DOMMGAMM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4372

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2025

Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de peças para veículos/equipamentos para a manutenção dos veículos da frota mecanizada do Município de Curvelo através do Catálogo Oficial dos Fabricantes, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e da Assessoria de Assuntos Estratégicos, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais. Valor: R$ 768.477,67. Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato da Ata no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração. Data: 02/09/2026. Parte: MARIA DO CARMO FREIRE ALVES - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.395.482/0001-45.

Publicado por: Luciana Boaventura Mendes Código Identificador: 10BF5F6E

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2025

Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de peças para veículos/equipamentos para a manutenção dos veículos da frota mecanizada do Município de Curvelo através do Catálogo Oficial dos Fabricantes, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração, da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Fazenda, da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, da Procuradoria-Geral do Município e da Assessoria de Assuntos Estratégicos, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais. Valor: R$ 7.811.036,14. Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato da Ata no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração. Data: 02/09/2026. Parte: MINAS DIESEL PEÇAS E SERVIÇOS DE BOMBAS E BICOS INJETORES LTDA. - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.285.175/0001-31.

Publicado por: Luciana Boaventura Mendes Código Identificador: 49C0E089

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2025

Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de peças para veículos/equipamentos para a manutenção dos veículos da frota mecanizada do Município de Curvelo através do Catálogo Oficial dos Fabricantes, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração, da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Fazenda, da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Gabinete do Prefeito, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais. Valor: R$ 718.066,00. Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato da Ata no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração. Data: 02/09/2026. Parte: SERTANEJO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.570.663/0001-33.

Publicado por: Luciana Boaventura Mendes Código Identificador: EB663890

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2025

Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de peças para veículos/equipamentos para a manutenção dos veículos da frota mecanizada do Município de Curvelo através do Catálogo Oficial dos Fabricantes, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais. Valor: R$ 5.347.257,70. Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato da Ata no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração. Data: 02/09/2026. Parte: TOTAL LOCAÇÕES DO BRASIL LTDA. - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.987.034/0001-26.

Publicado por: Luciana Boaventura Mendes Código Identificador: BD6D67E5

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2025

Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de peças para veículos/equipamentos para a manutenção dos veículos da frota mecanizada do Município de Curvelo através do Catálogo Oficial dos Fabricantes, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais. Valor: R$ 220.000,00. Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato da Ata no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração. Data: 02/09/2026. Parte: UPD PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.301.371/0001-30.

Publicado por: Luciana Boaventura Mendes Código Identificador: D54CD1F6

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026 – ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de luminárias LED viárias, destinadas à reposição dos equipamentos integrantes do Parque de Iluminação Pública do Município de Curvelo/MG. – Dotação Orçamentária: 02.05.01.25.752.2709.2078.3.3.90.30.00.1.751.000.0000-1028 – Valor Estimado: R$53.550,00. – Vigência: Nos termos do art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021, o instrumento de contrato poderá ser substituído por outro instrumento hábil, especialmente Nota de Empenho, considerando a natureza e o valor da contratação, bem como a entrega imediata e integral do objeto. – Data: 30/09/2026 . PARTE: LUMIERE ILUMINA LTDA - EPP – CNPJ: 34.951.993/0001-07.

GUSTAVO JOSEPH RIBEIRO SOARES –

Secretário Municipal de Fazenda.

Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: E59CC3CC

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 079/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024

Objeto:aquisição de aditivos, materiais para limpeza e lubrificante automotivo, visando atender os veículos e equipamentos do Gabinete do Prefeito,da Secretaria Municipal de Fazenda, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e da Secretaria Municipal de

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