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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 01/10/2026 · pág. 130

DOMMGAMM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4372

Partes: Município de Lagoa Santa/MG e SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 12.927.876/0001-67

Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos e produtos para a saúde, para atender a população do Sistema Único de Saúde – SUS do município de Lagoa Santa, nas unidades básicas de saúde, policlínicas e nas farmácias municipais, e atender demandas da Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT).

Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027

Valor: R$ 110.657,74

Dotações orçamentárias:

FICHA DOTAÇÃO
567 02.006.001.10.303.0018.2228.3.3.90.30.00
571 02.006.001.10.303.0018.2229.3.3.90.32.00

KARINA ROCHA DE OLIVEIRA TARANTO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Isabella Rodrigues Costa Guedes Código Identificador: 1FFB4700

COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO DA ATA RP 273/2026 – PREGÃO RP 051/2026

Partes: Município de Lagoa Santa/MG e SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 09.944.371/0003-68

Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos e produtos para a saúde, para atender a população do Sistema Único de Saúde – SUS do município de Lagoa Santa, nas unidades básicas de saúde, policlínicas e nas farmácias municipais, e atender demandas da Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT).

JEAN CARLO SEABRA PEDROSA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

Publicado por: Isabella Rodrigues Costa Guedes Código Identificador: E0E7FAA7

COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO - TERMO DE FOMENTO Nº 034/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22261-26

Partes: Município de Lagoa Santa/MG e MITRA ARQUIDIOCESANA DE BELO HORIZONTE/ PARÓQUIA SÃO PAULO MISSIONÁRIO –CNPJ:17.505.249/0290-52

Objeto: A aquisição de materiais de custeio e contratação de serviços de terceiros como segurança, brigadistas e locação de tenda pela organização religiosa civil, para realização da Festa da Padroeira do Brasil - Nossa Senhora Aparecida - Edição 2026, por meio de parceria entre o Município e a Entidade, envolvendo transferências de recursos financeiros, em regime de Mútua Cooperação.

Vigência: 30/09/2026 a 29/12/2026

Valor: R$ 40.000,00

Dotação Orçamentária:

FICHA DOTAÇÃO
02.009.003.13.392.0030.2291.3.3.50.43.00 920

JEAN CARLO SEABRA PEDROSA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

Publicado por:

Júlio César Santos Almeida Código Identificador: 9F172DA5

Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027

Valor: R$ 158.599,71

Dotações orçamentárias:

FICHA DOTAÇÃO
567 02.006.001.10.303.0018.2228.3.3.90.30.00
571 02.006.001.10.303.0018.2229.3.3.90.32.00

KARINA ROCHA DE OLIVEIRA TARANTO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Isabella Rodrigues Costa Guedes Código Identificador: 4297BBDF

COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO - TERMO DE FOMENTO Nº 033/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21986-26

Partes: Município de Lagoa Santa/MG e MITRA ARQUIDIOCESANA DE BELO HORIZONTE/ PARÓQUIA SÃO PAULO MISSIONÁRIO - CNPJ:17.505.249/0290-52

Objeto: A realização da Festa da Padroeira do Brasil - Nossa Senhora Aparecida - edição 2026, por meio de parceria entre o município e a entidade, envolvendo transferências de recursos financeiros, em regime de mútua cooperação.

Vigência: 30/09/2026 a 29/12/2026

Valor: R$ 55.000,00

Dotação Orçamentária:

DOTAÇÃO FICHA
02.009.003.13.392.0030.2291.3.3.50.43.00 920

COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CE 014/2026

Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica 014/2026, Processo Administrativo 156/2026 a seguinte empresa: ARPAN ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 30.360.120/0001-60. Total Geral: R$ 2.816.180,00 (dois milhões oitocentos e dezesseis mil e cento e oitenta reais).

Objeto: contratação de empresa especializada para realização da obra de reforma do bloco 01, adequação no bloco 03 e cobertura dos acessos aos blocos 1, 2 e 3 da Escola Municipal Coronel Pedro Vieira de Freitas - fase 2, no endereço a Avenida Vieira, n° 231, bairro Campinho, Lagoa Santa/MG, com recursos próprios do Município, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra.

Lagoa Santa, em 30 de setembro 2026.

ALESSANDRO JORGE SALVINO

Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente

GABRIEL LEITE MENDES Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Antoniele Alves Ferreira Código Identificador: 1D3601C0

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 20ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2025 – ASSINATURA DE CONTRATO

FICAM CONVOCADOS OS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS, CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2025, PARA COMPARECIMENTO NO DIA 02/10/2026 , ÀS 08h30 , À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

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