DOMMGAMM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4372

Credenciamento nº 011/2025, firmado com a empresa ALG ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, do contrato que tem por objeto o Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços ortodontia (em clínica própria sediada em Guaxupé) constituído por avaliação inicial, confecção/instalação do aparelho ortodôntico e manutenção mensal, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde residentes em Guaxupé. Valor: R$ 53.703,00. Fundamento Legal : Artigo 107 da Lei 14.133/21.

Guaxupé, MG, 30/09/2026

SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e o reajuste de valores de acordo com o Índice INPC acumulado entre setembro de 2025 e agosto de 2026, no percentual de 3,9833%, do contrato que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em relógios de ponto biométrico, marca Henry Super Fácil e Henry Super Fácil Advanced. Valor: R$ 124.156,08. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei Federal n° 14.133/2021. Guaxupé, MG, 30/09/2026

BENEDITO RESENDE NETO

Secretário Municipal de Administração

DANIELA BETTELLI LUTF Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Ana Julia Modesto Candido Código Identificador: 43D4470C

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do 02º Termo Aditivo ao Contrato nº 215/2025, originado da Dispensa Eletrônica nº 039/2025, firmado com a empresa EDENRED SOLUCOES DE MOBILIDADE E INSTITUICAO DE PAGAMENTO HU S.A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e o acréscimo de valores no importe de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), que corresponde a 7,09% do valor total do contrato que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e ativação de dispositivos eletrônicos de identificação veicular (TAG) para passagem automática em pedágios, destinados aos veículos da frota do Município de Guaxupé/MG. Fundamento legal: Artigos 107 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$ 37.744,00.Guaxupé, MG, 29/09/2026

Publicado por: Ana Julia Modesto Candido Código Identificador: AF110D6E

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do 03º Termo Aditivo ao Contrato nº 191/2023, originado da Inexigibilidade nº 075/2023, firmado com LEANDRO LEITE RIBEIRO. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e o reajuste de valores conforme o Índice INPC acumulado entre setembro de 2025 a agosto de 2026, no percentual de 3,98% do valor do contrato, que tem por objeto a Locação de imóvel, situado à Rua Barão de Guaxupé, nº. 20 – Centro, Guaxupé/MG, para sediar as instalações e Divisões de Vigilância em Saúde e suas subdivisões: Vigilância em Saúde, Epidemiológica, Vigilância Sanitária, Vigilância em Saúde do Trabalhador e Vigilância em Saúde Ambiental, em atendimentos as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento Legal : Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$ 49.620,72.

Guaxupé, MG, 30/09/2026

JOSÉ LUIZ RIBEIRO

Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: Fabio de Araujo Código Identificador: F75774D7

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do 03º Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2026, originado da Concorrência nº 005/2026, firmado com a empresa NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 30 (trinta) dias, do contrato que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para execução de obra de recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) na Avenida Presidente Tancredo Neves e vias adjacentes, no município de Guaxupé/MG . Fundamento Legal: Artigo 111 da Lei Federal n° 14.133/2021. Guaxupé, MG, 30/09/2026

MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES PEREIRA

Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo

Publicado por: Ana Julia Modesto Candido Código Identificador: 07EA1C50

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2024

DANIELA BETTELLI LUTF

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Fabio de Araujo Código Identificador: A376E231

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ PORTARIA Nº 435, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 435, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Nomeia MARIA EDUARDA CAIXETA CRUVINEL para o cargo de DIRETORA DE ESPORTES

O Prefeito de Guaxupé, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições, e com fundamento na Lei Municipal nº 1.396/98, alterada pela Lei Municipal nº 1.952/09 e Lei Complementar n. 16/2019,

R E S O L V E:

Art. 1o Nomear, a partir de 29 de setembro de 2026, MARIA EDUARDA CAIXETA CRUVINEL, para o cargo de DIRETORA DE ESPORTES, com subordinação hierárquica à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 29 de setembro de 2026.

Guaxupé, 29 de setembro de 2026.

JARBAS CORRÊA FILHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do 03º Termo Aditivo ao Contrato nº 186/2024, originado do Pregão Eletrônico nº 077/2024, firmado com a empresa SISPONTO

Prefeito de Guaxupé

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