DOMRO 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4330

TGP; Glicemia em jejum; Hemoglobina Glicosilada; Beta HCG (Mulheres); Eletrocardiograma (com laudo de Cardiologista) e Raio-X tórax AP (com laudo), que será submetido à análise e aprovação da junta médica da Prefeitura de Ariquemes/RO.

13.5 O candidato convocado para assinatura do Contrato Temporário que não comparecer dentro do prazo constante no ato de convocação será tido como desistente, podendo a Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes/RO convocar o próximo candidato aprovado, obedecida rigorosamente à ordem de classificação para a devida substituição e contratação.

13.6 Será admitida a solicitação de reclassificação/final de fila, mediante protocolo de requerimento junto ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° Os convocados deverão comparecer à Divisão de Recursos Humanos, localizada na prefeitura municipal de Ariquemes/RO, Av. Tancredo Neves, 2166, setor Institucional, CEP 76872-854, de posse da documentação solicitada no artigo 1º deste edital de convocação, no PERÍODO de 28/09/2026 à 05/10/2026.

Art. 3º Ficam convocados os candidatos abaixo conforme os respectivos cargos:

TÉCNICO DA SAÚDE III - TÉCNICO EM RADIOLOGIA

Art. 5° Os candidatos deverão apresentar também no ato da contratação os documentos originais encaminhados no ato da inscrição.

Art. 6° O candidato que não comparecer à junta médica agendada pelo departamento de Recursos Humanos será considerado como desistente da vaga, possibilitando que a administração municipal convoque o próximo candidato aprovado.

Art. 7° Após realização da junta médica o profissional apto deverá se apresentar IMEDIATAMENTE (prazo máximo de 24 horas) ao Departamento de Recursos Humanos para receber sua lotação. Art. 8° Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos por intermédio do telefone: (69) 3516-2094. Ariquemes/RO, 28 de Setembro de 2026.

Informa-se que, conforme orientações da Controladoria Geral do Município, os demais candidatos aprovados serão convocados gradualmente, a título de substituição, seja por extinção de contratos temporários, pedidos de exoneração, cedência, afastamento, óbito, entre outros.

Segue planilha contendo a identificação de qual profissional está sendo substituído, por quem está sendo substituído e cargo

Ariquemes/RO, 28 de Setembro de 2026.

GABRIEL SANTOS DALLA COSTA

Secretário Municipal de Saúde Decreto: 23.654/2026

Publicado por: Giliane da Cruz Nascimento Barbosa Código Identificador: A5D6099F

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES AVISO DE ADENDO MODIFICADOR PREGÃO ELETRONICO Nº 330/2026/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 15795/2026/SEMOSP MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

O Pregoeiro no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, instituído pelo Decreto nº. 23.384 de 07 de janeiro de 2026, torna público que esta RETIFICANDO, através deste ADENDO da licitação denominada PREGÃO ELETRONICO Nº 330 2026 do tipo Menor Preço por ITEM. Em razão do Pedido de Impugnação / Esclarecimento, sendo adequado as item 10.11 Da qualificação Economica Financeira, FICANDO a ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA para o dia 15/10/2026 às 09h00min. (Horário de Brasília), em cumprimento ao disposto no Art. 55 § 1º da Lei 14.133/2021, ficam inalteradas as demais exigências condições no Edital. A retirada do edital está disponível no site www.gov.br e www.ariquemes.ro.gov.br/portaltransparencia, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br. Maiores informações através do telefone (69) 3516-2020 e/ou do e-mail [email protected]. Ariquemes (RO), 29 de setembro de 2026.

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita do Município de Ariquemes/RO

Publicado por: Giliane da Cruz Nascimento Barbosa Código Identificador: 784DBF9E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUSTIFICATIVA PARA CONVOCAÇÃO N.º 010/2026

JUSTIFICATIVA PARA CONVOCAÇÃO N.º 010/2026

A Prefeitura de Ariquemes/RO, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, deflagrou Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais da área da saúde por prazo determinado, Processo Administrativo n.° 8-6754/2026, Edital n.° 001/SEMSAU/2026, resultado preliminar, resultado dos recursos, homologação e resultado final disponíveis em https://abre.ai/j5tf. E, por meio dos documentos juntados aos autos, evidencia-se a necessidade de contratação de profissionais para substituir os contratos temporários que se encerrarão entre os meses de julho/2026 e outubro/2026.

Considerando a homologação e publicação do resultado final em 03/07/2026, a Secretaria Municipal de Saúde encontra-se apta para realizar a convocação dos candidatos aprovados, visando suprir as necessidades das unidades de saúde pertencentes à estrutura da SEMSAU.

Em cumprimento de medida liminar - convocação de candidato Pcd referência: processo nº 7015885-32.2026.8.22.0002 - Mandado de Segurança Cível. Neste sentido, tendo em vista os os candidatos aprovados e convocados que não se apresentaram e/ou pediram reclassificação, bem como pedidos de exoneração protocolados por profissionais do quadro, se faz necessária a convocação dos profissionais aprovados para substituição dos mesmos.

VALDESIR SUHRE Pregoeiro

Publicado por: Valdesir Suhre Código Identificador: 590AA9B4

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº90005/2026/SML/PMA

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES MANIFESTAÇÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR N°015/2026 PROCESSO Nº 23873/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº90005/2026/SML/PMA

CONSIDERANDO o disposto no art. 168, da Lei 14.133/21 de Licitações e Contratos Administrativos;

CONSIDERANDO os procedimentos licitatórios de licitação modalidade Concorrência Eletrônica Nº 90005-2026, cujo objeto é: a Contratação De Empresa Especializada para construção do centro de Atenção Psicossocial Paraálcooledrogas (CAPSAD), vinculada à proposta Nº 07582.9090001/25-001, Conforme Previsto Na Resolução Nº 05 ADREFERENDUM/2025/SESAUGRS4, no âmbito do Programa Novo Pac, como objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Ariquemes/RO.

CONSIDERANDO a INTENÇÃO DE RECURSO impetrado pela empresa: ENGERAL CONSTRUÇÕES LTDA, referente ao item 01. CONSIDERANDO as CONTRARRAZÕES apresentadas pela empresa: M.N. CONSTRUÇÕES LTDA.

Sendo julgado PROCEDENTE pela Agente de Contratação, com razões remissivas ao Parecer 1038 de 18/09/2026 (ID 4296523)

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