DOMMGAMM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4372

Publicado por:

Mayron Cesar Moreira Magalhaes Código Identificador: C9321AA9

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2026.

Contratação de empresa para o fornecimento de 01 (um) veículo escolar, tipo micro-ônibus, com capacidade mínima de 21 (vinte e um) lugares, novo, zero quilômetro, destinado ao atendimento do transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Açucena/MG, conforme Edital Pregão Eletrônico n.º 037/2026. Abertura: 15 de outubro de 2026 às 09h. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.acucena.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura. Açucena/MG, 30 de setembro de 2026.

RAULISSON MORAIS – Prefeito Municipal.

Publicado por: Mayron Cesar Moreira Magalhaes Código Identificador: 0F583DB3

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00014/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2026.

Contratante: Município de Açucena/MG. Contratada: ITA SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.654.193/0001-55. Objeto: acréscimo quantitativo dos serviços, com ampliação da carga horária de 12 para 15 horas semanais. Valor mensal: passa de R$ 4.850,00 para R$ 6.000,00. Fundamentação: arts. 124 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Açucena / MG 03/09/2026 –

RAULISSON MORAIS.

Publicado por: Mayron Cesar Moreira Magalhaes Código Identificador: 38F299D0

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ÁGUA COMPRIDA

LICITAÇÕES E CONTRATOS DECRETO Nº 0192, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E DO FISCAL DOS CONTRATOS OU ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.

Considerando a previsão na Lei de Licitações 14.133/2021 da necessidade de nomeação de um gestor e um fiscal para o contrato abaixo, visando o controle e execução dos mesmos, GUSTAVO DE ALMEIDA GONÇALVES , Prefeito do Município de Água Comprida, Estado de Minas Gerais no uso das atribuições legais, resolve:

Art. 1º - Nomear GILBERTO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Administração e Gestão Pública, para atuar como GESTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 098/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 028/2026 (PROCESSO 051.07/2026) objetivando registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo Gêneros Alimentícios de Panificação para atender as cantinas das Secretarias que compõem a estrutura organizacional do Município.

Art. 2° - Nomear GILBERTO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Administração e Gestão Pública, para atuar como FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 098/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 028/2026 (PROCESSO 051.07/2026)

objetivando registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo Gêneros Alimentícios de Panificação para atender as cantinas das Secretarias que compõem a estrutura organizacional do Município.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, desde que acompanhado do aceito do gestor (a) e fiscal nomeados acima.

(x) Ciente de ser Gestor dos Contratos acima apontados. Assinatura:_______

(x) Ciente de ser Fiscal dos Contratos acima apontados. Assinatura:_____

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Município de Água Comprida-M.G., 30 de setembro de 2026.

GUSTAVO DE ALMEIDA GONÇALVES Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Ribeiro Silva Código Identificador: FF7AA0D0

LICITAÇÕES E CONTRATOS DECRETO Nº 0193, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E DO FISCAL DOS CONTRATOS OU ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.

Considerando a previsão na Lei de Licitações 14.133/2021 da necessidade de nomeação de um gestor e um fiscal para o contrato abaixo, visando o controle e execução dos mesmos, GUSTAVO DE ALMEIDA GONÇALVES , Prefeito do Município de Água Comprida, Estado de Minas Gerais no uso das atribuições legais, resolve:

Art. 1º - Nomear PRISCILA TRINDADE COELHO, Secretária Municipal de Assistência Social, para atuar como GESTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0100/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 029/2026 (PROCESSO 053.07/2026) objetivando Registro de preços para futura e eventual aquisição de leite UHT integral e leite UHTzero lactose visando atender famílias carentes em atendimento / acompanhamento pelos serviços socioassistenciais.

Art. 2° - Nomear PRISCILA TRINDADE COELHO, Secretária Municipal de Assistência Social, para atuar como FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0100/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 029/2026 (PROCESSO 053.07/2026) objetivando Registro de preços para futura e eventual aquisição de leite UHT integral e leite UHTzero lactose visando atender famílias carentes em atendimento / acompanhamento pelos serviços socioassistenciais.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, desde que acompanhado do aceito do gestor (a) e fiscal nomeados acima. (x) Ciente de ser Gestor dos Contratos acima apontados. Assinatura:__

(x) Ciente de ser Fiscal dos Contratos acima apontados. Assinatura:___

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Município de Água Comprida-M.G., 30 de setembro de 2026.

GUSTAVO DE ALMEIDA GONÇALVES Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Ribeiro Silva

Código Identificador: 701D4B6B

LICITAÇÕES E CONTRATOS DECRETO Nº 0194, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

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