DOMMGAMM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4372

consequência perderá a sua vaga para o (a) candidato (a) imediatamente classificado (a), em absoluta obediência à ordem de classificação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Leopoldina, MG, 29 de setembro de 2026.

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito Municipal

INGRID FIORAVANTE NETTO Secretária Municipal de Saúde

ANEXO ÚNICO - RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SMS EDITAL Nº 06/2026

FUNÇÃO: NIVEL MEDIO – CUIDADOR (SRT)

FUNÇÃO: NIVEL MEDIO – AUXILIAR DE ENFERMAGEM (SRT)

Publicado por: Carla Monteiro da Silveira Silva Código Identificador: 22E0EE3F

PREFEITURA DE LEOPOLDINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2026

Assunto: Reunião ordinária do CODEMA/LEOPOLDINA/MG Data de realização: 1º de outubro de 2026, (quinta-feira) Horário de início: 14h (quatorze horas)

Horário de término previsto: 15h (quinze horas)

Local: Sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na Rua Presidente Carlos Luz, nº 699, 2º andar, Sala 203, Edifício Dona Luzia, Centro, Leopoldina, MG.

Ficam convocados os senhores e as senhoras conselheiros (as) do CODEMA/LEOPOLDINA/MG para a próxima reunião ordinária, com a seguinte pauta:

1 – Abertura, identificação dos presentes e verificação do quórum; 2 – Leitura, discussão e votação das Ata da Reunião Ordinária de 3 de setembro de 2026;

3 - Apresentação, discussão e votação do Processo SEMA nº 191/2026. Requerente: Companhia Loteadora e Urbanizadora do Brasil Ltda. Objeto: informação de cumprimento da Condicionante nº. 01 do Certificado de Licenciamento nº 09/2026 – publicação do certificado em periódico local;

4 – Apresentação, discussão e deliberação dos processos SEMA nºs. 3528/3529/3530/3531/3532/3536. Interessado: MM Mármores Ltda. Objeto: informação de cumprimento das condicionantes n°s. 01, 02, 03, 04, 05 e 06, do Certificado de Licenciamento nº 01/2025;

5 – Apresentação, discussão e deliberação do Processo SEMA nº 4248 Trevo Comércio de Combustíveis Ltda. Objeto: informação de cumprimento da Condicionante nº 02 do Certificado de Licenciamento nº 01/2024;

6 – Apresentação, discussão e deliberação do Processo SEMA nº 4431/2026. Interessado: Paulo Sérgio Fernandes Lima. Objeto: poda técnica de limpeza;

7 – Apresentação, discussão e deliberação do Processo SEMA nº 230/2026. Interessado: Oldemar Brazil Montenári. Objeto: supressão; 8 - Apresentação, discussão e votação do Processo SEMA nº 4099/2026. Requerente: VETCLIN Ltda. Objeto: supressão de galhos; 9 - Apresentação, discussão e votação do Processo SEMA nº 3491/2026. Requerente: Weber Cunha Barreto. Objeto: supressão;

10 – Apresentação, discussão e votação do Processo SEMA nº 4464/2026. Requerente: Secretaria Municipal de Obras. Objeto: supressão;

11 – Apresentação, discussão e votação do Processo SEMA nº 4072/2026. Requerente: Raia Drogasil S/A. Objeto: certidão de uso e ocupação do solo;

12 – Apresentação, discussão e votação do Processo SEMA nº 4429/2026. Requerente: Terra Nova Incorporadora Ltda. Objeto: certidão de uso e ocupação do solo;

13 - Apresentação, discussão e votação do Processo SEMA nº 4503/2026. Requerente: Escola SESI de Leopoldina. Objeto: certidão de uso e ocupação do solo;

14 – Apresentação, discussão e deliberação do Processo SEMA nº 3806/2026. Interessado; ARAMIL – Aramifícios Mineiros Ltda. Objeto: autorização para intervenção em área de preservação permanente (informações complementares)

15 – Apresentação, discussão e deliberação do Processo SEMA nº 132.2026LA00004/2026. Interessado: Agro Sudeste Comércio e Logística Objeto: licenciamento ambiental e autorização para intervenção ambiental vinculada a licenciamento (apresentação de informações complementares);

16 – Apresentação, discussão e deliberação do Processo SEMA nº 4248 Trevo Comércio de Combustíveis Ltda. Objeto: apresentação da condicionante nº 02 do Certificado de Licenciamento nº 01/2024

17 – Apresentação, discussão e votação da minuta de Resolução nº 01/2026, que define requisitos e procedimentos para o cadastro e reconhecimento de organizações não governamentais atuantes na área ambiental no Município de Leopoldina.

18 - Comunicados e avisos aos conselheiros e conselheiras. 19 – Assuntos gerais.

20 – Encerramento.

O interessado em manifestar-se sobre algum item da pauta deverá fazer sua inscrição até o horário de início da reunião.

Leopoldina, MG, 29 de setembro 2026.

LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GESUALDI Presidente do CODEMA/Leopoldina/MG

Publicado por: Luiz Henrique Nogueira Gesualdi Código Identificador: C19A7779

PREFEITURA DE LEOPOLDINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SMS EDITAL 012/2025

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leopoldina, Pedro Augusto Junqueira Ferraz, no uso de suas atribuições legais, e em obediência ao disposto nos incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal e artigo 40 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a homologação da relação de candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado SMS, regulado pelo Edital nº 012/2025 para atender programas da Secretaria Municipal de Saúde.

FAZ SABER aos interessados e aos demais que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que ficam CONVOCADOS (AS) os (as) candidatos (as) constantes da relação em anexo, a qual faz parte integrante deste instrumento, aprovados (as) e classificados (as) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO objeto do Edital nº 012/2025 e suas alterações, homologado em 28 de novembro de 2025 , a comparecem no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Leopoldina, situado à Praça Professor Botelho Reis, 28, 1º andar, Centro, nesta cidade, no período de 24 horas a contar da data de publicação deste Edital e e-mail , no horário das

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