Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 01/10/2026 · pág. 98

DOMMGAMM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4372

– Beneficiário: ACOM – ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER DO CENTRO OESTE DE MINAS - OBJETO: repasse do recurso atinente à Portaria GM/MS nº 12.207, de 23 de Setembro de 2026 , que dispõe sobre a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e sobre o repasse referente ao exercício de 2026. VALOR: R$ 11.072,41.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 2EFFC060

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS TERMO DE ADITAMENTO Nº. 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº. 896/2026 – SEMED

Divinópolis, 30 de setembro de 2026 -

Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. SHEILA SALVINO – Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 53AE1308

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA/FMS – EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2021

– Contrato/SEMUSA Nº 015/2021 – Contratada: OSMAR TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA – Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato referente ao período de 21/10/2026 a 20/04/2027.

Divinópolis, 30 de setembro de 2026 –

Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. SHEILA SALVINO – Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 6E6F43C9

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO TCE OBRIGATÓRIO 1175/2026 – VICTOR PAWLOW TORRES MAGALHÃES, UNA, PSICOLOGIA

– Objeto: Estágio de 04 (quatro) horas diárias. Prazo: 02/10/2026 até o dia 04/12/2026. Ass.: 28/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 230ACBA8

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO TCE OBRIGATÓRIO 1182/2026 – ANA FLÁVIA EMÍDIO, UNIFENAS, ODONTOLOGIA

– Objeto: Estágio de 04 (quatro) horas diárias. Prazo: 06/10/2026 até o dia 11/12/2026. Ass.: 29/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 39A34372

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO TR DE ESTÁGIO – ESTAGIÁRIO (A): ANA CLARA SANTOS, TCE 336/2025.

Conforme cláusula 6ª – Letra D, fica rescindido o referido termo de compromisso de estágio em 18/10/2026. Ass.: 30/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: EC5B37F9

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO TR DE ESTÁGIO – ESTAGIÁRIO (A): ANA CLARA SANTOS, TCE 336/2025.

Conforme cláusula 6ª – Letra D, fica rescindido o referido termo de compromisso de estágio em 18/10/2026. Ass.: 30/09/2026.

CONTRATADO: DAIANE FROES JORGE DE FREITAS – SUPERVISOR ORIENTADOR DE ENSINO - SOE

Constitui o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 896/2026, a alteração do prazo contratual de 03/10/2026 A 21/12/2026, no(a) EM PROFESSOR DARCY RIBEIRO, tendo como justificativa EM SUBSTITUIÇÃO A ELAINE MIRANDA PEREIRA – MATRÍCULA 99035919, com fulcro no Art. 2º, inciso III, c/c art. 4º, inciso II, da Lei Municipal Nº. 4.450, de 22/12/98.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 604BFB14

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS TERMO DE ADITAMENTO Nº. 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº. 951/2026 –

SEMED

CONTRATADO: JULIANA ALVES DE OLIVEIRA – PAEIAIEF - PROF. EM AT. EDUCACAO INF. E ANOS INI.

Constitui o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 951/2026, a alteração da lotação, que passa do(a) CMEI MARIA JOSE FERNANDES para o(a) EM SIDNEY JOSE DE OLIVEIRA a partir do dia 01/10/2026, tendo como justificativa SUBSTITUIÇÃO A ERICA SOUSA SILVA, MATRÍCULA: 99021222 – LICENÇA PRÊMIO 30 DIAS, com fulcro no Art. 2º, inciso III, c/c art. 4º, inciso II, da Lei Municipal Nº. 4.450, de 22/12/98.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 57C05783

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS TERMO DE ADITAMENTO Nº. 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº. 981/2026 – SEMED

CONTRATADO: ANA PATRICIA CAETANO – PAEIAIEF - PROF. EM AT. EDUCACAO INF. E ANOS INI.

Constitui o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 981/2026, a alteração da lotação, que passa do(a) EM JOAO EPIPHANIO PEREIRA para o(a) OFICINA ITINERANTE a partir do dia 01/10/2026, tendo como justificativa PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM VAGA DE CARÁTER TEMPORÁRIO, com fulcro no Art. 2º, inciso III, c/c art. 4º, inciso II, da Lei Municipal Nº. 4.450, de 22/12/98.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 5D97F376

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS TERMO DE INSTAURAÇÃO E DELIBERAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL Nº 01170.044.000000033/2026

A Comissão de Requalificação e Readaptação Funcional (CORREF), em conformidade com suas atribuições regimentais, por meio do