DOMMGAMM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4372
O Prefeito do Município de Lagoa Santa, no uso de suas atribuições previstas no
art. 68, III, da Lei Orgânica Municipal, ALTERA a nomenclatura do Departamento atribuído à ELAINE PUFF MENDES VALLE para o DEPARTAMENTO DE IPTU E TAXAS IMOBILIÁRIAS , da Secretaria Municipal de Fazenda.Este ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, em 02 de setembro de 2026.
BRENO SALOMÃO GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Flavia Alvarenga de Castro Brum Código Identificador: D7976A55
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 9.692 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
O Prefeito do Município de Lagoa Santa, no uso de suas atribuições previstas no art. 68, III, da Lei Orgânica Municipal, ALTERA A lotação de ALVIM HENRIQUE NETO, ocupante do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO , para o Departamento de Controle de Execução Orçamentária da Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.Este ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, em 02 de setembro de 2026.
BRENO SALOMÃO GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Flavia Alvarenga de Castro Brum Código Identificador: 6CA375DC
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 9.693 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
O Prefeito do Município de Lagoa Santa, no uso de suas atribuições previstas no art. 68, III, da Lei Orgânica Municipal, ALTERA a nomenclatura do Departamento atribuído à LUIZ AUGUSTO PIANETTI FONSECA para DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS , da Secretaria Municipal de Bem-estar Social.Este ato entra em vigor a partir da data de sua publicação . Publique-se. Registre-se. Cumprase. Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, em 02 de setembro de 2026.
BRENO SALOMÃO GOMES Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 9.695 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
O Prefeito do Município de Lagoa Santa, no uso de suas atribuições previstas no art. 68, III, da Lei Orgânica Municipal, ALTERA a nomenclatura do Departamento atribuído à ELISON AGOSTINHO SOARES para DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS , da Secretaria Municipal de Bem-estar Social.Este ato entra em vigor a partir da data de sua publicação . Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, em 02 de setembro de 2026.
BRENO SALOMÃO GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Flavia Alvarenga de Castro Brum Código Identificador: 441E14E2
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 9.696 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
O Prefeito do Município de Lagoa Santa, no uso de suas atribuições previstas no art. 68, III, da Lei Orgânica Municipal, EXONERAALEXANDRE DA SILVA E COSTA do cargo de provimento em comissão de GESTOR DE UNIDADE DE SERVIÇOS SOCIAIS. NOMEIAALEXANDRE DA SILVA E COSTA para o cargo de provimento em comissão de GESTOR DA UNIDADE DE DIREITOS HUMANOS , da Secretaria Municipal de Bem-estar Social.Este ato entra em vigor a partir da data de sua publicação . Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, em 02 de setembro de 2026.
BRENO SALOMÃO GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Flavia Alvarenga de Castro Brum Código Identificador: A727CFF3
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 9.697 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
O Prefeito do Município de Lagoa Santa, no uso de suas atribuições previstas no art. 68, III, da Lei Orgânica Municipal, ALTERA a nomenclatura da Coordenação atribuída à GUILHERME SILVA SOUZA para COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA , da Secretaria Municipal de Saúde.Este ato entra em vigor a partir da data de sua publicação . Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, em 02 de setembro de 2026.
Publicado por: Flavia Alvarenga de Castro Brum Código Identificador: CCDAC2B5
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 9.694 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
O Prefeito do Município de Lagoa Santa, no uso de suas atribuições previstas no art. 68, III, da Lei Orgânica Municipal, ALTERA a nomenclatura da Coordenação atribuída à ALEXANDRE EGÍDIO GUIMARAES para COORDENAÇÃO DE PRAÇAS E COMPLEXOS ESPORTIVOS , da Secretaria Municipal de Bemestar Social.Este ato entra em vigor a partir da data de sua publicação . Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, em 02 de setembro de 2026.
BRENO SALOMÃO GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por: Flavia Alvarenga de Castro Brum Código Identificador: 7ACDAC7E
BRENO SALOMÃO GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Flavia Alvarenga de Castro Brum Código Identificador: F19A4501
GABINETE DO PREFEITO
ATO Nº 9.698 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
O Prefeito do Município de Lagoa Santa, no uso de suas atribuições previstas no art. 68, III, da Lei Orgânica Municipal, ALTERA a nomenclatura da Coordenação atribuída à EDUARDO DEL GUERRA CESAR para COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE , da Secretaria Municipal de Saúde.Este ato entra em vigor a partir da data de sua publicação . Publique-se. Registre-se. Cumprase. Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, em 02 de setembro de 2026.
BRENO SALOMÃO GOMES
Prefeito Municipal
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