DOMMGAMM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4372
LUIZ CARLOS PINHEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Vanessa Machado Saturnino Souza Código Identificador: B62FD8C5
Art.1º Exonerar, a partir de 30 de Setembro de 2026, Girlene Martins Ribeiro e Martins , Matrícula nº 0033 , do cargo efetivo de Técnico Agrícola , por motivo de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE PORTARIA Nº 119 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 119 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
João Monlevade, 17 de setembro de 2026.
HELENITA PINTO MELO LOPES
Diretora Executiva Fundação Municipal Crê-Ser
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Jequitibá, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica EXONERADA, do cargo efetivo de Auxiliar Odontológico, Marilda Aparecida Barbosa Teixeira, CPF nº 051.337.156-76, matrícula – 000.933-0, a partir de 30/09/2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30/09/2026.
Jequitibá, 30 de Setembro de 2026.
LUIZ CARLOS PINHEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por: Vanessa Machado Saturnino Souza Código Identificador: F323B3AA
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JOÃO MONLEVADE
FUNDAÇÃO CRÊ-SER EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI
PORTARIA Nº 36/2026 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI
A DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER , a Sra. Helenita Pinto Melo Lopes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso III do Estatuto, observando as disposições da Lei 1362/96, Lei 2178/2016 e Lei 2793/2026.
CONSIDERANDO as disposições do Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI constantes na cláusula terceira do Acordo Coletivo 2026 aprovado pela Lei Municipal n° 2.793/2026, que estabelece o seguinte: ― CLÁUSULA TERCEIRA - PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI - fica instituído, no âmbito do Município de João Monlevade, o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI, com o objetivo de possibilitar melhor alocação dos recursos humanos, propiciar a modernização da administração e auxiliar o equilíbrio das contas públicas, nos termos e condições a seguir estabelecidas(...)‖,
CONSIDERANDO que a servidora assinou declaração concordando com a cláusula nos termos constantes no Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI e principalmente o §16, da cláusula terceira, do Acordo Coletivo 2026, aprovado pela Lei Municipal n° 2.793/2026. R E S O L V E:
Registrada e publicada nesta divisão, no décimo sétimo dia do mês de setembro de 2026.
MICHELLE CRISTINA RODRIGUES FIALHO Chefe de Divisão Adm e Financeira
Publicado por: Michelle Cristina Rodrigues Fialho Código Identificador: 0DD8DF56
FUNDAÇÃO CRÊ-SER EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI
PORTARIA Nº 37/2026 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
REVOGA TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR E EXONERA SERVIDORA POR MOTIVO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI
A Diretora Executiva da Fundação Municipal Crê-ser de João Monlevade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso III do Estatuto, observando as disposições da Lei 1362/96, Lei 2178/2016 e Lei 2793/2026 de 21/05/2026, e;
Considerando que a servidora pertence ao quadro efetivo da Fundação Municipal Crê-ser e encontra-se cedida, com ônus, à Prefeitura Municipal de João Monlevade desde 02/02/2022, conforme Termo de Cessão de Servidor nº 01/2026;
Considerando que a servidora assinou declaração concordando com as cláusulas e termos constantes no Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI e, principalmente, com o art. 16, da cláusula terceira, do Acordo Coletivo 2026, aprovado pela Lei Municipal n° 2793/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Revogar o Termo de Cessão da funcionária Maria Vilma Moreira , CPF: 4XX.XXX.976-53, Matrícula nº 0692, Cargo de Professor PIII , a partir de 30/09/2026.
Art. 2º Exonerar, a partir de 30/09/2026, a funcionária por motivo de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
João Monlevade, 29 de setembro de 2026.
HELENITA PINTO MELO LOPES Diretora Executiva Fundação Municipal Crê-Ser
Registrada e publicada nesta divisão, no vigésimo nono dia do mês de setembro de 2026.
MICHELLE CRISTINA RODRIGUES FIALHO Chefe de Divisão Adm e Financeira
Publicado por: Michelle Cristina Rodrigues Fialho Código Identificador: 2CD595E4
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