DOMMGAMM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4372

vinte e dois reais). Dotação Orçamentária: 02 09 04 12.361.1202.2049 3.3.90.30 Ficha 386. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027.

CLÁUDIO ANTÔNIO PALMA Prefeito Municipal

pertencentes ao Município, com a pessoa jurídica P A PLACAS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA , inscrita no CNPJ n.º 41.755.869/0001-23, no valor total de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais).

Cachoeira de Minas, 30 de setembro de 2026.

Publicado por: Luciana Pezzi Vitorino Dos Reis Código Identificador: 3CA557C8

SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS EXTRATO DA ATA Nº 047/26 PROCESSO Nº 118/26 PREGÃO ELETRÔNICO N 021/26

EXTRATODE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

MAURÍLIO ANTÔNIO PEREIRA –

Secretário Municipal de Administração e Finanças.

Publicado por: Isabella Sáber Custódio Código Identificador: AC85577A

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 033/2026

Prefeitura Municipal de Cabo Verde- Extrato de Ata de Registro

de Preço - Processo nº 118/2026, Pregão Eletrônico nº 021/2026, Ata de Reg. Preço nº ATA 047/2026 . Contratado: MIKOIAN ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 60.968.897/0001-73 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 66.895,00 (sessenta e seis mil e oitocentos e noventa e cinco reais). Dotação Orçamentária: 02 09 04 12.361.1202.2049 3.3.90.30 Ficha 386 Vigência : 16/09/2026 a 16/09/2027.

CLÁUDIO ANTÔNIO PALMA

Prefeito Municipal

Publicado por: Luciana Pezzi Vitorino Dos Reis Código Identificador: 29923920

SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS EXTRATO DA ATA Nº 048/6 PROCESSO Nº 148/26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/26

O Município de Cachoeira de Minas torna público o Pregão Eletrônico SRP n.º 033/2026 . Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atenção domiciliar à saúde (Home Care), destinados ao cumprimento de determinações judiciais, mediante atendimentos multiprofissionais realizados nas residências dos pacientes indicados pela Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeira de Minas – MG. A data da realização do certame será no dia 16 de outubro de 2026 às 09h00. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (35) 99893-1422 – Setor de Licitações. Cachoeira de Minas, 30 de setembro de 2026.

ÉRICA JUSSARA RIBEIRO – Agente de Contratação.

Publicado por: Isabella Sáber Custódio Código Identificador: F02058B1

EXTRATODE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Prefeitura Municipal de Cabo Verde- Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 148/2026, Pregão Eletrônico nº027/2026, Ata de Reg. Preço nº ATA 048/2026 . Contratada:AFOX EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 48.822.668/000140 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS PARA COMBATE CONTROLE DO VETOR AEDES AEGYPTI E OUTRAS ARBOVIROSES. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 31.450,00 (trinta e um mil e quatrocentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 02 08 01 10.305.1008.2040 3.3.90.30 ficha 319 . Vigência : 18/09/2026 a 18/09/2027.

CLÁUDIO ANTÔNIO PALMA Prefeito Municipal

Publicado por: Luciana Pezzi Vitorino Dos Reis Código Identificador: 3DB7FA82

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CACHOEIRA DE MINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 158/2026 - DISPENSA N.º 048/2026

O Município de Cachoeira de Minas torna público: Nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/21, bem como da documentação apresentada, AUTORIZO o Processo Administrativo n.º 158/2026 como Dispensa n.º 048/2026 , cujo objeto refere-se à contratação de empresa estampadora de Placas de Identificação Veicular – PIV, devidamente credenciada junto ao órgão executivo de trânsito competente, para confecção e estampagem de 20 (vinte) pares de placas destinadas ao primeiro emplacamento de veículos

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO N.º 133/2026

O Município de Cachoeira de Minas/MG torna público: A Homologação do Processo Licitatório n. º 133/2026 – Pregão Eletrônico n.º 023/2026 , através do Sistema de Registro de Preços – SRP, referente a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação, sob demanda, de vidros, espelhos, cortinas e persianas, incluindo todos os materiais, suportes, acessórios e mão de obra necessários à perfeita execução dos serviços . Foi em toda a sua tramitação atendida à legislação pertinente, consoante o bem elaborado Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento de que se cogita a pessoa jurídica ROSILENE ALVES CORREA REZENDE , inscrita no CNPJ n.º 34.270.138/0001-22, no valor total de R$ 748.881,80 (setecentos e quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta e um reais e oitenta centavos).

Cachoeira de Minas, 30 de setembro de 2026.

EUGÊNIA FERNANDA COSTA –

Secretária Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

Publicado por: Isabella Sáber Custódio Código Identificador: E7F8E9AB

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO N.º 133/2026

O Município de Cachoeira de Minas torna público: Processo Licitatório n.º 133/2026 – Pregão Eletrônico n.º 023/2026 , através do Sistema de Registro de Preços – SRP, referente a contratação de

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 46