DOMMGAMM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4372
Assistência Social, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais - Valor : R$110.960,35 (cento e dez mil, novecentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos).
| -Dotação Orçamentária:Gabinete do Prefei - 02.01.01.04.122.0401.2005.3.3.90.30.02-56 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Ur |
to: 1.50 ban |
0.000. os: |
0000 | |
|---|---|---|---|---|
| - 02.11.02.15.451.2601.2154.3.3.90.30.02 |
- | 672 | / | fonte: |
| 2.500.000.0000 | ||||
| - 02.11.02.26.782.2601.2162.3.3.90.30.02 |
- | 688 | / | fonte: |
| 2.500.000.0000 | ||||
| - 02.11.03.17.452.1710.2155.3.3.90.30.02 |
- | 692 | / | fonte: |
| 2.500.000.0000 | ||||
| - 02.11.03.17.512.1710.2192.3.3.90.30.02 |
- | 708 | / | fonte: |
| 2.500.000.0000 | ||||
| Secretaria Municipal de Fazenda (Departam |
ent | o de Fis |
cali |
zação): |
| - 02.06.01.04.125.0435.2370.3.3.90.30.02 |
- | 213 | / | fonte: |
| 1.501.000.0000 | ||||
| Secretaria Municipal de Assistência Social: - 02.16.02.08.244.0805.2331.3.3.90.30.02 |
- | 835 | / | fonte: |
| 1.660.000.0000 | ||||
| - 02.16.02.08.244.0805.2331.3.3.90.30.02 |
- | 823 | / | fonte: |
| 1.660.000.0000 | ||||
| - 02.16.03.14.243.0815.2075.3.3.90.30.02 |
- | 874 | / | fonte: |
| 1.500.000.0000 | ||||
| - 02.16.01.04.122.0802.2325.3.3.90.30.02 1.500.000.0000 |
- | 775 | / | fonte: |
- Vigência : O prazo de vigência do presente Contrato será de 29/09/2026 (vinte e nove de setembro de dois mil e vinte e seis) até o dia 31/12/2026 ,,a partir da publicação do extrato do Contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas. - Data : 28/09/2026. PARTE: LUBRIVALE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - EPP - CNPJ: nº 42.985.390/0001-46.
Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: 6D0B6133
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO RECURSOS FINANCEIROS – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Município de Curvelo, na conformidade do artigo 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, vem notificar, através do presente Edital, os partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, da liberação do recurso financeiro no valor abaixo discriminado:
| Data do crédito | Conta corrente | Valor do crédito |
|---|---|---|
| 29/09/26 | 62.525-6 - Fundeb | R$ 639.053,50 |
| 30/09/26 | 283.141-4 – LC 176/2020 | R$ 25.271,00 |
| 30/09/26 | 73.049-1 – ITR | R$ 8.039,23 |
| 30/09/26 | 73.000-9 – FPM | R$ 2.277.292,12 |
Curvelo, 30 de setembro de 2026.
GUSTAVO NASCIMENTO
Prefeito
Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: 10315F0A
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 003/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023
Objeto:O objeto do presente termo é a rescisão amigável do Contrato nº 003/2024 , originário do Pregão Eletrônico nº 065/2023, em conformidade com o art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a partir de 05/09/2026 (cinco de setembro de dois mil e vinte e seis) do qual é a prestação de serviços de interconexão de redes locais de computadores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração;A presente rescisão é motivada devido ao serviços prestados que foram contemplados em nova contratação promovida pelo Município, mediante processo licitatório próprio;Em decorrência da rescisão contratual, fica anulado o saldo financeiro no valor de R$20.788,60 (vinte mil, setecentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos);O presente Termo de Rescisão
não gera direitos, deveres e indenizações para quaisquer das partes - Data: 29/09/2026 - PARTE:W.A TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME CNPJ:30.726.437/0001-78.
Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: CD468674
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA MUNICÍPIO CURVELO/MG – AVISO LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 044/26
Contrat. emp. especializ. p/ prest. serv. transporte coletivo de passageiros, c/ disponib. de veículos adequados e motoristas devidamente habilitados, destinados ao atend. das demandas formalizadas pela Sec. Mun. Agronegócio, Saúde, Assistência Social e Cultura, Desp., Lazer e Turismo do Município de Curvelo/MG. AMPLA CONCORRÊNCIA. Sessão dia 16/10/26 às 09h , através site www.portaldecompraspublicas.com.br. Propostas até as 8h do mesmo dia . Curvelo, 30/09/26. Edital e seus anexos disponíveis nos links: www.gov.br/pncp/pt-br e www.curvelo.mg.gov.br.
ÍTALO A. O. SOUZA. Pregoeiro.
Publicado por: Elaine Rodrigues Montalvão Código Identificador: 5FCF278D
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DIAMANTINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E PATRIMÔNIO EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE DIAMANTINA/MG
O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, torna público o Edital de Chamamento Público nº 003/2026 – Rede Municipal de Pontos de Cultura de Diamantina/MG – ―Cultura Viva do Tamanho do Brasil!‖, destinado ao fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura, no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva – PNCV e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.
Objeto: seleção de 01 (um) projeto continuado de Ponto de Cultura que promova o acesso da população aos bens e serviços culturais no território e nas comunidades onde atua.
Valor total do Edital: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais), destinado à seleção de 01 (um) projeto, no valor de R$ 92.000,00, com período de execução de 12 (doze) meses. Os recursos são provenientes do Governo Federal, repassados ao Município de Diamantina por meio da Política Nacional Aldir Blanc.
Público habilitado: entidades culturais privadas sem fins lucrativos, com finalidade cultural e constituição jurídica – CNPJ, certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura pelo Ministério da Cultura ou que obtenham e comprovem a certificação até o prazo final da Etapa de Habilitação, observadas as demais condições previstas no Edital. Período de inscrições: de 01 de outubro de 2026, às 0h, até 26 de outubro de 2026, às 23h59, horário de Brasília. As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponibilizado no Edital e no portal oficial do Município de Diamantina.
O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no portal oficial do Município de Diamantina: www.diamantina.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail [email protected].
Diamantina/MG, 30 de setembro de 2026.
ALBERIS VINÍCIUS CRISTIANO MAFRA
Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 86