Diário Oficial dos Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) · 30/09/2026 · pág. 6

DOMRJAEMERJ 30/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

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Rio de Janeiro , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4216a - Edição Extraordinária

1545100222.038000 Manutenção do Serviço de Iluminação Pública 175 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO R$ 123.000,00

Fonte : 1705Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração

1545100242.079000 Obras Gerais de Infraestrutura 187 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 78.000,00 Fonte : 1705Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração

1545200232.037000 Manutenção do Serviço de Limpeza Pública. 198 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO R$ 140.000,00 Fonte : 1705Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração

1545200232.077000 Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos 202 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO R$ 100.000,00 Fonte : 1705Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração

02.07 Secretaria M de Cultura e Lazer

1312200252.012000 Manutenção da Unidade

211 3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA R$ 1.000,00 Fonte : 1500Impostos e Transferências de Impostos

02.08 Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural

2012200282.012000 Manutenção da Unidade

232 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO R$ 63.500,00

Fonte : 1704Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração 236 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 31.000,00

Fonte : 1704Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração

02.11 Secretaria Geral de Governo e Planejamento 0412200342.012000 Manutenção da Unidade

291 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO R$ 39.000,00

Fonte : 1704Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração

02.12 Secretaria Municipal de Turismo 0412200632.012000 Manutenção da Unidade 316 3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA R$ 3.500,00 Fonte : 1500Impostos e Transferências de Impostos 312 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL R$ 42.000,00

Fonte : 1704Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração

02.14 Procuradoria Geral

0412200382.012000 Manutenção da Unidade

338 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO R$ 27.600,00 Fonte : 1500Impostos e Transferências de Impostos

02.15 Secretaria Municipal de Transportes

2678200392.012000 Manutenção da Unidade

363 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO R$ 67.000,00

Fonte : 1704Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração

02.19 Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico

1545101031.124000 Restauração da Antiga Casa do Barão de Vassouras.

1888 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 50.000,00 Fonte : 1704Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração

1545101681.184000 Construção de Unidades Habitacionais - Termo de Compromisso nº 974704/2025 1906 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES R$

700.000,00

Fonte : 1704Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração

1545101681.185000 Construção de Unidades Habitacionais - Termo de Compromisso nº 974706/2025 1901 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 700.000,00

Fonte : 1704Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração

1545100982.915000 Melhoria do Acompanhamento das Vias do Municipio

483 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO R$ 25.970,00 Fonte : 1705Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração

1545101052.921000 Melhoria do Ambiente de Trabalho 523 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES R$20.000,00 Fonte : 1705Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração 526 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 20.000,00 Fonte : 1705Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração

1545101031.124000 Restauração da Antiga Casa do Barão de Vassouras.

1889 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 60.000,00 Fonte : 1720Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo

02.21 Sec. Mun Desenv Econômico e Inovação 0412201512.012000 Manutenção da Unidade 605 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 30.000,00

Fonte : 1704Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração

412600572.183000 Aquisição e Locação de Equipamentos de Informática

626 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 20.000,00 Fonte : 1704Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração

628 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO R$ 13.000,00 Fonte : 1704Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração

0412601602.260000 Hub de Tecnologia do Vale do Café 641 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 20.000,00 Fonte : 1705Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração

03.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

1012200402.247000 Manutenção dos serviços de Saúde

02.18 Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil 0418200942.177000 Manutenção da Defesa Civil Municipal 416 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 1.500,00

683 3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS R$ 148.085,00

Fonte : 1500Impostos e Transferências de Impostos