DOMRJAEMERJ 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4218
CREDENCIAMENTO MÉDICO – 02/2025 PROCESSO ADM N°: 1849/2026
Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto o Credenciamento de prestadores de serviços do GRUPO 02 (Equipe Multidisciplinar de Nível médio), e constantes na Tabela SUS do Município de Duas Barras, de acordo com a solicitação do Prestador de Serviço, contido no Requerimento nº. 3, do Anexo III do Edital de Credenciamento.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS BARRAS
Contratada: GBS - GLOBAL SERVICE LTDA Fundamento: Art. 79, inciso I, Lei Federal 14.133/2021
Vigência: O presente CONTRATO entra em vigor a partir da data de sua assinatura e o término de sua vigência se dará junto com o Exercício Fiscal.
Duas Barras - RJ., 29 de setembro de 2.026.
FREDERICO DE CASTRO ALVES
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Miguel Dutra Arouca Bello Código Identificador: 5365E580
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO N° 019/2.026 = REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 019/2.026
CREDENCIAMENTO MÉDICO – 02/2025 PROCESSO ADM N°: 1798/2026
Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto o Credenciamento de prestadores de Exames e outros Procedimentos correlatos conforme relacionado no requerimento referente aos códigos DBR 1.1 – DBR 1.4, constantes na Tabela SUS do Município de Duas Barras, de acordo com a solicitação do Prestador de Serviço, contido no Requerimento nº. 2, do Anexo III do Edital de Credenciamento. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS BARRAS
Contratada: CLIN LIFE CLÍNICAS INTEGRADAS LTDA Fundamento: Art. 79, inciso I, Lei Federal 14.133/2021
Vigência: O presente CONTRATO entra em vigor a partir da data de sua assinatura e o término de sua vigência se dará junto com o Exercício Fiscal.
Duas Barras - RJ., 21 de setembro de 2.026.
Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS BARRAS
CONTRATADA: DROGARIA LETICIA PB LTDA ME FUNDAMENTO: Lei 14.133/2021
EMPENHO: 445/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.1601.10.301.0027.2.039.33909100000.33909101000.2621000099 99.
VALOR: O valor global estimado do presente contrato para o período, é de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 03 (três) meses .
Duas Barras - RJ., 11 de setembro de 2.026.
FREDERICO DE CASTRO ALVES Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Miguel Dutra Arouca Bello Código Identificador: 836F0007
GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2026
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2026
Com base na ata da licitação e no douto parecer da Assessoria Jurídica, referente ao julgamento e legalidade da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 0030/2026, processo nº 2642/2025 refere-se à:
A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de soluções didáticas e pedagógicas integradas , compreendendo o suprimento de livros didáticos, paradidáticos e materiais de apoio, bem como a disponibilização de plataforma educacional digital e a prestação de serviços de formação continuada para o corpo docente da rede municipal de ensino, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.
HOMOLOGO o resultado declarando às empresas vencedoras: ABRE ASPAS EDITORA SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA, no valor de R$ 310.518,17 .
ACERTA SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, no valor de R$ 310.518,17 .
GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LIMITADA, no valor de R$ 47.100,00
FREDERICO DE CASTRO ALVES
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Miguel Dutra Arouca Bello Código Identificador: C7412B3E
Totalizando assim 3 ( três ) empresas no valor total de R$ 921,354,17 (Novecentos e vinte e um mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos).
Duas Barras, 28 de Setembro de 2026
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO N° 097/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 097/2026
PROTOCOLO GERAL Nº: 020/2026
JAQUELINE LACH WERMELINGER Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Miguel Dutra Arouca Bello Código Identificador: 6AF65DC3
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0110/2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 025/2025 - MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual a contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos de referência, genéricos e similares, conforme especificações constantes da Tabela de preços de medicamentos da ABCFARMA (Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico) atendendo a programas existentes do fundo municipal de saúde, de acordo com as condições e especificações contidas no
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 099 / 26 = REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 86, § VI da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes, R E S O L V E
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