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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 01/10/2026 · pág. 129

DOMMGAMM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4372

COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 130/2025 – ADESÃO 022/2025

Partes: Município de Lagoa Santa e GESTÃO DE TRANSPORTES E FROTAS LTDA - CNPJ: 31.623.492/0001-03

Finalidade: acréscimo de valor no percentual de 25,00% do valor inicial atualizado do contrato, conforme Processo Administrativo 18696-26-LST-ADT, nos termos do inciso I, ―b‖, do art. 124 c/c art. 125, da Lei Federal nº 14.133/21.

ALESSANDRO JORGE SALVINO

Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente

Publicado por: Isabella Rodrigues Costa Guedes Código Identificador: B44A1478

COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 031/2026 – CONCORRÊNCIA 012/2025

Partes: Município de Lagoa Santa e ARPAN ENGENHARIA LTDA CNPJ: 30.360.120/0001-60

Finalidade: Prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 04 (quatro) e 02 (dois) meses, respectivamente, com acréscimo de valores no percentual de 2,0328% do contrato, conforme Processo Administrativo nº 19903-26-LST-ADT, nos termos do inciso I, ―b‖, do art. 124 c/c art. 125, bem como, no art. 6º, inciso XVII e art. 111, todos da Lei Federal nº 14.133/21.

ALESSANDRO JORGE SALVINO

Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente

GABRIEL LEITE MENDES

Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Júlio César Santos Almeida Código Identificador: 76ADC59C

COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO – TERMO DE FOMENTO Nº 017/2025 – PROCESSO 21050-26.

Partes: Município de Lagoa Santa e CASA TRABALHO, ENSINO E CULTURA – INSTITUTO CASATEC - CNPJ: 42.650.661/000102

Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência por mais 03 (três) meses, sem novo repasse, conforme Processo Administrativo 2105026-LST-ADT, nos termos do art. 55, da Lei Federal nº 13.019/2014 e art.31, I, ―c‖ do Decreto Municipal nº 3.366/2017.

RAQUEL SOUZA DE ASSIS SALOMÃO

Secretária Municipal de Bem Estar Social

Publicado por: Júlio César Santos Almeida Código Identificador: E7304AC8

COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO DA ATA RP 269/2026 – PREGÃO RP 051/2026

Partes: Município de Lagoa Santa/MG e PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA – CNPJ: 73.856.593/0001-66

Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos e produtos para a saúde, para atender a população do Sistema Único de Saúde – SUS do município de Lagoa Santa, nas unidades básicas de saúde, policlínicas e nas farmácias municipais, e atender demandas da Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT).

Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027

Valor: R$ 648.229,57

Dotações orçamentárias:

FICHA DOTAÇÃO
567 02.006.001.10.303.0018.2228.3.3.90.30.00
571 02.006.001.10.303.0018.2229.3.3.90.32.00

KARINA ROCHA DE OLIVEIRA TARANTO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Isabella Rodrigues Costa Guedes Código Identificador: 5880B222

COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO DA ATA RP 270/2026 – PREGÃO RP 051/2026

Partes: Município de Lagoa Santa/MG e PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 73.856.593/0001-66

Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos e produtos para a saúde, para atender a população do Sistema Único de Saúde – SUS do município de Lagoa Santa, nas unidades básicas de saúde, policlínicas e nas farmácias municipais, e atender demandas da Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT).

Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027

Valor: R$ 383.837,76

Dotações orçamentárias:

FICHA DOTAÇÃO
567 02.006.001.10.303.0018.2228.3.3.90.30.00
571 02.006.001.10.303.0018.2229.3.3.90.32.00

KARINA ROCHA DE OLIVEIRA TARANTO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Isabella Rodrigues Costa Guedes Código Identificador: 6009BF2A

COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO DA ATA RP 271/2026 – PREGÃO RP 051/2026

Partes: Município de Lagoa Santa/MG e SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 25.031.668/0001-27

Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos e produtos para a saúde, para atender a população do Sistema Único de Saúde – SUS do município de Lagoa Santa, nas unidades básicas de saúde, policlínicas e nas farmácias municipais, e atender demandas da Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT).

Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027

Valor: R$ 126.247,88

Dotações orçamentárias:

FICHA DOTAÇÃO
567 02.006.001.10.303.0018.2228.3.3.90.30.00
571 02.006.001.10.303.0018.2229.3.3.90.32.00

KARINA ROCHA DE OLIVEIRA TARANTO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Isabella Rodrigues Costa Guedes Código Identificador: 009EFE33

COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO DA ATA RP 272/2026 – PREGÃO RP 051/2026

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