DOMMGAMM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4372

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito Municipal

ROGÉRIO JUNQUEIRA VILLELA BAPTISTA Secretário Municipal de Obra

ANEXO I AVALIAÇÃO PRÁTICA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – EDITAL 002/2026

ROGÉRIO JUNQUEIRA VILLELA BAPTISTA Secretário Municipal de Obras

JOÃO BATISTA DA SILVA Superintendente de Saneamento

JOZIEL MOREIRA GOMES PINTO Coordenador de Obras

CLÁUDIO RECHE IENNACO Assessor Jurídico e Técnico em Mecânica

Publicado por: Carla Monteiro da Silveira Silva Código Identificador: 605BB647

PREFEITURA DE LEOPOLDINA EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCREDENCIAMENTO 008/2025 - PRC Nº. 276/2025

Objeto: credenciamento para interessados em prestar serviços de locações de caminhões (conforme especificações/quantitativos na descrição dos itens, no Termo de referência, em anexo), nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 5.570/25, 5.189/23, 5.190/23 e das Leis Complementares nº 123/2006, nº 147/2014, e n° 155/2016, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresa credenciada:1.337.510 MARLI LORENZETO ALVES - CNPJ Nº.61.337.510/0001-43

Valores: Item 1- R$650,00 ; -Item 5 – R$750,00 ;

Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir da apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23.

Data da assinatura :08/09/2026

Condições de pagamento: O pagamento será efetuado conforme previsto no Termo de Referência. Data de assinatura do Contrato:28/09/2026

Processo Licitatório – n°.171/2026 – Dispensa de licitação Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz – Prefeito de Leopoldina Bruno Rafaelle do Monte

Publicado por: Ana Carla Furtado Neto Código Identificador: F390A8F7

PREFEITURA DE LEOPOLDINA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2025 – PRC 126/2025

Objeto: Credenciamento para contratação de artistas musicais para apresentações na Terceira Idade, Feira de Artesanatos e eventos da Prefeitura de Leopoldina, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 5.188/23, 5.189/23, 5.190/23 e das Leis Complementares nº 123/2006, nº 147/2014, e n° 155/2016, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Credenciado: LILIANE BOTELHO DIAS – CPF nº.559.443.376-72 Item 4 – R$1.000,00(mil reais)

Condições de pagamento: O pagamento que será efetuado mensalmente em até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento da nota fiscal, por meio de ordem bancária/crédito em conta. Acompanhada da nota fiscal deverá ser apresentada pela contratada as Certidões Federais, Estaduais e Municipais de seu domicílio ou sede, comprovação de regularidade junto à Seguridade Social, ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Data da assinatura da adjudicação homologação:10/09/2026

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ – Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Carla Furtado Neto Código Identificador: 54488BF4

PREFEITURA DE LEOPOLDINA EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Empenho: ES7475, ES8169, ES8811, ES8818, OR10077, ES10146, ES10156, OR10233, OR10276, OR10290, OR11061, OR11062, OR11079, OR11080, OR11081, ES7111, OR7135, ES7307, ES7309, ES7349, ES7401, ES7434, ES7443, ES7458, ES7459, ES7462, OR7038, ES11571, ES11572, ES11573, ES11550, ES11551, ES11552, ES11553, ES11554, ES11555, ES11556

Contratante: Município de Leopoldina

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ –

Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Carla Furtado Neto Código Identificador: 03707D51

PREFEITURA DE LEOPOLDINA EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº.180/2026 Contratante: Município de Leopoldina

Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E PESQUISAIBGP – CNPJ nº.13.761.170/0001-30

Objeto: Contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento organização, coordenação, execução e acompanhamento integral de 02(dois) concursos públicos distintos do Munícipio de Leopoldina/MG, destinado ao provimento de cargos efetivos e á formação de cadastro de reserva,conforme cargos, vagas, etapas e condições previstas no Termo de Referencia , na Proposta Técnica da Contratada e nos respectivos editais.

Valor Total: R$810.330,00 (oitocentos e dez mil, trezentos e trinta reais)

Vigência : O prazo de vigência do contrato será de 12(doze)meses, a contar de sua publicação

Contratado: M&M COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ 52.672.868/0001-31

Objeto : O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de escritório/papelaria, de forma parcelada, para suprir as necessidades de diversas secretarias, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.

Valor Total: R$ 883,65, R$51,51, R$888,57, R$909,09, R$24,00, R$1.041,95, R$853,06, R$34,28, R$192,03, R$102,68, R$776,74, R$2.543,66, R$1.168,57, R$30,82, R$19,90, R$22,50, R$7,80, R$34,48, R$800,00, R$7,84, R$121,80, R$75,88, R$4,40, R$59,57, R$279,70, R$139,80, R$19,90, R$1.239,14, R$26,48, R$29,20, R$15,50, R$68,50, R$1.041,95, R$274,83, R$163,64

Recursos: PRÓPRIO, ESTSUS, FNAS/BL.MAC – Conta n° 32.9142, FNAS – Conta: 31026-3 BL. PSB, FNAS- Conta nº 31018-2 PBF, BL.PSB- Conta nº 31.026- Vigência : 30 dias.

Condições de pagamento : Após a prestação dos serviços, o pagamento devido será efetuado 30 dias úteis após o evento, juntamente com a Nota Fiscal, certidão negativa de INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da nota fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social.

Data da Nota de empenho : 26/06/2026, 30/06/2026, 08/07/2026, 07/08/2026, 12/08/2026, 17/08/2026, 18/08/2026, 03/09/2026, 22/06/2026, R$23/06/2026, 24/06/2026, 25/06/2026, 17/06/2026, 23/09/2026

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