DOMMGAMM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4372

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 3DDC4426

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMDS – EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO 134/2026 – CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL EM PECÚNIA.

Beneficiário (a): CLEONICE FAUSTINA SILVA RIBEIRO, CPF xxx.753.xxx.95. Objeto: Concessão de benefício eventual na modalidade auxílio em forma de pecúnia. Valor: R$ 810,50. Dot. Orçamentária: 02.005.003.8.244.2050.2.271.3.3.90.48.00 – Ficha 292.Ass: 29/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: A9308F76

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMED – EXTRATO DO TA 06/2026 – CONTRATO 10/2023 – PL 346/2022. CONTRATADO: PROGRESSO ENGENHARIA LTDA.

Objeto: Readequação na planilha orçamentária, ficando acrescido o percentual de 3,12% do valor contratado a preços iniciais, o que perfaz o valor de R$ 149.609,37. Divinópolis, 30 de setembro de 2026.

JORDANA DE FREITAS BUENO

(Secretaria Municipal de Educação).

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 6D3DA54A

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

SEMED – EXTRATO TA 01/2026 - TERMO DE CONVÊNIO 021/2026 - CAIXA ESCOLAR JOSÉ CRISTOVAN.

Objeto: Acréscimo no valor de R$ 3.200,00, do item 4.1. Ass: 28/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 170730B2

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA – EXTRATO DO 40º TA – CT PROGRAMA 069/2024 – PL 191/2024.

Contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - CIS-URG, CNPJ 20.059.618/0001-34. Objeto: formalização do repasse do recurso atinente à Portaria GM/MS nº 12.207 de 23 de setembro de 2026, que dispõe sobre a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao mês de setembro do exercício de 2026, o montante de R$ 217.411,14.Ass: 29/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 4DCFD7DF

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA/FMS – EXTRATO DE TERMO DECISÓRIO Nº 043/2026 – PL Nº 413/2023 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2023 – CONTRATO Nº 046/2024 – CONTRATADA: CONSTRUTORA W.B.F. EIRELI CNPJ: 20.357.439/0001-83

O presente Termo Decisório tem por finalidade aplicar as seguintes sanções: multa compensatória incidente sobre o valor residual do Contrato nº 046/2024, no valor de R$ 101.323,37 (cento e um mil, trezentos e vinte e três reais e trinta e sete centavos); suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a Administração Pública pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; e rescisão unilateral do Contrato nº 046/2024, em conformidade com a Instrução Normativa CGM nº 001/2019, a Lei nº 8.666/93 e o Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade – PAR nº 043/2026. Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis para interposição de Recurso Administrativo, em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa.

Divinópolis, setembro de 2026 –

Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde SHEILA SALVINO – Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

SEMUSA – EXTRATO 1º TA – ATA DE PREÇOS 612/2025 – PL 204/2025.

Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 06DFB0E9

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

Empresa: DENTAL IPO LTDA. Objeto: prorrogação até 24 de novembro de 2027. Ass:29/09/2026.

Publicado por:

Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: BD081D61

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

SEMUSA – EXTRATO 1º TA – ATA DE PREÇOS 613/2025 – PL 204/2025.

Empresa: DENTAL SÃO CRISTÓVÃO LTDA. Objeto: prorrogação até 25 de novembro de 2027. Ass:25/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: B2193FCB

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

SEMUSA – EXTRATO 1º TA – ATA DE PREÇOS 614/2025 – PL 204/2025.

Empresa: FCMED TECNOLOGIA MEDICA LTDA . Objeto: prorrogação até 24 de novembro de 2027. Ass:29/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: D39440B2

SEMUSA/FMS – EXTRATO DE TERMO DE REPASSE DE RECURSO Nº 238/2026 – BENEFICIÁRIO: CISVI – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO ITAPECERICA

• OBJETO: repasse do recurso atinente à Portaria GM/MS nº 12.207 de 23 de Setembro de 2026 , que dispõe sobre a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e sobre o repasse referente ao exercício de 2026. VALOR: R$ 1.144,43.

Divinópolis, 30 de Setembro de 2026 -

Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.

SHEILA SALVINO – Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: E226C1A7

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA/FMS – EXTRATO DE TERMO DE REPASSE DE RECURSO Nº 239/2026

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