DOMRO 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4330

Av. Tancredo Neves, 2166 - Setor Institucional - Ariquemes/RO CEP: 76.872-854

Contato: (69) 3516-2000 - Site: www.ariquemes.ro.gov.br - CNPJ: 04.104.816/0001-16

Certidão de nascimento dos dependentes menores de 21 anos, acompanhado de carteira de vacinação e comprovação de frequência à escola, devidamente atualizada; e CPF dos dependentes.

•

Documento assinado eletronicamente por GABRIEL SANTOS DALLA COSTA , Secretário Municipal de Saúde , em 29/09/2026 às 15:33, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4323771 e o código verificador 3D517DF8 .

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.° 009/2026

Duas (01) fotos 3x4;

• Carteira de trabalho e previdência social (Página de identificação (frente e verso) página da última contratação e página seguinte);

• Declaração de bens e rendas ou Imposto de Renda do último Ano em exercício;

Declaração firmada pelo candidato de não ter sofrido penalidade disciplinar por prática de atos desabonadores ou condenação por crime ou contravenção no exercício profissional ou de qualquer função pública;

•

Certidão Negativa do Tribunal de Contas (www.tce.ro.gov.br);

•

Certidão Cível e Criminal da Justiça Estadual; ( https://www.tjro.jus.br/ )

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.° 009

PROCESSO SELETIVO N.° 001/SEMSAU/2026

CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL N.º 001/SEMSAU/2026

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/RO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, RESOLVE:

Art. 1° Convocar os candidatos qualificados no Art. 3° deste edital, aprovados no teste seletivo Edital n.° 001/SEMSAU/2026, publicado em 30 de junho de 2026 e resultado final publicado em 03 de julho de 2026, nos termos do item 13.2 do edital, para apresentação da documentação (constante no item 13.3 do edital): 13.3 São documentos necessários para contratação 1 Cópia:

Cédula de Identidade (RG);

CPF;

Título de Eleitor com último Comprovante de Votação;

Certificado de Reservista e Certificado de Dispensa de Incorporação (Homem);

Cartão de inscrição no PIS ou PASEP;

Carteira de Registro Profissional (Conselho de Classe);

Comprovante de Residência;

Certidão Cível e Criminal da Justiça Federal ( https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/solicitacao );

•

Declaração de acúmulo/não acúmulo de Vínculos Empregatícios

• Autodeclaração étnico-racial; (modelo fornecido pelo Recursos Humanos - RH)

• Certidão de adimplência/nada consta emitido pelo respectivo conselho de classe;

Atenção: No ato da contratação poderão ser exigidos outros documentos e o candidato deverá estar de posse dos documentos originais.

13.4 ATENÇÃO: No ato da contratação o candidato deverá: 13.4.1 Apresentar cópias e estar de posse dos documentos originais acima;

13.4.2 Estar de posse de todos dos documentos originais apresentados na inscrição (títulos).

13.4.3 Apresentar atestado de saúde física e mental, bem como os seguintes exames: Hemograma completo; Uréia; Creatinina; TGO; TGP; Glicemia em jejum; Hemoglobina Glicosilada; Beta HCG (Mulheres); Eletrocardiograma (com laudo de Cardiologista) e Raio-X tórax AP (com laudo), que será submetido à análise e aprovação da junta médica da Prefeitura de Ariquemes/RO.

13.5 O candidato convocado para assinatura do Contrato Temporário que não comparecer dentro do prazo constante no ato de convocação será tido como desistente, podendo a Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes/RO convocar o próximo candidato aprovado, obedecida rigorosamente à ordem de classificação para a devida substituição e contratação.

13.6 Será admitida a solicitação de reclassificação/final de fila, mediante protocolo de requerimento junto ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde.

Comprovante de Escolaridade;

• Certidão de nascimento; Se casado, deverá apresentar CPF do cônjuge e certidão de casamento;

Art. 2° Os convocados deverão comparecer à Divisão de Recursos Humanos, localizada na prefeitura municipal de Ariquemes/RO, Av. Tancredo Neves, 2166, setor Institucional, CEP 76872-854, de posse da documentação solicitada no artigo 1º deste edital de convocação, no PERÍODO de 28/09/2026 à 05/10/2026.

Art. 3º Ficam convocados os candidatos abaixo conforme os respectivos cargos:

•

www.diariomunicipal.com.br/arom 23