DOMRJAEMERJ 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4218
Expediente:
Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ
Publicado por: Brenda Goulart Garcia Código Identificador: 3C5E9417
CIMSERRA
Presidente: Alexandre Sérgio Alves Vieira Secretária Executiva
Dilma Lira
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA REGIAO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIMSERRA
CIMSERRA EXTRATO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2024 PROCESSO: 169/2025 CONTRATO DE PROGRAMA: 038/2025 TERMO ADITIVO DE DIFERENÇA DE VALOR: Nº 001
EXTRATO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2024 PROCESSO: 169/2025 CONTRATO DE PROGRAMA: 038/2025 TERMO ADITIVO DE DIFERENÇA DE VALOR: Nº 001
CONTRATANTE: Município de Sumidouro, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n° 32.165.706/0001-08
CONTRATADA: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região Serrana – CIMSERRA, inscrito no CNPJ nº 07.015.626/0001-10.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto exclusivo a formalização e o pagamento da diferença de R$ 920,19 (novecentos e vinte reais e dezenove centavos), decorrente da atualização do valor mensal do Contrato de Programa nº 038/2025 referente à competência de setembro de 2026.
A diferença prevista neste instrumento decorre da atualização do valor mensal de R$ 55.885,77 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos) para R$ 56.805,96 (cinquenta e seis mil, oitocentos e cinco reais e noventa e seis centavos).
O presente instrumento não compreende nem autoriza novo pagamento da mensalidade-base de R$ 55.885,77, limitando-se exclusivamente à diferença de R$ 920,19.
VIGÊNCIA e AUSÊNCIA DE PRORROGAÇÃO: O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura e permanecerá vigente até a efetivação do pagamento previsto neste instrumento, observado o prazo máximo de 30 de outubro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026.
REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Fabíola da Silva Wernech – Secretária Municipal de Saúde
REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Jacqueline Martins de Jesus Carvalho – Secretária Executiva do CIMSERRA.
Bom Jardim/RJ, 01 de outubro de 2026.
EXTRATO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2024 PROCESSO: 169/2025 CONTRATO DE PROGRAMA: 038/2025 TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE PROGRAMA: Nº 002
EXTRATO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2024 PROCESSO: 169/2025
CONTRATO DE PROGRAMA: 038/2025
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE PROGRAMA: Nº 002
CONTRATANTE: Município de Sumidouro, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n° 32.165.706/0001-08.
CONTRATADA: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região Serrana – CIMSERRA, inscrito no CNPJ nº 07.015.626/0001-10.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato de Programa nº 038/2025 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 1º de outubro de 2026 a 30 de setembro de 2027.
Durante o período prorrogado, permanecem mantidos o objeto, a natureza e as condições de execução dos serviços estabelecidos no contrato originário, ressalvadas as alterações expressamente previstas neste instrumento.
A presente prorrogação não alcança a competência de setembro de 2026, pertencente ao período originário, nem a diferença de R$ 920,19 correspondente àquela competência, objeto específico do Termo Aditivo nº 001.
VALOR GLOBAL MÁXIMO: Para o período prorrogado, fica estabelecido o valor mensal de R$ 56.805,96 (cinquenta e seis mil, oitocentos e cinco reais e noventa e seis centavos).
O valor global deste Termo Aditivo é de R$ 681.671,52 (seiscentos e oitenta e um mil, seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos), correspondente a 12 (doze) parcelas mensais de R$ 56.805,96.
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: O período de execução e vigência da presente prorrogação terá início em 1º de outubro de 2026 e término em 30 de setembro de 2027.
DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026.
REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Fabíola da Silva Wernech – Secretária Municipal de Saúde
REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Jacqueline Martins de Jesus Carvalho – Secretária Executiva do CIMSERRA.
Bom Jardim/RJ, 01 de outubro de 2026.
JACQUELINE MARTINS DE JESUS CARVALHO Secretária Executiva do CIMSERRA
Publicado por: Brenda Goulart Garcia Código Identificador: 29775787
JACQUELINE MARTINS DE JESUS CARVALHO Secretária Executiva do CIMSERRA
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