Diário Oficial dos Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) · 02/10/2026 · pág. 4

DOMRJAEMERJ 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio de Janeiro , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4218

Exonerar, Jairo Silveira de Sá do cargo de Secretário Municipal de Fazenda do Município de Duas Barras .

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 30 de setembro de 2.026.

nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no Art. 74, inciso IV, Lei 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida.

Duas Barras – RJ., 18 de setembro 2.026.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Duas Barras, 30 de setembro de 2.026.

ARMANDO ROSEMBERTO MATTOS TEIXEIRA

Prefeito

Republicado por incorreção

Publicado por: Miguel Dutra Arouca Bello Código Identificador: EB477724

FREDERICO DE CASTRO ALVES Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Miguel Dutra Arouca Bello Código Identificador: 9F6EA9F4

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROC. N° 1849/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO

GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 025 / 26 = C. M. ASSISTÊNCIA SOCIAL

O Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Duas Barras – RJ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº. 564/1995, em atenção à reunião extraordinária realizada 30 de setembro de 2026, na sala do Conselho Municipal de Assistência Social, resolve:

Art. 1º. Após devida análise e discussão APROVAR por unanimidade dos conselheiros presentes, a Programação nº 330160320260002, referente à destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a Associação Pestalozzi de Monnerat – Duas Barras/RJ.

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação tendo efeito retroativo à data da reunião realizada ratificando os atos decisórios praticados.

INEXIGIBILIDADE – ART 74, INCISO IV, Lei 14.133/2021

À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo nº 1849/2026 , e no uso de suas atribuições que me foram conferidas, e ainda de acordo com o disposto no Art. 74, inciso IV, Lei 14.133/2021, declaro RATIFICADA a contratação abaixo referida. AUTORIZO, consequentemente, a contratação nos seguintes termos: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS BARRAS

CONTRATADA: GBS -GLOBAL SERVICE LTDA CPF/CNPJ: 59.257.412/0001-54

OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto o Credenciamento de prestadores de serviços do GRUPO 02 (Equipe Multidisciplinar de Nível médio), e constantes na Tabela SUS do Município de Duas Barras, de acordo com a solicitação do Prestador de Serviço, contido no Requerimento nº. 3, do Anexo III do Edital de Credenciamento.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Duas Barras, 30 de setembro de 2026.

LEONARDO BENEDITO PINTO

Presidente

Conselho Municipal de Assistência Social

Publicado por: Miguel Dutra Arouca Bello Código Identificador: 6D05EA62

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROC. N° 1798/2026 = REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do contrato, se necessário, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no Art. 74, inciso IV, Lei 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida.

Duas Barras – RJ., 24 de setembro 2.026.

FREDERICO DE CASTRO ALVES Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Miguel Dutra Arouca Bello Código Identificador: 8EEF7F3A

TERMO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE – ART 74, INCISO IV, Lei 14.133/2021

À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo nº 1798/2026 , e no uso de suas atribuições que me foram conferidas, e ainda de acordo com o disposto no Art. 74, inciso IV, Lei 14.133/2021, declaro RATIFICADA a contratação abaixo referida. AUTORIZO, consequentemente, a contratação nos seguintes termos: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS BARRAS

CONTRATADA: CLIN LIFE CLÍNICAS INTEGRADAS LTDA CPF/CNPJ: 10.853.866/0003-60

OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto o Credenciamento de prestadores de Exames e outros Procedimentos correlatos conforme relacionado no requerimento referente aos códigos DBR 1.1 – DBR 1.4, constantes na Tabela SUS do Município de Duas Barras, de acordo com a solicitação do Prestador de Serviço, contido no Requerimento nº. 2, do Anexo III do Edital de Credenciamento.

Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do contrato, se necessário, e o empenhamento da despesa

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2026 - PMM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº. 004/2026 - PMM

Processo nº 6643/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a aquisição de mobiliários de sala de aula (mesas e cadeiras modelos CJA-03, CJA-04, CJA-05 e modelo MA-02), sob a Emenda Parlamentar nº 202641520005, mediante Assistência Financeira do FNDE/MEC através do Plano de Ações Articuladas-PAR, para uso nas Unidades de Ensino do Município. Tipo da licitação: Menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 16/10/2026 às 9h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br.