DOMMGAMM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4372
por valor global para os itens nº 01 a 04, perfazendo um valor final total de R$ 124.999,20 (cento e vinte e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos), visando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de próteses dentárias, custeada conforme consta na Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capitão Andrade/MG.
Prefeitura Municipal de Capitão Andrade/MG, 30 de setembro de 2026.
JACKSON DE OLIVEIRA MACHADO Prefeito Municipal
Publicado por: Cesar da Rocha Fernandes Código Identificador: D14FDAA6
LICITAÇÕES E CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2026
Em cumprimento ao disposto no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/21 e, considerando cumprimentos das exigências legais e demais exigências constantes do ofício e instrumento de contrato, HOMOLOGO como vencedora da presente licitação a seguinte licitante: ODONTOLAB LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 65.118.340/0001-67, vencedor com o menor preço por valor global para os itens nº 01 a 04, perfazendo um valor final total de R$ 124.999,20 (cento e vinte e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos), visando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de próteses dentárias, custeada conforme consta na Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capitão Andrade/MG, e autorizo a publicação do instrumento de contrato no Quadro de Avisos da Prefeitura para que surtam os jurídicos efeitos esperados.
Ciência aos interessados observados as prescrições legais pertinentes.
Prefeitura Municipal de Capitão Andrade/MG, 30 de setembro de 2026.
JACKSON DE OLIVEIRA MACHADO Prefeito Municipal
Publicado por: Cesar da Rocha Fernandes Código Identificador: 62B43A53
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CAPITÃO ENÉAS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 50/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 05/2026
O Município de Capitão Enéas/MG torna público que realizará, por meio da plataforma AMM Licita, o Pregão Eletrônico nº 05/2026, referente ao Processo Licitatório nº 50/2026, com critério de julgamento de menor preço por lote, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de conectividade à Internet, por meio de fibra óptica, para atendimento das unidades da Administração Municipal de Capitão Enéas/MG, compreendendo solução integrada de telefonia IP, com disponibilização de números DID, aparelhos telefônicos IP e demais ativos de rede em regime de comodato, bem como SIP Trunk com portabilidade numérica para o ponto da Prefeitura Municipal. O recebimento das propostas ocorrerá até as 09h00min do dia 15/10/2026, e a abertura da sessão pública será às 09h30min do mesmo dia, observado o horário de Brasília. O edital e seus anexos estarão disponíveis na plataforma AMM Licita, no endereço
www.ammlicita.org.br. Mais informações pelo telefone (38) 32351001 ou pelo e-mail [email protected].
Capitão Enéas/MG, data da publicação.
REINALDO LANDULFO TEIXEIRA. Prefeito Municipal
Publicado por: Hanna Ferreira Souza Código Identificador: FE214952
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CARANGOLA
PREFEITURA DE CARANGOLA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 084/2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 084/2026 EDITAL 108/2026
CONTRATANTE: Município de Carangola – CNPJ: 19.279.827/0001-04
LOCAL: Sistema de Dispensa Eletrônica integrante da plataforma: https://www.licitanet.com.br
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de gerador de gotas de uso costal, tipo pulverizador costal, com acionamento elétrico, e haste telescópica de 3,2 metros, fabricada em fibra de vidro, destinados às atividades de pulverização e aplicação de produtos realizadas pela Vigilância em Saúde Ambiental, especialmente nas ações de controle e manejo de pragas, vetores e demais situações que demandem a aplicação adequada, uniforme e eficiente de produtos líquidos, proporcionando maior alcance, segurança, agilidade, eficiência e qualidade na prestação dos serviços públicos de saúde.
Em caso de divergência entre a especificação do Termo de Referência – T.R. com a divulgada pelo https://www.licitanet.com.br, prevalecerá a descrição daquela (T.R.) para efetivação da contratação.
CRITÉRIO DE SELEÇÃO PROPOSTA: MENOR PREÇO POR ITEM
PERÍODO DE PROPOSTAS: de 01/10/2026 até 07/10/2026 às 09h29min
PERÍODO DE LANCES: De 07/10/2026 das 09h30min até 07/10/2026 às 15h30min
PREFERÊNCIA PARA ME/EPP (OU EQUIPARADA): Sim
INTERVALO MÍNIMO DE LANCE: 0,01
Torna-se público que o Município de CARANGOLA/MG, através do presente instrumento, realizará Dispensa em razão do valor, nos termos do art. 75, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis, bem como, o disposto na:
Lei Municipal de n° 5.495/2023;
Publicado por: Eryck Chrystyan Ravaiani de Oliveira Código Identificador: 1B106BBB
PREFEITURA DE CARANGOLA AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 1219/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA – Processo Licitatório n º1219/2026 – Pregão Eletrônico nº056/2026. O objeto da presente contratação consiste no fornecimento de materiais gráficos destinados ao atendimento das necessidades das unidades e dos
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 56