DOMMGAMM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4372

justificada, à observância da ordem de classificação e ao atendimento da legislação municipal aplicável.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Perdões/MG, 30 de setembro de 2026.

GUILHERME PEREIRA FREITAS Prefeito Municipal

Publicado por: Sávio Carvalho Dos Santos Código Identificador: 4508E5FC

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PIEDADE DE PONTE NOVA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 196/2026 PROCESSO LICITATORIO N° 057/2026

Objeto: contratação de empresa especializada na cessão de licença de uso, implantação, migração de dados, suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, de sistemas informatizados de gestão pública, devidamente integrados entre si, contemplando os módulos orçamentário, financeiro, contábil, patrimonial, administrativo, recursos humanos, controle interno, portal da transparência, tributos, almoxarifado, frota, obras públicas, e demais funcionalidades necessárias à Administração Pública Municipal, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG. Contratante: Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova, inscrito no CNPJ de n° 18.316.257/0001-12.

Contratado: PLANO INFORMATICA LTDA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídicas – CNPJ sob o n° 23.366.974/0001-99. Valor do Contrato: R$ 183.835,00 (cento e oitenta e três mil oitocentos e trintas e cinco reais). A vigência é até o dia 29 de setembro de 2027.

EXTRATO DE CONTRATO N° 199/2026 PROCESSO LICITATORIO N° 067/2026

Objeto: Prestação de serviços de Assessoria de Imprensa e Comunicação Institucional, compreendendo a apuração de informações junto às Secretarias Munipais. Contratante: Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova, inscrito no CNPJ de n° 18.316.257/0001-12. Contratado: KAUÃ KEVERSON PEREIRA GERALDO, inscrito no CPF sob o n° 153.176.536-06

Valor do Contrato: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). A vigência é até o dia 30 de setembro de 2027.

EXTRATO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DO CONTRATO N° 148/2025

PROCESSO LICITATORIO N° 062/2024

Objeto: Reequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato decorrente do Processo Licitatório n° 062/2024, Pregão Presencial 011/2024, cujo objeto é registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível para atendimento das secretarias do município de Piedade de Ponte Nova

Contratante: Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova, inscrito no CNPJ de n° 18.316.257/0001-12.

Contratado: POSTO PIEDADE DE PONTE NOVA LTDA EPP – CNPJ 19.995.455/0001-12

O valor correspondente ao pedido de reequilíbrio é de: 47.834,00 (quarenta e sete mil oitocentos e trinta e quatro reais)

EXTRATO DE CONTRATO N° 200/2026 PROCESSO LICITATORIO N° 094/2025

Objeto: contratação de serviços técnicos especializados em assistência técnica para manutenção, configuração, instalação e atualização em

todos os equipamentos de informática, rede cabeada (câmeras de segurança), troca de baterias de nobreaks e demais serviços ligados à informática, sem fornecimento de peças, em atendimento as demandas das Secretarias Municipais de Piedade de Ponte Nova

Contratante: Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova, inscrito no CNPJ de n° 18.316.257/0001-12.

Contratado: RONYMAR DE SOUZA OLIVEIRA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 32.448.725/0001-33.

Valor do Contrato: R$ 16.128,00 (dezesseis mil cento e vinte e oito reais).

A vigência é até o dia 30 de setembro de 2027.

Publicado por: Vanilce Das Graças Oliveira Souza Código Identificador: E87CAF4E

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PIRAJUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA PREGÃO ELETRÔNICO 46/2026 - LOCAÇÃO DE ONIBUS RODOVIARIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PR Nº 046/2026

A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos Das Leis 14.133/2021 E Suas Alterações Que Fará Realizar Através De Seu Pregoeiro O Pregão Eletrônico 046/2026 CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA EVENTUAL LOCAÇAO DE ONIBUS RODOVIARIO COM CAPACIDADE PARA 46 PASSAGEIROS SENTADOS, EM BOAS CONDIÇOES DE CONSERVAÇAO FUNDIONAMENTO E SEGURANÇA, EQUIPADO COM BANHEIRO, AR CONDICIONADO E CINTOS DE SEGURANÇA E DEMAIS EQUIPAMENTOS OBRIGATORIOS PARA O TRASNPORTE DE USUARIOS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E UNIDADES A ELA VINCULADAS. (RECURSO FEDERAL). Data Da Abertura Da Sessão: 20 De outubro De 2026 As 09:00 Horas. O Edital Poderá Ser Acessado No Site Www.Pirajuba.Mg,Gov.Br/Licitacoes, E Www.Licitanet.Com.Br. Pirajuba-MG, 30 de setembro De 2026.

DIOGO Q. DE OLIVEIRA. Pregoeiro.

Publicado por: Diogo Quintiliano de Oliveira Código Identificador: 2580B7EF

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PIRANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE DIVULGAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR DE PARTICIPANTES SORTEIO DE PREMIAÇÕES – CAMPANHA DE EDUCAÇÃO FISCAL E DE INCENTIVO AO ADIMPLEMENTO DO IPTU

Decreto Municipal nº 5.631, de 06 de agosto de 2026

O MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG , por intermédio da Secretaria Municipal de Fazenda e da Seção de Cadastro e Fiscalização, em cumprimento ao disposto no art. 8º do Decreto Municipal nº 5.631, de 06 de agosto de 2026 , que regulamenta a Lei Municipal nº 2.109/2025, alterada pela Lei Municipal nº 2.159/2026, TORNA PÚBLICA a lista preliminar dos contribuintes aptos a participar do sorteio de premiações da campanha de educação fiscal e de incentivo ao adimplemento do IPTU, constante do ANEXO ÚNICO deste Aviso.

1. DA LISTA PRELIMINAR. A lista anexa relaciona 954 (novecentos e cinquenta e quatro) contribuintes , identificados pelo nome e pelo respectivo número do sorteio, o qual corresponde ao código do contribuinte no cadastro imobiliário municipal.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 178