DOMMGAMM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4372

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2026 CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 058/2026

Considerando o Parecer favorável da Assessoria Jurídica e demais expedientes contidos no Processo em epígrafe, nos termos do Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21 e suas alterações, Contratação por inexigibilidade de show artístico de Beethoven DUO, para apresentação na confraternização em comemoração ao Dia dos Professores e Servidores da Secretaria de Educação, que acontecerá no dia 08 de outubro de 2026,representada pela empresa 34.927.778 CARLOS BEETHOVEN BOVARETO CUNHA , inscrita no CNPJ: 34.927.778/0001-62 , localizada Rua Maranhão, Izabel Tavares N° 242 Cataguases/MG, CEP: 36773-588, no valor total de R$1.500,00(mil e quinhentos reais), aos 30 de setembro de 2026.

CESIO JUNIOR ALVES LADEIRA - Prefeito Municipal.

Publicado por: Haroldo Lourenço da Rocha Código Identificador: 06BE673F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITANHANDU

DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA N° 415/2026

PORTARIA Nº 415/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO

O Prefeito Municipal de Itanhandu, estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 63, Inciso VI da Lei Orgânica Municipal e nos termos do que dispõe o art. 148 e seus parágrafos da Lei Complementar nº 005/2016, de 05 de Janeiro de 2016,

RESOLVE:

Art.1º - Conceder 01 (Um) mês de férias prêmio a ELIANA GOMES DE ASSUMPÇAO MARINHO, ocupante do cargo de Agente Comunitário da Saúde Suplementar, a partir de 24/09/2026, referente ao 2º quinquênio.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Paço Municipal ―Dr. Delfim Pinho Filho‖, em Itanhandu, 24 de setembro de 2026.

PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Joseane Rita Marcolino Ribeiro Código Identificador: 5208BF3F

DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA N° 417/2026

PORTARIA Nº 417/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO

O Prefeito Municipal de Itanhandu, estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 63, Inciso VI da Lei Orgânica Municipal e nos termos do que dispõe o art. 148 e seus parágrafos da Lei Complementar nº 005/2016, de 05 de Janeiro de 2016,

RESOLVE:

Art.1º - Conceder 01 (Um) mês de férias prêmio a VERA LUCIA DE OLIVEIRA BUSTAMANTE, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Escolares II Suplementar, a partir de 28/09/2026, referente ao 1º quinquênio.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Paço Municipal ―Dr. Delfim Pinho Filho‖, em Itanhandu, 28 de setembro de 2026.

PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO

Prefeito Municipal

Publicado por: Joseane Rita Marcolino Ribeiro Código Identificador: 14D1AFD0

DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA N° 418/2026

PORTARIA Nº 418/2026

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

O Prefeito Municipal de Itanhandu, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe confere o Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e nos termos do que dispõe os artigos 139, 140 e seus parágrafos da Lei Complementar nº 005/2016, de 05 de Janeiro de 2016 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itanhandu),

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença por motivo de doença de 15 (quinze) dias, a TATIANE CARVALHO DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde Suplementar, a contar de 28 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Paço Municipal ―Dr. Delfim Pinho Filho‖, em Itanhandu, 28 de setembro de 2026.

PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Joseane Rita Marcolino Ribeiro Código Identificador: 6DC16CBC

DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA N° 419/2026

PORTARIA Nº 419/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO

O Prefeito Municipal de Itanhandu, estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 63, Inciso VI da Lei Orgânica Municipal e nos termos do que dispõe o art. 148 e seus parágrafos da Lei Complementar nº 005/2016, de 05 de Janeiro de 2016,

RESOLVE:

Art.1º - Conceder 01 (Um) mês de férias prêmio a REGINALDO COUTO, ocupante do cargo de Pedreiro, a partir de 28/09/2026, referente ao 2º quinquênio.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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