DOMMGAMM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4372

das redes municipal e estadual de ensino residentes na zona rural do município de Leme do Prado/MG. Envio de propostas por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 08h29min do dia 20/10/2026, Data e Horário de Abertura da Sessão: 20/10/2026 às 08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, nos sites https://licitar.digital/ e www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes/1.

• 2 – Leitura, discussão e votação da ata da reunião anterior;

• 3 – Apresentação, discussão e deliberação da proposta de Zoneamento do Parque elaborado pela FACEV-UFV;

• 4 – Apresentação, discussão e deliberação da proposta de Levantamento da Ictiofauna elaborado pela FACEV-UFV;

• 5 – Deliberação da data de realização da Audiência Pública para apresentação do Plano de Manejo;

• 6 - Comunicados e avisos aos conselheiros e conselheiras.

• 7 – Assuntos gerais.

JOSEANY CORDEIRO SANTOS - Prefeita Municipal.

Publicado por: Jose Adriano Gomes Código Identificador: 431BEC0D

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LEOPOLDINA

PREFEITURA DE LEOPOLDINA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO PRC Nº 192/2026

Na qualidade de Chefe do Poder Executivo Municipal, e em razão de os autos estarem instruídos com os documentos elencados no art. 72 da Lei nº 14.133/21 cabíveis à espécie e no art. 125 do Decreto Municipal nº 5.570/2025, conforme certificado, AUTORIZO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR, PARA AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL PERSONALIZADAS, DESTINADAS A IDENTIFICAÇÃO DE, REGISTRO E CONTROLE DOS BENS PERMANENTES AO PATRIMONIO DO MUNICIPIO, CONFORME SOLICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 75 INCISO II , DA LEI 14.133/2021, nos termos da requisição e termo de referência anexo, com fundamento no art. 72, inciso VIII, do mesmo Codex, e no art. 136, inciso V, daquele Decreto.

DETERMINO a publicação desta autorização, bem como do extrato do contrato ou instrumento equivalente, no sítio eletrônico oficial do Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no diário oficial do Município, dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis, na forma dos arts. 136, p. único, e 162, p. único, ambos do Decreto Municipal nº 5.570/25.

ENCAMINHE-SE a Secretaria Municipal de Administração, para as providências cabíveis.

Leopoldina, 18 de setembro de 2026.

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito de Leopoldina

SARAH DUTRA MORAES FERRAZ Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Ana Carla Furtado Neto Código Identificador: 45BFEEAC

PREFEITURA DE LEOPOLDINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assunto: Reunião ordinária do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Dr. João Damaceno Portugal Data de realização: 1º de outubro de 2026, (quinta-feira) Horário de início: 15h (quatorze horas) Horário de término previsto: 16h (quinze horas)

Local: Sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na Rua Presidente Carlos Luz, nº 699, 2º andar, Sala 203, Edifício Dona Luzia, Centro, Leopoldina, MG.

Ficam convocados os senhores e as senhoras conselheiros (as) do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Dr. João Damaceno Portugal, para a próxima reunião ordinária, com a seguinte pauta: 1 – Abertura, identificação dos presentes e verificação do quórum;

• 8 – Encerramento.

O interessado em manifestar-se sobre algum item da pauta deverá fazer sua inscrição até o horário de início da reunião.

Leopoldina, MG, 29 de setembro 2026.

LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GESUALDI

Presidente do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Dr. João Damaceno Portugal

Publicado por: Luiz Henrique Nogueira Gesualdi Código Identificador: B0A5C5EF

PREFEITURA DE LEOPOLDINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SMS EDITAL Nº 06/2026

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leopoldina, Pedro Augusto Junqueira Ferraz, no uso de suas atribuições legais, e em obediência ao disposto nos incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal e artigo 81 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a homologação da relação de candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado SMS, regulado pelo Edital nº 06/2026 para atender programas da Secretaria Municipal de Saúde.

FAZ SABER aos interessados e aos demais que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que ficam CONVOCADOS (AS) os (as) candidatos (as) constantes da relação em anexo, a qual faz parte integrante deste instrumento, aprovados (as) e classificados (as) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO objeto do Edital nº 06/2026 e suas alterações, homologado em 24 de setembro de 2026 , a comparecem no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Leopoldina, situado à Praça Professor Botelho Reis, 28, 1º andar, Centro, nesta cidade, no período de 24 horas a contar da data de publicação deste Edital e e-mail , no horário das 12:00 às 17:00 horas, para início dos procedimentos preparatórios aos atos de provimento e investidura nas respectivas funções, munidos da seguinte documentação:

a) 01 retrato ¾ atual; b) xerox de certidão de nascimento ou casamento; c) Xerox do CPF do cônjuge d) xerox da certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos; e) xerox da carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos; f) declaração escolar os filhos maiores de 06 anos e menores de 14 anos apresentar CPF dos filhos independentemente da idade g) xerox do diploma autenticado ou certificado de conclusão dos cursos exigidos para comprovação da escolaridade; h) xerox da carteira profissional; i) xerox da carteira de identidade; j) xerox do título de eleitor; k) xerox do comprovante de votação da última eleição; l) xerox do CPF;

m) xerox do certificado de reservista (se do sexo masculino); n) Xerox do cartão do PIS ou PASEP; o) tipo de sangue, fator RH; p) declaração de bens; q) comprovante de estar devidamente inscrito no órgão fiscalizador da profissão; r) atestado médico favorável fornecido pelo serviço médico desta Prefeitura; s) xerox do comprovante de residência; t) fotocópia autenticada do Certificado de Conclusão do curso exigido para o cargo; u) fotocópia autenticada de registro junto ao Conselho da Categoria Profissional ou Órgão Regulador respectivo, se for o caso; v) Declaração Negativa de Acumulação de Cargos, sob as penas da lei e para os fins do art. 37, incisos XVI e XVII, da CF/88; w) certidão de antecedentes criminais expedida pela Comarca; x) certidão de antecedentes criminais expedida pela Polícia Civil y) Preenchimento do Formulário Completo de Cadastro do Trabalhador e Preenchimento do Formulário Completo de Cadastro do Dependente.

O (a) candidato (a) que não comparecer no prazo acima determinado ou não atender aos requisitos legais, não poderá ser admitido (a) e em

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