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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 01/10/2026 · pág. 87

DOMMGAMM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4372

Publicado por: Cynthia Oliveira Leite Código Identificador: ED57E202

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Licitatório n.º 299/2026, Modalidade:Inexigibilidade n.º 081/2026. PROCESSO SEI: 26.1.000024004-0. Objeto: : Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório das unidades do CMEI Bom Jesus no município de Diamantina - MG. Fundamentação legal:Art 74 inciso V da lei 14.133/2021. Verificada a regularidade procedimental [...], HOMOLOGO o presente processo a favor da empresa: ASSOCIACAO SAO VICENTE DE PAULO DE BELO HORIZONTE, CNPJ nº 17.507.708/0001-36, pelo valor global de R$648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais Diamantina, 30 de setembro de 2026.

GEFERSON GIORDANI BURGARELLI –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Felipe Moraes Maurício Código Identificador: 2B8735BF

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA - AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório n.º 240/2026, Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 037/2026. Processo SEI Nº26.1.000002970-6.Objeto:Registro de Preços para contratação de empresa especializada em Serviços de Internet e demais serviços correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Diamantina sede e distritos. Plataforma eletrônica: https://ammlicita.org.br/, horário de Brasília – DF. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 23/10/2026. Cópia completa do edital encontra-se na plataforma eletrônica e também no endereço eletrônico https://www.diamantina.mg.gov.br/portal/editais/1.

Diamantina, 30 de setembro de 2026.

FELIPE MORAES MAURICIO – Pregoeiro Municipal.

Publicado por: Felipe Moraes Maurício Código Identificador: FDE025D3

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo n.º 305/2026, Adesão a Ata de Registro de Preços n.º900029/2026, Processo SEI nº 26.1.000028689-0. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 061/2025 vinculada ao processo licitatório n° 031/2025, Pregão Eletrônico n° 008/2025, realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde Entre os Vales Mucuri e Jequitinhonha CIS-EVMJ, em que a empresa vencedora foi a Comercial Soares & Mota Ltda, portadora do CNPJ 08.648.188/0001-90, onde a Prefeitura Municipal de Diamantina-MG, por intermédio da sua Secretaria de Saúde, almeja a aquisição de 10 (dez) aparelhos CPAP Automáticos BMC G3 A20, com umidificador integrado e conectividade via Wi-Fi, destinados ao atendimento das demandas do Setor de Regulação, Controle e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde, com o valor global de R$ 32.636,30 (trinta e dois mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta centavos). Verificada a regularidade procedimental [...] HOMLOGO o presente processo em favor da empresa Comercial Soares & Mota Ltda, portadora do CNPJ 08.648.188/0001-90, com o valor global de 32.636,30 (trinta e dois mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta centavos).Diamantina 30 de setembro de 2026.

GEFERSON GIORDANI BURGARELLI –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Felipe Moraes Maurício Código Identificador: FFF88D8F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL DO CREDENCIAMENTO REFERENTE AO EDITAL DE AUXÍLIO FINANCEIRO SEMC Nº 002/2026

Aos vinte e nove dias do mês de Setembro do ano de 2026, reuniu-se a Comissão de Emendas Impositivas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, para realização de reunião destinada à análise da documentação apresentada pelos proponentes inscritos no Edital de Chamamento Público SEMC nº 002/2026, que tem por objeto a concessão de apoio financeiro para viagens culturais.

Iniciados os trabalhos, a Comissão procedeu à verificação e análise detalhada da documentação apresentada, observando rigorosamente os critérios e exigências estabelecidos no referido edital, bem como os princípios que regem a Administração Pública.

Após análise criteriosa, constatou-se que o proponente WALLEY CELIO OLIVEIRA SANTOS, inscrito no CPF nº 070.888.716-37, apresentou toda a documentação exigida, em conformidade com as disposições editalícias, não sendo identificadas pendências ou irregularidades que comprometessem sua habilitação.

A participação do proponente destina-se ao evento ―CONFUSAO FRACASSADA‖, a ser realizada no período de 31/10/2026 a 01/11/2026 de 2026, na cidade de Vitória, Estado de Espírito Santo, importante evento de valorização, promoção.

Diante do exposto, a Comissão deliberou, de forma unânime, pelo DEFERIMENTO DO AUXÍLIO FINANCEIRO ao referido proponente, estando este apto a prosseguir nas demais etapas previstas no edital.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada, segue assinada pelos membros da Comissão.

Assinado Digitalmente

ELLEN MAGALHÃES ROCHIDO DE MELO

LEONARDO DOS SANTOS

THAIS EMILIA DE SOUZA

COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: D0B4ABC1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

CISVI – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO ITAPECERICA – AVISO DE RETIFICAÇÃO, TORNA-SE PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 – PAL Nº 19/2026

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