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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 01/10/2026 · pág. 84

DOMMGAMM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4372

R$7.945,30 (quinze mil, setecentos e dezesseis reais). - Data: 29/09/2026 - PARTE:MASTER COMERCIAL E LOCAÇÕES LTDA. – ME - CNPJ: 53.130.003/0001-06.

Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: B73F75A4

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025

Objeto: Fica incluída à Ata de Registro de Preços n° 025/2026 a Secretaria Municipal de Governo - Subsecretaria Municipal de Comunicação Social , representada pelo seu gestor, Sr. João Alves da Fonseca Filho, brasileiro, inscrito no CPF sob o n° 653.xxx.xxx-72, com endereço profissional na Avenida Dom Pedro II, n°487, Centro, Curvelo/MG; CEP:35.790-273; telefone: (38) 3721-2950;e-mail: [email protected];Altera-se a CLÁUSULA QUARTA – FORMA, PRAZO E LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO , subitem 4.2, para incluir a Secretaria Municipal de Governo - Subsecretaria Municipal de Comunicação Social; Altera-se a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR , subitem 11.6, para incluir a Secretaria Municipal de Governo - Subsecretaria Municipal de Comunicação Social. -Data: 30/09/2026 - PARTE: EURICO JOÃO COELHO - ME - CNPJ: 22.526.058/0001-06.

QUARTA – FORMA, PRAZO E LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO , subitem 4.2, para incluir a Secretaria Municipal de Governo - Subsecretaria Municipal de Comunicação Social; Altera-se a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR , subitem 11.6, para incluir a Secretaria Municipal de Governo - Subsecretaria Municipal de Comunicação Social e para alterar o gestor da Secretaria Municipal de Fazenda. -Data:30/09/2026 - PARTE: RB COMUNICACAO VISUAL LTDA – EPP - CNPJ: 27.232.288/0001-86 .

Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: A1370C3C

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024

Objeto:Prorroga o prazo de vigência do contrato atual, por mais 12 (doze) meses , passando o seu término para 01/10/2027 (um de outubro de dois mil e vinte e sete); Em virtude da prorrogação de prazo, o Contrato nº 80/2022, sofrerá um impacto financeiro no valor de R$60.806,04 (sessenta mil, oitocentos e seis reais e quatro centavos), passando seu valor para R$180.020,57 (cento e oitenta mil, vinte reais e cinquenta e sete centavos) - Data: 30/09/2026 - PARTE:RZ NET LTDA. - ME- CNPJ:02.592.925/0001-02.

Publicado por:

Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: 3ECE4AED

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025

Objeto: Fica alterado o preâmbulo da Ata de Registro de Preços n° 025/2026 para alterar o gestor da Secretaria Municipal de Fazenda, passando de Sra. Anne Jennifer Smith Xavier Reis para o Sr. Gustavo Joseph Ribeiro Soares,retroagindo seus efeitos a 10/08/2026, conforme Portaria n° 14.740/2026; Fica incluída à Ata a Secretaria Municipal de Governo - Subsecretaria Municipal de Comunicação Social , representada pelo seu gestor, Sr. João Alves da Fonseca Filho, brasileiro, inscrito no CPF sob o n° 653.xxx.xxx-72, com endereço profissional na Avenida Dom Pedro II, n°487, Centro,Curvelo/MG;CEP:35.790-273; telefone: (38) 3721-2950;email: [email protected] ; Altera-se a CLÁUSULA QUARTA – FORMA, PRAZO E LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO , subitem 4.2, para incluir a Secretaria Municipal de Governo - Subsecretaria Municipal de Comunicação Social; Altera-se a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR , subitem 11.6, para incluir a Secretaria Municipal de Governo - Subsecretaria Municipal de Comunicação Social e para alterar o gestor da Secretaria Municipal de Fazenda. - Data: 30/09/2026 - PARTE:12.443.816 MATHEUS DE MELLO GONÇALVES RIBEIRO - ME - CNPJ:12.443.816/0001-79.

Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: 450EE9E1

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025

Objeto:Fica alterado o preâmbulo da Ata de Registro de Preços n° 029/2026 para alterar o gestor da Secretaria Municipal de Fazenda, passando de Sra. Anne Jennifer Smith Xavier Reis para o Sr. Gustavo Joseph Ribeiro Soares,retroagindo seus efeitos a 10/08/2026, conforme Portaria n° 14.740/2026; Fica incluída à Ata a Secretaria Municipal de Governo - Subsecretaria Municipal de Comunicação Social , representada pelo seu gestor, Sr. João Alves da Fonseca Filho, brasileiro, inscrito no CPF sob o n° 653.xxx.xxx-72, com endereço profissional na Avenida Dom Pedro II, n°487, Centro,Curvelo/MG;CEP:35.790-273; telefone: (38) 3721-2950;email: [email protected] ; Altera-se a CLÁUSULA

Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: 6D7726C5

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 080/2022 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 014/2022

Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato atual, por mais 12 (doze) meses passando o seu término para 04/10/2027 (quatro de outubro de dois mil e vinte e sete);Em virtude da prorrogação de prazo, o Contrato nº 80/2022, sofrerá um impacto financeiro no valor de R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), passando seu valor para R$720.000,000 (setecentos e vinte mil reais);Inclui no Contrato nº 080/2022 a seguinte dotação orçamentária onde correrão as despesas do presente exercício: 02.09.02.10.301.1003.2110.3.3.90.34.00.1.621.000.0000 - 322 - Data: 29/09/2026 - PARTE:SIM - SAÚDE ÍNTIMA DA MULHER LTDA - ME CNPJ:38.303.073/0001-25.

Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: 0E5C1269

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2025

Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de peças para veículos/equipamentos para a manutenção dos veículos da frota mecanizada do Município de Curvelo através do Catálogo Oficial dos Fabricantes, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais. Valor: R$ 720.000,00. Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato da Ata no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração. Data: 02/09/2026. Parte: ÉDER LUIZ MARTINS JÚNIOR 11019152699, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.009.711/0001-10.

Publicado por: Luciana Boaventura Mendes Código Identificador: 4F188095

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