DOMMGAMM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4372

nº 336/2026/SMAG, proveniente da Secretaria de Administração e Governo,

Art. 1º O art. 2º da Portaria nº 080 de 2026 passa a vigorar com a seguinte redação:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA TORNA PUBLICO O AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 80/2026

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 365/2026

Art. 2º Ficam designados para compor a Comissão de Avaliação e Depreciação de Bens Móveis os seguintes servidores:

• Presidente: Marcela Ribeiro Oliveira

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA ENSACADA CBUQ, ESTOCÁVEL, APLICADO A FRIO E COM ACONDICIONAMENTO EM SACO DE 25KG.

• Membro: Reinaldo Uilian Fonseca

• Membro: Rosilene Aparecida Mendonça de Paulo

• Membro: Ana Cláudia Gonçalves Campos

DATA DE ABERTURA: 06/10/2026 ÀS 07h00 www.licitardigital.com.br

• Membro: Vânia Conceição Silva

LAGOA DA PRATA, 30 DE SETEMBRO DE 2026.

Art. 2º O art. 3º da Portaria nº 080 de 2026 passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 3º Ficam designados para compor a Comissão de Avaliação e Depreciação de Bens Imóveis os seguintes servidores:

MATEUS SIVELLY BORGES Agente de Contratação

Publicado por: Mateus Sivelly Borges Código Identificador: 48B5614B

• Presidente: Marcelo Martins de Oliveira

• Membro: Marcus Monteiro Machado

• Membro: Magno Bueno Ferreira

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 025/2026/CMDCA

• Membro: Rodrigo Gonçalves de Oliveira

• -Membro: Carlos Eduardo Alves de Sousa

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dispõe sobre autorização e aprovação para a instituição AFA utilizar recursos do FIA para o Serviço ―Implementar‖, que visa aprimorar as atividades ofertadas do SCFV.

Lagoa da Prata, 29 de setembro de 2026.

DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES Prefeito Municipal

Publicado por: Vinícius Alves Maciel Código Identificador: A5335EB7

PROCURADORIA MUNICIPAL PORTARIA Nº 211/2026

PORTARIA Nº 211/2026

Altera Portaria nº 141-2025 que designa Membros para Compor a Comissão de Seleção - Lei nº 13.019/2014.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lagoa da Prata/MG – CMDCA/LP/MG, no uso de suas competências e atribuições, conferidas pela Lei Federal nº: 8.069 de 13/07/1990, regulamentada pela Lei Municipal 541/92 de 30/11/1992 e alterações;

Considerando a resolução CONANDA nº 137, de 21 de janeiro de 2010, que dispõe sobre os parâmetros para a criação e o funcionamento dos Fundos Nacional, Estaduais e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências; Considerando o credenciamento da entidade junto ao Edital de Credenciamento nº 001/2025/CMDCA para prestar serviços voltados para custeio de atividades continuadas voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente no município de Lagoa da Prata/MG;

Considerando a necessidade de adequação da redação da Resolução;

O Prefeito Municipal de Lagoa da Prata, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município e atendendo ao disposto no Memorando nº 338/2026/SMAG, proveniente da Secretaria Municipal de Administração e Governo, e

RESOLVE:

Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 141 de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Ficam designados os agentes públicos municipais ELIZIA MARIA SILVA E SILVA, ANDRÉ LUIZ DA SILVA, FRANCIARA CASTRO DE ALMEIDA LOURENÇO e JOELMA MESSIAS DOS SANTOS, para compor a Comissão Fixa De Seleção, sob a Presidência da primeira, nos termos do art. 27 do Decreto Municipal nº 304/2016.

Considerando a deliberação em reunião Extraordinária do CMDCA realizada no dia 30 de setembro de 2026, Ata nº 315; Resolve:

Art. 1° - Autorizar e aprovar a instituição Associação Francisco de Assis a utilizar recurso no valor de R$97.235,53 (noventa e sete mil duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos) , do Fundo Para Infância e Adolescência – FIA – para execução do Serviço ―Implementar‖, que visa aprimorar as atividades ofertadas do SCFV.

Art. 2º Os recursos serão utilizados conforme o Plano de Trabalho aprovado, que detalha as etapas, cronogramas e responsabilidades pela execução do projeto.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Lagoa da Prata, 30 de setembro de 2026

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 01 de Outubro de 2026.

Lagoa da Prata, 30 de setembro de 2026.

DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES Prefeito Municipal

Publicado por: Vinícius Alves Maciel Código Identificador: 0A2D7B46

GILBERTO ALVIM GIL Presidente do CMDCA

Publicado por: Lucas Rafael Gontijo de Melo Código Identificador: D3304880

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LAGOA SANTA

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