DOMMGAMM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4372

pelo Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas, decorrente do pregão eletrônico 002/2026 e do Processo Licitatório nº 002 /2026. Contrato_125/2026/DL – TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA , CNPJ 01.739.520/0001-83, com valor de R$ 193.400,00 (cento e noventa e três mil e quatrocentos reais). O presente instrumento terá vigência enquanto perdurar a garantia dos veículos.

ELIANA MARIA MUNIZ - Prefeita Municipal.

Publicado por: Rafaela Mendes Código Identificador: C9771393

SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 190/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2026 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G. – Processo Licitatório nº 190/2026 - Pregão Eletrônico nº 065/2026 – Registro de Preços nº 031/2026. Torna pública a instauração do Pregão Eletrônico que tem por finalidade a registro de preços de locação de aparelhos CPAP/APAP, BiPAP com suporte de pressão e volume corrente assegurado, concentradores de oxigênio domiciliar e cilindros de oxigênio medicinal e de ar comprimido medicinal, bem como para a prestação de serviços de recarga de cilindros, incluindo entrega, transporte, instalação e demais serviços correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Campestre/MG. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Modo de disputa: Aberto/fechado. Data/hora limite para envio das propostas: Até às 08h30 do dia 16/10/2026. Abertura sessão/julgamento: Às 08h30 do dia 16/10/2026 (Horário de referência de Brasília). Realização da sessão: Plataforma AMM Licita – www.ammlicita.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (35) 98423 5170 – Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br e www.pncp.gov.br.

RAFAELA REGINA DE SOUZA–

Pregoeira.

Publicado por: Rafaela Mendes Código Identificador: 517BC6DA

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CAMPOS ALTOS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2025 CONTRATO ORIGINÁRIO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 98/2025 CONCORRÊNCIA Nº 04/2025

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2025

Contrato Originário do Processo de Licitação nº 98/2025 Concorrência nº 04/2025

termo de aditivo de contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (cbuq), em diversas ruas do municipio, incluindo a execução de drenagem superficial e

profunda, bem como o fornecimento de mão de obra e materiais, conforme

especificações e condições estabelecidas nos anexos do edital., de acordo com as cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO

1.1. O presente 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2025 tem por objeto a prorrogação de vigência do mesmo pelo período compreendido entre 30 de setembro de 2026 até 31 de dezembro de 2026.

CLÁUSULA SEGUNDA: DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1. É condição de eficácia do presente 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 100/2025 a publicação do extrato no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 94 da Lei 14.133/21.

2.2. Permanecem inalteradas todas as outras cláusulas do Contrato Administrativo nº 100/2025.

2.3. O presente 3º Termo Aditivo é firmado em duas (02) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, que também subscrevem.

VICENTE DE PAULO MATEUS -

Pref. Municipal de Campos Altos MG.

Publicado por: Paulo Junior da Silva Código Identificador: 128C6D48

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 56/2026

O Município de Campos Altos-MG, torna público a quem interessar possa que está aberta licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 56/2026, Processo n.º 112/2026, destinado a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SERETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICIPIO DE CAMPOS ALTOS-MG, com abertura prevista para o dia 15/10/2026 às 08:30 horas e será realizada na plataforma eletrônica www.licitanet.com.br. O Edital encontra-se a disposição no Setor de Licitação desta Prefeitura ou pelos sites: www.camposaltos.mg.gov.br ou www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br – Campos Altos - MG, 30/09/2026 –

VICENTE DE PAULO MATEUS - Prefeito Municipal.

Publicado por: Camila Cristina Ferreira Código Identificador: D1C6719A

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.298.190/0001-30, com sede na Rua Cornélia Alves Bicalho, 401, Centro, na cidade de Campos Altos/MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Vicente de Paulo Mateus, adiante denominado CONTRATANTE

CONTRATADA:

ESTRELA INFRAESTRUTURA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF nº 41.804.972/0001-16 com sede na cidade de Patos de Minas – MG, na Rod. BR 365, S/nº, Km 404, Zona Rural, Cep: 38.700-970, neste ato representada pelo Sr. Rodrigo de Araujo Rodrigues, CPF nº xx5.0xx.xx6-xx., tem entre si ajustado o presente

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CAPITÃO ANDRADE

LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2026

Face à Ata de Abertura e Julgamento das Propostas e ao Mapa de Apuração das Propostas junto aos presentes autos, ADJUDICO como vencedora da presente licitação a seguinte licitante: ODONTOLAB LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 65.118.340/0001-67, vencedor com o menor preço

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