DOMMGAMM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4372

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E DO FISCAL DOS CONTRATOS OU ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.

Considerando a previsão na Lei de Licitações 14.133/2021 da necessidade de nomeação de um gestor e um fiscal para o contrato abaixo, visando o controle e execução dos mesmos, GUSTAVO DE ALMEIDA GONÇALVES , Prefeito do Município de Água Comprida, Estado de Minas Gerais no uso das atribuições legais, resolve:

Art. 1º - Nomear PRISCILA TRINDADE COELHO, Secretária Municipal de Assistência Social, para atuar como GESTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 099/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 030/2026 (PROCESSO 055.07/2026) objetivando Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas compostas por gêneros alimentícios visando atender famílias carentes em atendimento / acompanhamento pelos serviços socioassistenciais.

Art. 2° - Nomear PRISCILA TRINDADE COELHO, Secretária Municipal de Assistência Social, para atuar como FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 099/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 030/2026 (PROCESSO 055.07/2026) objetivando Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas compostas por gêneros alimentícios visando atender famílias carentes em atendimento / acompanhamento pelos serviços socioassistenciais.

assinatura : 29/09/2026. Signatários: Gustavo de Almeida Gonçalves, prefeito municipal e Nilmar Ribeiro Miguel, representante legal. Processo : Pregão eletrônico 028/2026.

Publicado por: Bruno Ribeiro Silva Código Identificador: 484345C0

LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 099/2026

Espécie : Ata de Registro de Preços que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Água Comprida, CNPJ 18.428.953/0001-10 e Sabores Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ 86.565.157/0001-80. Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas compostas por gêneros alimentícios visando atender famílias carentes em atendimento / acompanhamento pelos serviços socioassistenciais. Valor: R$ R$ 443.520,00 (quatrocentos e quarenta e três mil quinhentos e vinte reais), sendo R$ 110,00 (cento e dez reais) por cesta. Vigência : 28/09/2026 a 28/09/2027. Data da assinatura : 28/09/2026. Signatários: Gustavo de Almeida Gonçalves, prefeito municipal e Emylly Tayna Diniz Ferreira, representante legal. Processo : Pregão eletrônico 030/2026.

Publicado por: Bruno Ribeiro Silva Código Identificador: BCAEA48F

LICITAÇÕES E CONTRATOS

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, desde que acompanhado do aceito do gestor (a) e fiscal nomeados acima. (x) Ciente de ser Gestor dos Contratos acima apontados. Assinatura:____ (x) Ciente de ser Fiscal dos Contratos acima apontados. Assinatura:________

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Município de Água Comprida-M.G., 30 de setembro de 2026.

GUSTAVO DE ALMEIDA GONÇALVES Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Ribeiro Silva Código Identificador: B704DE5A

LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0100/2026

Espécie : Ata de Registro de Preços que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Água Comprida, CNPJ 18.428.953/0001-10 e Sabores Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ 86.565.157/0001-80. Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de leite UHT integral e leite UHTzero lactose visando atender famílias carentes em atendimento / acompanhamento pelos serviços socioassistenciais. Valor: R$ 381.600,00 (trezentos e oitenta e um mil e seiscentos reais). Vigência : 28/09/2026 a 28/09/2027. Data da assinatura : 28/09/2026. Signatários: Gustavo de Almeida Gonçalves, prefeito municipal e Emylly Tayna Diniz Ferreira, representante legal. Processo : Pregão eletrônico 029/2026.

Publicado por: Bruno Ribeiro Silva Código Identificador: 5DCB3749

LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 098/2026

Espécie : Ata de Registro de Preços que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Água Comprida, CNPJ 18.428.953/0001-10 e Panificadora e Confeitaria Ribeiro Ltda, CNPJ 86.565.157/0001-80. Objeto registro de preços para eventuais e futuras aquisições de gêneros alimentícios (itens de padaria) para as Secretarias que compõem a estrutura organizacional do Município. Valor: R$ 1.173.513,30 (um milhão cento e setenta e três mil quinhentos e treze reais e trinta centavos). Vigência : 29/09/2026 a 29/09/2027. Data da

TERMO DE AUTORIZAÇÃO – CREDENCIAMENTO 001/2024

No uso das atribuições legais como Prefeito Municipal, após conhecer o resultado do processo de CREDENCIAMENTO 001/2024, ( processo 010.02/2024) com fulcro no artigo 79, inciso I, da Lei 14.133/21, objetivando a credenciamento de artistas regionais para shows e apresentações musicais para o ―Projeto Cultural Vem Que Tem‖ e ―oficinas de Convivência e Fortalecimento de Vínculos com o Grupo da Terceira Idade‖ resolvo AUTORIZAR o credenciamento supracitada, em favor de WEULERCÉSAR FILISBINO (César Morato e banda), CNPJ 61.492.293/0001-66 para cantor solo + VS; Cantor solo + 3 integrantes; Dupla Musical + 2 integrantes; Dupla Musical + 5 integrantes; Banda Regional até 6 integrantes; Banda Regional + 6 integrantes (Projeto Cultural); Cantor Solo + VC; Dupla Musical; Trio Musical; Banda Musical (Terceira Idade).

Proceda-se com o feito. Registre-se, cumpre-se, lavre-se o contrato e publique-se.

Água Comprida - MG, 30 de setembro de 2026.

GUSTAVO DE ALMEIDA GONÇALVES

Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Ribeiro Silva Código Identificador: 11674648

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ALÉM PARAÍBA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 011-2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA. AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N.º 011/2026, PROCESSO Nº 272/2026 . Torna público início do julgamento no dia 20/10/2026, 14hs, pelo Portal Licitanet. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Drenagem Pluvial Urbana naAvenida Integração I, trecho de interligação entre os bairros Jardim Paraíso e Granja 03 de Outubro - da Rua Serafim de Matos (Granja 3 de Outubro) até a Rua Desembargador Isalino Raimundo (Jardim Paraíso) - conforme condições e especificações no Edital e seus anexos. Emenda Federal Cleitinho Nº 202642670001, R$ 398.000,00, Conta: 569300093-8 – Emenda Estadual Wilson Batista Nº 198000, Resolução 018/2025, Valor R$ 250.000,00, Conta: 47135-6, utilizar

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