Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 01/10/2026 · pág. 155

DOMMGAMM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4372

de diversas secretarias, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.

Valor Total: R$ 550,00

Recursos: PRÓPRIO, ESTSUS, FNAS/BL.MAC – Conta n° 32.9142, FNAS – Conta: 31026-3 BL. PSB, FNAS- Conta nº 31018-2 PBF, BL.PSB- Conta nº 31.026- Vigência : 30 dias.

Condições de pagamento : Após a prestação dos serviços, o pagamento devido será efetuado 30 dias úteis após o evento, juntamente com a Nota Fiscal, certidão negativa de INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da nota fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social.

Data da Nota de empenho : 24/06/2026

Processo Licitatório – n°. PRC 277/2025

Signatários : Pedro Augusto Junqueira Ferraz INDÚSTRIA FÊNIX CORTE A LASER LTDA – CNPJ 13.759.849/0001-95

Extrato de Nota de Empenho

Empenho: OR7037, ES7183, ES7184, ES7185, ES7186, ES7187, ES7189, ES7193, ES7194, ES7195, ES7196, ES7197, ES7281, ES7283, ES7284, ES7285, ES7287, ES7365, OR10286, OR10297

Contratante: Município de Leopoldina

Contratado: JACKELINE DA SILVA SANTANA – CNPJ 51.823.588/0001-14

Objeto : O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de escritório/papelaria, de forma parcelada, para suprir as necessidades de diversas secretarias, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.

Valor Total: R$ 133,00, R$53,20, R$26,60, R$15,96, R$53,20, R$319,20, R$305,90, R$305,90, R$798,00, R$319,20, R$305,90, R$21,28, R$13,30, R$39,90, R$5,32, R$5,32, R$39,90, R$2,66, R$2,66

Recursos: PRÓPRIO, ESTSUS, FNAS/BL.MAC – Conta n° 32.9142, FNAS – Conta: 31026-3 BL. PSB, FNAS- Conta nº 31018-2 PBF, BL.PSB- Conta nº 31.026- Vigência : 30 dias.

Data da Nota de empenho : 17/06/2026, 23/06/2026, 09/06/2026, 24/06/2026, 18/08/2026 Processo Licitatório – n°. PRC 277/2025

Signatários : Pedro Augusto Junqueira Ferraz

JACKELINE DA SILVA SANTANA – CNPJ 51.823.588/0001-14

Extrato de Nota de Empenho

Empenho: ES7335, ES7341, ES7342, ES7343, ES7378, ES7379, ES7380

Contratante: Município de Leopoldina

Contratado: ROBERTSON DANIEL RAUTER DA SILVA FILHO – CNPJ 60.424.398/0001-15

Recursos: PRÓPRIO, ESTSUS, FNAS/BL.MAC – Conta n° 32.9142, FNAS – Conta: 31026-3 BL. PSB, FNAS- Conta nº 31018-2 PBF, BL.PSB- Conta nº 31.026- Vigência : 30 dias.

Data da Nota de empenho : 24/06/2026, 25/06/2026 Processo Licitatório – n°. PRC 277/2025

Signatários : Pedro Augusto Junqueira Ferraz

ROBERTSON DANIEL RAUTER DA SILVA FILHO – CNPJ 60.424.398/0001-15

Extrato de Nota de Empenho

Empenho: ES11585, ES11586, OR7043, ES7110, ES7205, ES7306, ES7381, ES7421, ES7431, OR7437, OR8697, OR8698, OR8702, ES10142, ES10143, OR10298, OR10426, ES10430, ES10431, ES10436

Contratante: Município de Leopoldina

Contratado: BEM- BRITO MAGALHÃES LTDA – CNPJ 48.455.967/0001-94

Valor Total: R$ 504,00, R$4,60, R$115,00, R$9,20, R$13,80, R$11,50, R$13,80, R$23,00, R$18,40, R$2,30, R$1.150,00, R$345,00, R$345,00, R$34,50, R$34,50, R$2,30, R$345,00, R$345,00, R$345,00

Recursos: PRÓPRIO, ESTSUS, FNAS/BL.MAC – Conta n° 32.9142, FNAS – Conta: 31026-3 BL. PSB, FNAS- Conta nº 31018-2 PBF, BL.PSB- Conta nº 31.026- Vigência : 30 dias.

Data da Nota de empenho : 23/09/2026, 17/06/2026, 22/06/2026, 23/06/2026, 24/06/2026, 25/06/2026, 03/07/2026, 12/08/2026, 18/08/2026, 28/08/2026

Processo Licitatório – n°. PRC 277/2025

Signatários : Pedro Augusto Junqueira Ferraz

BEM- BRITO MAGALHÃES LTDA – CNPJ 48.455.967/0001-94

Publicado por: Gisele do Nascimento Código Identificador: 2C643227

PREFEITURA DE LEOPOLDINA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 88/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 010/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°04/2022

Partes: PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA e Prefeitura Municipal de Leopoldina.

Cláusula primeira – da Vigência: Em atenção à majoração dos preços das tarifas, devidamente informado pela Superintendência de Planejamento, Compras E Licitações, o valor vigente para os trajetos passa a ser: Leopoldina x Laranjal R$17,10 (dezessete reais e dez centavos)

Leopoldina x Cataguases R$10,90 (dez reais e noventa centavos), em consonância com a Lei Federal n° 8.666/93. Data de assinatura: 28/10/2026

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz – Prefeito de Leopoldina Milene Rudenco Volpato

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 238/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 207/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 62/2024

Partes: UNIÃO RECICLÁVEIS RIO NOVO LTDA e Prefeitura Municipal de Leopoldina.

Cláusula primeira – DA VIGÊNCIA: Por meio do presente termo de aditamento, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (memorando n° 125/26), prorroga-se o prazo da vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/09/2026, em consonância com o art 107 da Lei Federal n° 14.133/21.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTE: Considerando a Lei Municipal n° 4.551, de 17 de dezembro de 2020, o índice utilizado para o reajuste é o IPCA - IBGE, sendo o percentual de 4,22%, passando para o valor mensal de R$157,99 (cento e cinquenta e sete reais e noventa e nove centavos), por tonelada, conforme memorando 66/2026 da Controladoria Geral, em consonância com Lei Federal n° 14.133/21.