DOMMGAMM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4372

Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cristiano Otoni/MG, 15 de setembro de 2026.

CARLOS ROBERTO DE REZENDE Prefeito Municipal

Publicado por: Carlos Roberto de Rezende Código Identificador: B5D8FAE4

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CURVELO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023

Objeto: Acrescenta ao Contrato nº 115/2023 o valor de R$146.700,00 (cento e quarenta e seis mil e setecentos reais), correspondente ao percentual de 3,186850% , referente ao acréscimo do número de plantões para contemplar o período de 01/08/2026 a 30/10/2026 , considerando a inclusão de quarto profissional,para garantir a continuidade da cobertura dos plantões de atendimento médico do Pronto Atendimento (P.A) ,retroagindo seus efeitos a 01/08/2026 (um de agosto de dois mil e vinte e seis); Em virtude do acréscimo de plantão, o Contrato nº 115/2023, sofrerá um impacto financeiro no valor de R$146.700,00 (cento e quarenta e seis mil e setecentos reais), passando seu valor para R$13.754.134,85 (treze milhões,setecentos e cinquenta e quatro mil, cento e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos);Em virtude do acréscimo de valor ao Contrato nº 115/2023, as despesas correrão na seguinte dotação orçamentária:

02.09.02.10.302.1005.2313.3.3.93.34.00 - 411 / fonte: 1.500.000.1002 - 02.09.02.10.302.1005.2313.3.3.93.34.00 - 411 / fonte: 2.500.000.1002 - Data: 28/09/2026 - PARTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO RIO DAS VELHAS - CISMEV - CNPJ: 00.995.538/0001-83.

Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: F09753B9

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2020 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2020

Objeto:

Fica alterado o representante legal da CONTRATADA, constante no preâmbulo do Contrato n° 129/2020, passando de Sr. João Alves da Fonseca Filho,brasileiro,casado, funcionário público, C.I MG5.xxx.xx9,Órgão Expedidor: SSP/MG e inscrito no CPF sob o n° 653.xxx.xxx-72 para a Sra. Natália Pereira Barbosa, brasileira, casada, assessora e cerimonialista de eventos, inscrita no CPF sob o n° 122.xxx.xxx-80 e C.I n° 16.xxx.xx3, órgão expedidor SSP/MG;Inclui no Contrato nº 129/2020 o valor de R$6.574,09 (seis mil, quinhentos e setenta e quatro reais e nove centavos), junto ao ITEM 01 – SERDI , referente ao período de janeiro a dezembro de 2024, produção assistencial estabelecida na Portaria /GM/MS n° 9.760, de 26 de dezembro de 2025; Em virtude da inclusão de valor, o Contrato nº 129/2020 sofrerá um impacto financeiro no valor de R$6.574,09 (seis mil, quinhentos e setenta e quatro reais e nove centavos), passando o valor total do Contrato para R$1.426.955,19 (um milhão, quatrocentos e vinte e seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos).

Data: 29/09/2026 - PARTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- CNPJ:16.881.336/0001-40.

Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: 21B9ECFB

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024

Objeto:Reequilibra o valor do item 14/14 do Contrato nº 021/2026 , no percentual de 28,29%; Em decorrência do reequilíbrio econômicofinanceiro, o Contrato sofrerá um impacto financeiro no valor total de R$8.636,00 (oito mil, seiscentos e trinta e seis reais), passando o valor total do Contrato para R$288.775,50 (duzentos e oitenta e oito mil, setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos).

• Data: 18/09/2026 - PARTE:MERCEARIA CAMPOS E RABELO - LTDA- CNPJ:25.836.495/0001-14.

Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: 898A685C

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025

Objeto:Prorroga o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços n° 207/2025 por mais 12 (doze) meses, passando o seu término para 22/10/2027 (vinte e dois de outubro de dois mil e vinte e sete);Em virtude da prorrogação, o valor da Ata de Registro de Preços é de R$15.716,00 (quinze mil, setecentos e dezesseis reais) - Data: 29/08/2026 - PARTE: ALIANÇA DISTRIBUIDORA LTDA. – EPP - CNPJ: 26.869.565/0001-01.

Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: 05D99FDA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025

Objeto: Prorroga o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços n° 210/2025 por mais 12 (doze) meses, passando o seu término para 02/11/2027 (dois de novembro de dois mil e vinte e sete); Em virtude da prorrogação, o valor da Ata de Registro de Preços é de R$143.637,00 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e trinta e sete reais) - Data: 29/09/2026 - PARTE: CREATIVE LICITAÇÕES LTDA. – EPP - CNPJ:54.362.519/0001-49.

Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: B9682AC1

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025

Objeto: Prorroga o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços n° 213/2025 por mais 12 (doze) meses, passando o seu término para 22/10/2027 (vinte e dois de outubro de dois mil e vinte e sete); Em virtude da prorrogação, o valor da Ata de Registro de Preços é de R$187.120,00 (cento e oitenta e sete mil, cento e vinte reais) - Data: 29/09/2026 - PARTE: LF5 COMÉRCIO, INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA. – ME - CNPJ:54.257.139/0002-25.

Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: F3FE5AA3

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 -

Objeto: Prorroga o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços n° 215/2025 por mais 12 (doze) meses, passando o seu término para 22/10/2027 (vinte e dois de outubro de dois mil e vinte e sete); Em virtude da prorrogação, o valor da Ata de Registro de Preços é de

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