DOMMGAMM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4372

Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: 589E61B3

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026

AMM

O MUNICÍPIO DE LUZ/MG TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO: PRC Nº 1905/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026. OBJETO: ―REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 860 CESTAS NATALINAS PADRONIZADAS, COMPOSTAS POR ITENS ALIMENTÍCIOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NESTE DOCUMENTO, COM ENTREGA ÚNICA, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LUZ/MG‖ nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital com as características descritas nos anexos e apêndices.

Onde se lê:

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/09/2026 às 08:00 horas. LOCAL: Plataforma BNC https://bnc.org.br/ INFORMAÇÕES: (37) 3421-3030, Ramal 415, 07:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00 hrs. Luz, 28/09/2026. Talécia Elenn Pinto da Silva Machado.

Leia-se:

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/10/2026 às 08:00 horas. LOCAL: Plataforma BNC https://bnc.org.br/ INFORMAÇÕES: (37) 3421-3030, Ramal 415, 07:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00 hrs. Luz, 30/09/2026.

TALÉCIA ELENN PINTO DA SILVA MACHADO.

Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: D9DF6748

ESPECIALIZADOS EM RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, ESPECIALMENTE JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), REFERENTE À INCIDÊNCIA DE EVENTOS DE PAGAMENTOS NAO INCORPORÁVEIS AO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.212,91‖ . VALOR GLOBAL: R$ 8.360.877,41 (OITO MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS).

LUZ/MG , 22/09/2026 .

AÍLTON DUARTE. Prefeito Municipal.

Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: FAD95D32

GABINETE DO PREFEITO

CONTRATOS DE FORNECIMENTO Nº 175/2026 - DISPENSA N° 37/2026

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES CONTRATOS DE FORNECIMENTO Nº 175/2026. PRC Nº 1.319/2026. DISPENSA N° 37/2026

CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 175/2026. PRC Nº 1319/2026 – DISPENSA N° 037/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ/MG. CONTRATADOS: SISTEMA X DE XADEZ ESCOLAR LTDA, OBJETO: ―AQUISIÇÃO DE 01 CAIXA PEDAGÓGICA DE XADREZ PARA USO COLETIVO EM SALA DE AULA E 100 KITS INDIVIDUAIS DE XADREZ PEDAGÓGICO DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL PADRE PARREIRAS, INCLUINDO FORMAÇÃO DE PROFESSORES, ORGANIZAÇÃO E ARBITRAGEM DE CAMPEONATO MUNICIPAL DE XADREZ, VISITAS BIMESTRAIS DE SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROJETO E SUPORTE ON-LINE PARA ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS RELATIVAS À FORMAÇÃO E À EXECUÇÃO. LUZ/MG, 02/09/2026.

AÍLTON DUARTE.

GABINETE DO PREFEITO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 195/2026 – INEXIGIBILIDADE 100/2026

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 195/2026 DE 23/09/2026. PRC Nº 1862/2026 – INEXIGIBILIDADE 100/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ/MG. CONTRATADO: CENTERVET VETERINARIA E DISTRIBUIDORA LTDA; OBJETO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS MACHOS E FÊMEAS, ACOMPANHADAS DA AVALIAÇÃO PRÉ-CIRURGICA E DA DEVIDA IDENTIFICAÇÃO DOS ANIMAIS CASTRADOS‖.VIGENCIA: 12(DOZE) MESES. LUZ/MG , 23/09/2026 .

AILTON DUARTE.

Prefeito Municipal.

Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: D36B9047

GABINETE DO PREFEITO CONTRATO Nº 190/2026 – INEXIGIBILIDADE 060/2026

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 190/2026 DE 22/09/2026. PRC Nº 1.263/2026 – INEXIGIBILIDADE 060/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ/MG. CONTRATADO: A.J CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL LTDA . OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Prefeito Municipal.

Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: 6DE77277

GABINETE DO PREFEITO

CONTRATOS DE FORNECIMENTO Nº 182, 184 E 185/2026 - DISPENSA N° 051/2026

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

CONTRATOS DE FORNECIMENTO Nº 182, 184 E 185/2026 - DISPENSA N° 051/2026

CONTRATOS DE FOENCIMENTO Nº 182, 184, 185/2026 - PRC Nº 1.776/2026 – DISPENSA N° 051/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ/MG. CONTRATADO: ISRAEL E ISRAEL LTDA

CNPJ: 23.407.794/0001-08 MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA CNPJ: 25.836.495/0001-14 VAREJÃO DAS OFERTAS LTDA CNPJ: 22.875.156/0001-59

. OBJETO: ―Aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados à confecção do café da manhã a ser servido no evento 4º Encontrão Regional da Terceira Idade, promovido pela Secretaria Municipal de Bem Estar Social e Habitação, bem como ao atendimento das demandas de rotina de gêneros alimentícios das demais Secretarias Municipais. O PRAZO DO CONTRATO SERÁ 12 MESES , CONTADOS DA SUA ASSINATURA . LUZ/MG, 22/09/2026.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 157