DOMMGAMM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4372

R$ 178.000,00. O edital e seus anexos, posteriores avisos e resultados estarão disponíveis no PNCP e no site www.alemparaiba.mg.gov.br.

Publicado por: Cristiane Lima de Andrade Código Identificador: EE45567F

Além Paraíba, 30 de setembro de 2026.

PAULO HENRIQUE MARINHO GOLDSTEIN, Prefeito Municipal.

Publicado por: Roberta Filgueiras Barroca Faria Código Identificador: 742976B5

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMAP Nº 084/2023 celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA inscrita no CNPJ sob o n.º 17.709.197/0001-35 e CLIMED – COSTA & COSTA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 21.659.997/0001-66, que tem por objeto Credenciamento para contratação de Exames de retossigmoidoscopia sob sedação com biópsia se necessário, colonoscopia com polipectomia, colonoscopia sem polipectomia e endoscopia digestiva alta. OBJETO: Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período : 16 DE SETEMBRO DE 2026 A 15 DE SETEMBRO DE 2027. O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% ao valor inicial do quantitativo do contrato. VALOR : Após o procedimento de prorrogação o valor do Contrato foi reajustado com base na variação do Índice IPCA ((Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) no patamar de 4,71 % referente ao período de 07/2025 a 07/2026. Pela prestação dos serviços objeto do presente contrato, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total estimado de R$ 191.626,41 (Cento e noventa e um mil, seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e um centavos), pelo período de 12(doze) meses. PRAZO : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade da Prefeitura Municipal de Além Paraíba de acordo com o art. 57 da Lei 8666/93. DOTAÇÃO : 3.3.90.39.00.2.06.02.10.302.0012.2.0056-FORTALECIMENTO MÉDIA E ALTA COMPLEX, AMBUL E HOSPITALAR. Data: Além Paraíba,14 de Setembro de 2026

Publicado por: Cristiane Lima de Andrade Código Identificador: 7D2B2A4F

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMAP Nº 073/2023 celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA inscrita no

CNPJ sob o n.º 17.709.197/0001-35 e CARDIOCENTER SERVIÇOS MEDICOS ALÉM PARAÍBA LTDA –ME , com sede a Rua Capitão Varela,180-Porto Novo –Além Paraíba –MG CEP: 36.660-000, inscrita no CNPJ sob o n.º CNPJ 49.507.521/0001-29, que tem por objeto Credenciamento para contratação de Exames de Ecodopller Carótidas e Vertebrais e Teste Ergométrico. OBJETO : Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 16 DE SETEMBRO DE 2026 A 15 DE SETEMBRO DE 2027.VALOR : Após o procedimento de prorrogação o valor do Contrato foi reajustado com base na variação do Índice IPCA ((Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) no patamar de 4,71 % referente ao período de 07/2025 a 07/2026.2.2 Pela prestação dos serviços objeto do presente contrato, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total estimado de R$ 14.528,88 (Quatorze mil, quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos), pelo período de 12(doze) meses. PRAZO : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade da Prefeitura Municipal de Além Paraíba de acordo com o art. 57 da Lei 8666/93. DOTAÇÃO : 3.3.90.39.00.2.06.02.10.302.0012.2.0056-FORTALECIMENTO MÉDIA E ALTA COMPLEX, AMBUL E HOSPITALAR. Data: Além Paraíba,14 de Setembro de 2026

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMAP Nº 074/2023 celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA inscrita no CNPJ sob o n.º 17.709.197/0001-35 e MEDICAR MEDICINA CARMO S/C LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 01.126.491/000184, que tem por objeto Credenciamento para contratação de Exames de retossigmoidoscopia sob sedação com biópsia se necessário, colonoscopia com polipectomia, colonoscopia sem polipectomia e endoscopia digestiva alta. OBJETO: Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período : 16 DE SETEMBRO DE 2026 A 15 DE SETEMBRO DE 2027. O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% ao valor inicial do quantitativo do contrato. VALOR : Após o procedimento de prorrogação o valor do Contrato foi reajustado com base na variação do Índice IPCA ((Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) no patamar de 4,71 % referente ao período de 07/2025 a 07/2026. Pela prestação dos serviços objeto do presente contrato, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total estimado de R$ 191.626,41 (Cento e noventa e um mil, seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e um centavos), pelo período de 12(doze) meses. PRAZO : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade da Prefeitura Municipal de Além Paraíba de acordo com o art. 57 da Lei 8666/93. DOTAÇÃO : 3.3.90.39.00.2.06.02.10.302.0012.2.0056FORTALECIMENTO MÉDIA E ALTA COMPLEX, AMBUL E HOSPITALAR. Data: Além Paraíba,14 de Setembro de 2026

Publicado por: Cristiane Lima de Andrade Código Identificador: ED4B6E51

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMAP Nº 074/2023 celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA inscrita no CNPJ sob o n.º 17.709.197/0001-35 e MEDICAR MEDICINA CARMO S/C LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 01.126.491/000184, que tem por objeto Credenciamento para contratação de Exames de retossigmoidoscopia sob sedação com biópsia se necessário, colonoscopia com polipectomia, colonoscopia sem polipectomia e endoscopia digestiva alta. OBJETO: Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período : 16 DE SETEMBRO DE 2026 A 15 DE SETEMBRO DE 2027. O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% ao valor inicial do quantitativo do contrato. VALOR : Após o procedimento de prorrogação o valor do Contrato foi reajustado com base na variação do Índice IPCA ((Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) no patamar de 4,71 % referente ao período de 07/2025 a 07/2026. Pela prestação dos serviços objeto do presente contrato, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total estimado de R$ 191.626,41 (Cento e noventa e um mil, seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e um centavos), pelo período de 12(doze) meses. PRAZO : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade da Prefeitura Municipal de Além Paraíba de acordo com o art. 57 da Lei 8666/93.

DOTAÇÃO : 3.3.90.39.00.2.06.02.10.302.0012.2.0056FORTALECIMENTO MÉDIA E ALTA COMPLEX, AMBUL E HOSPITALAR.Data:Além Paraíba,14 de Setembro de 2026

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