DOMRJAEMERJ 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4217
Expediente:
cada reunião realizada que integrou o respectivo conselheiro, ratificando os atos por estes decididos.
Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Presidente: Alexandre Sérgio Alves Vieira Secretária Executiva
Dilma Lira
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 097-26 = DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUN DE SAÚDE
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 86, § VI da Lei Orgânica do Município e em consonância com o Art. 3 º, § único e 4 º da Lei Municipal nº. 1.139 de 2013, alterado pela Lei Municipal 1.552 de 2025 e,
Considerando a reunião Ordinária Realizada em 23 de setembroo de 2026, em acordo com o Regimento Interno artigos 3º e 6º, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de atualizar as designações dos membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Saúde para o mandado quadriênio 2025/2028;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar, os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Saúde mediante as indicações dos respectivos órgãos e entidades, abaixo relacionados:
Representante do Governo / Prestadores de Serviço Conveniados com o Sistema Único de Saúde:
Titular: Frederico de Castro Alves (Secretário Municipal de Saúde) Suplente: Francisco Pinto Rodrigues
Titular: Maria Nilda Ferreira Milhorance (Prestador de Serviço Filantrópico – Associação Pestalozzi Duas Barras e Monnerat). Suplente: Antonio Carlos da Cunha Vieira (Entidade Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Duas Barras).
Representantes de Trabalhadores da Saúde:
Titular: Fernanda Pinheiro de Oliveira (COREN) Titular: Marcela Araujo Caetano (CRF)
Representantes de Usuários do Sistema Único de Saúde:
Duas Barras, 24 de setembro de 2026.
ARMANDO ROSEMBERTO MATTOS TEIXEIRA Prefeito
Publicado por: Miguel Dutra Arouca Bello Código Identificador: FD8D9876
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 098 / 26 = LICENÇA PRÊMIO A ALZIRA SILVERIO SOUZA
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 86, § VI da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes e; Considerando o art. 1º da Lei Municipal Complementar nº 006/2018; Considerando o processo administrativo nº 1.870 / 26;
R E S O L V E:
Conceder, a servidora municipal, Alzira Silverio Souza – mat. 1.797, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 01 (um) período de 01 (um) mês de Licença Prêmio, referente ao saldo do processo administrativo nº 165 / 26, o qual solicitou a suspensão.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2.026.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Duas Barras, 30 de setembro de 2.026.
ARMANDO ROSEMBERTO MATTOS TEIXEIRA Prefeito
Publicado por: Miguel Dutra Arouca Bello Código Identificador: C12DEAF0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 099 / 26 = EXONERAÇÃO DE JAIRO SILVEIRA DE SÁ
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 86, § VI da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes,
R E S O L V E
Titular : Rodrigo Araujo Gonçalves (Associação de Moradores de Duas Barras)
Titular: Solange de Melo Wermelinger (APRASEQ Associação dos Produtores Rurais do Alto do Quilombo)
Suplente: Juarez Daniel Jandre (APRASEQ – Associação dos Produtores Rurais do Alto do Quilombo)
Titular: Cleonice Coelho Pereira (Conselho de Pastores e Líderes Evangélicos de Duas Barras)
Suplente: Anastacio Alves de Oliveira Neto (Conselho de Pastores e Líderes Evangélicos de Duas Barras) Titular: Neide Aparecida Pinto (Associação de Moradores)
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos contados a partir da indicação e aprovação pelo conselho em
Exonerar, Jairo Silveira de Sá do cargo de Secretário Municipal de Fazenda do Município de Duas Barras .
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2.026.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Duas Barras, 30 de setembro de 2.026.
ARMANDO ROSEMBERTO MATTOS TEIXEIRA Prefeito
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