DOMRO 01/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4331a - Edição Extraordinária
CLÁUSULA SEXTA – DA PUBLICAÇÃO E EFICÁCIA
6.1. Incumbirá ao CONTRATANTE providenciar a publicação resumida deste Termo Aditivo na imprensa oficial, como condição indispensável à sua eficácia, na forma e no prazo do art. 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/1993.
CLÁUSULA SÉTIMA – DO FORO
7.1. Permanece mantida a cláusula de foro estabelecida no contrato original.
E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo em meio eletrônico, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Candeias do Jamari/RO, 30 de setembro de 2026.
Fundo Municipal de Saúde –FMS/SEMUSA CNPJ: 84.744.853/0001-28 Contratante
IRGO MENDONÇA ALVES Secretário Municipal de Saúde
BMK Centro Automotivo LTDA CNPJ: 04.585.689/0001-14 Contratada ROZEMERI SANTINA FUMAGALLI Representante Legal
Publicado por: Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: E58FE629
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