DOMMGAMM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4372

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JOÃO PINHEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°111/2026.

EXTRATO DE ATA

ATA DE RESGISTRO DE PREÇO Nº 111/2026 Espécie: Ata

Fornecedor: GONTIJO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes para aparelhamento e manutenção das atividades das Secretarias Municipais do Município.

Fundamentação: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 267/2025 e demais legislação aplicável.

Valor: R$ 21.715,34 (vinte e um mil, setecentos e quinze reais e trinta e quatro centavos).

Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do objeto da presente Ata, correrão por conta de dotações orçamentárias do Município, consignadas no orçamento do exercício de vigente, a serem indicadas no ato da contratação, na ocasião da solicitação de fornecimento de produtos ou serviços, e no orçamento do exercício seguinte à conta de dotações orçamentárias daquele exercício nos termos do parágrafo 2° do art. 127 do Decreto Municipal n° 267/2025. Vigência: De 29 de setembro de 2026 a 29 de setembro de 2027

Publicado por: Iasmin Oliveira Código Identificador: BE11BED7

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°116/2026.

EXTRATO DE ATA

ATA DE RESGISTRO DE PREÇO Nº 116/2026 Espécie: Ata

Fornecedor: K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes para aparelhamento e manutenção das atividades das Secretarias Municipais do Município.

Fundamentação: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 267/2025 e demais legislação aplicável.

Valor: R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais).

Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do objeto da presente Ata, correrão por conta de dotações orçamentárias do Município, consignadas no orçamento do exercício de vigente, a serem indicadas no ato da contratação, na ocasião da solicitação de fornecimento de produtos ou serviços, e no orçamento do exercício seguinte à conta de dotações orçamentárias daquele exercício nos termos do parágrafo 2° do art. 127 do Decreto Municipal n° 267/2025. Vigência: De 29 de setembro de 2026 a 29 de setembro de 2027.

Publicado por: Iasmin Oliveira Código Identificador: F479100E

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°121/2026.

EXTRATO DE ATA

ATA DE RESGISTRO DE PREÇO Nº 121/2026 Espécie: Ata Fornecedor: R.E SILVA LTDA.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes para aparelhamento e manutenção das atividades das Secretarias Municipais do Município.

Fundamentação: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 267/2025 e demais legislação aplicável.

Valor: R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais).

Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do objeto da presente Ata, correrão por conta de dotações orçamentárias do Município, consignadas no orçamento do exercício de vigente, a serem indicadas no ato da contratação, na ocasião da solicitação de fornecimento de produtos ou serviços, e no orçamento do exercício seguinte à conta de dotações orçamentárias daquele exercício nos termos do parágrafo 2° do art. 127 do Decreto Municipal n° 267/2025. Vigência: De 29 de setembro de 2026 a 29 de setembro de 2027.

Publicado por: Iasmin Oliveira Código Identificador: 39BEE770

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°123/2026.

EXTRATO DE ATA

ATA DE RESGISTRO DE PREÇO Nº 123/2026 Espécie: Ata

Fornecedor: HENRIQUE ARAÚJO DE ALMEIDA-ME.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes para aparelhamento e manutenção das atividades das Secretarias Municipais do Município.

Fundamentação: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 267/2025 e demais legislação aplicável.

Valor: R$ 42.139,53 (quarenta e dois mil cento e trinta e nove reais e cinquenta e três centavos).

Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do objeto da presente Ata, correrão por conta de dotações orçamentárias do Município, consignadas no orçamento do exercício de vigente, a serem indicadas no ato da contratação, na ocasião da solicitação de fornecimento de produtos ou serviços, e no orçamento do exercício seguinte à conta de dotações orçamentárias daquele exercício nos termos do parágrafo 2° do art. 127 do Decreto Municipal n° 267/2025. Vigência: De 29 de setembro de 2026 a 29 de setembro de 2027.

Publicado por: Iasmin Oliveira Código Identificador: 48E81398

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO 123/2026 - CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento nº 123/2026

Processo Administrativo: 013/2026

Credenciada: Cirugastro Clinica Medica Ltda.

Objeto: Credenciamento para contratação de empresas especializadas para prestação de serviços médicos, atendimentos médicos, consultas especializadas complementares para a saúde pública municipal, a ser executado no Hospital Municipal Antônio Carneiro Valadares, UPA, Clinica de Hemodiálise e Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Pinheiro MG.

Fundamentação: Fundamento: O presente chamamento público para credenciamento tem fundamento no art. 78, I c/c art. 79 da lei 14.133/2021, e do art. 59 ao art. 92 do Decreto Municipal n° 267/2025, e fazem parte integrante deste termo de adesão ao credenciamento independente de transcrição o edital e todos os seus anexos.

Dotação Orçamentária:

fichas 345, 409, 423, 432, 452, 463.

Vigência: 29 de setembro de 2026 até 29 de setembro de 2027.

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