DOMMGAMM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4372
Publicado por: Flavia Alvarenga de Castro Brum Código Identificador: 9922AF45
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 9.699 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
O Prefeito do Município de Lagoa Santa, no uso de suas atribuições previstas no art. 68, III, da Lei Orgânica Municipal, ALTERA a nomenclatura da Coordenação atribuída à CLAUDIA VANESSA DINIZ DA COSTA MEDEIROS para COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA , da Secretaria Municipal de Saúde.Este ato entra em vigor a partir da data de sua publicação . Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, em 02 de setembro de 2026.
BRENO SALOMÃO GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por: Flavia Alvarenga de Castro Brum Código Identificador: 03908623
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 9.700 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
O Prefeito do Município de Lagoa Santa, no uso de suas atribuições previstas no art. 68, III, da Lei Orgânica Municipal, ALTERA a nomenclatura da Direção atribuída à TATIANA DOS SANTOS TELES GOULART para DIRETORIA DE REGULAÇÃO E ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, da Secretaria Municipal de Saúde.Este ato entra em vigor a partir da data de sua publicação . Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, em 02 de setembro de 2026.
BRENO SALOMÃO GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por: Flavia Alvarenga de Castro Brum Código Identificador: 3B6CA483
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 9.701 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
O Prefeito do Município de Lagoa Santa, no uso de suas atribuições previstas no art. 68, III, da Lei Orgânica Municipal, ALTERA a nomenclatura da Coordenação atribuída à NATÁLIA RODRIGUES DO NASCIMENTO para COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA , da Secretaria Municipal de Saúde.Este ato entra em vigor a partir da data de sua publicação . Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, em 02 de setembro de 2026.
BRENO SALOMÃO GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por: Flavia Alvarenga de Castro Brum Código Identificador: BFFF748D
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 9.702 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
O Prefeito do Município de Lagoa Santa, no uso de suas atribuições previstas no art. 68, III, da Lei Orgânica Municipal, ALTERA A lotação de CLÉSIA SANTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO , para o Departamento de Informação em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.Este ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, em 02 de setembro de 2026.
BRENO SALOMÃO GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por: Flavia Alvarenga de Castro Brum Código Identificador: 7993B119
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 6.183, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
Acrescenta servidores ao art. 1º, do Decreto Municipal nº 5.499, de 20 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a autorização para conduzir veículos da frota municipal, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA , no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 68, da Lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
Art. 1º Ficam acrescidos ao art. 1º, do Decreto nº 5.499, de 20 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre autorização para conduzir veículos da frota municipal os seguintes servidores:
| SERVIDOR (A) | HABILITAÇÃO Nº | CATEGORIA |
|---|---|---|
| Marcelo Augusto de Assis | 05338263635 | D |
| Gustavo de Souza Reis | 07555684591 | B |
| Jacqueline de Souza Pereira Borges | 00047503527 | B |
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Decreto nº 5.499, de 20 de fevereiro de 2025.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa em, 25 de setembro de 2026.
BRENO SALOMÃO GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Ludmilla Ornelo Mendes Código Identificador: 100E958F
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 6.184, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
Transfere as comemorações do Dia do Servidor Público para o dia 30 de outubro de 2026, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA , no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 68, da Lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
Art. 1º As comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público ficam transferidas para o dia 30 de outubro de 2026.
Parágrafo único . O expediente do dia 28 de outubro de 2026, quartafeira, será normal, ficando em substituição, suspenso o expediente do dia 30 de outubro de 2026, sexta-feira, no âmbito da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG.
Art. 2º A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente deverá estabelecer plantão/escala no referido dia, para que não haja interrupção dos serviços essenciais.
Art. 3º A Secretaria Municipal de Saúde deverá estabelecer plantão/escala para que não haja interrupção de seus serviços.
Art. 4º A Secretaria Municipal de Educação adequará o Calendário Escolar 2026, para que o dia 28 de outubro de 2026 passe a constar como dia letivo em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, em 28 de setembro de 2026.
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