DOMRO 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4330

DECIDO, MANTER e RATIFICAR a decisão de retorno dos atos e desconsideração dos efeitos das inabilitações originárias das decisões abrangidas pelo Recurso ENGERAL CONSTRUÇÕES LTDA de 29/07/2026 (ID 4178690) e resposta Resposta 4204673 de 14/08/2026 (ID 4214838), devendo ser reestabelecida a ordem de convocação de modo a abranger todas as empresas desclassificadas indevidamente, em ordem de classificação original.

DA NEGOCIAÇÃO DO VALOR DA PROPOSTA: Conforme recomendado no Parecer 1038 de 18/09/2026 (ID 4296523) cabe a Agente designada proceder a negociação com a empresa classificada: ENGERAL CONSTRUÇÕES LTDA, com a proposta: R$ 2.499.999,00, para que atinja no minimo o valor ofertado na negociação pela empresa: M.N. CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 09.373.909/0001-60 cito: R$ 2.450.000,00.

DA ADJUDICAÇÃO CONSIGNADA A MANUTENÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA: Considerando a recomendação jurídica conforme cito: "A consequente adjudicação e homologação do objeto à empresa que apresentar a proposta mais vantajosa, em conformidade com os princípios da legalidade e da economicidade", fica consignada a adjudicação a empresa caso atendida a recomendação de negociação no menor valor ofertado. MANIFESTO-ME pelo prosseguimento dos atos, deliberando: julgo Procedente o recurso interposto pela empresa: ENGERAL CONSTRUÇÕES LTDA, nos termos da decisão do pregoeiro, resposta da NUCEX e manifestação da PGM, relativo a Concorrência eletrônica nº 90005/2026/SML/PMA, retornando a ordem de classificação do item 1, para a empresa: ENGERAL CONSTRUÇÕES LTDA para prosseguimento dos trâmites do certame.

Publicado por: Daiane Vieira Pacifico Código Identificador: 0EDF4CF5

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS

CÃMARA MUNICIPAL DE BURITIS EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2026

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia – TJRO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ORIGEM: 0020137-02.2025.8.22.8000. ÓRGÃO ADERENTE: Câmara Municipal de Buritis/RO.

A Câmara Municipal de Buritis/RO torna público que formalizou adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 90009/2026, gerenciada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia – TJRO, tendo como fornecedor registrado a empresa MEGA MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.926.541/0001-71, para aquisição do seguinte objeto:

Item 01 – Veículo GWM/H9/EXCLUSIVE/TD4 80, com motor 2.4 Turbo Diesel, 4 cilindros, potência de 184 cv, torque de 480 Nm, transmissão automática de 9 marchas e tração 4x4, conforme especificações constantes da Ata de Registro de Preços.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

GABRIEL SANTOS DALLA COSTA

Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Bruna Ribeiro Almeida Código Identificador: 8019170A

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 354/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 133808/2026/SEMED SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO E RESERVA DE COTAS

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de absorventes, para atender as Secretarias Municipais da Prefeitura de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 559.487,90.

A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 23385 de 07 de janeiro de 2026, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 344/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 02/10/2026 até às 09h00min do dia 19/10/2026. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 19/10/2026 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras(Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail [email protected] Ariquemes(RO), 29 de setembro de 2026.

DAIANE VIEIRA PACÍFICO

Quantidade: 01 (uma) unidade. Valor unitário: R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais). Valor total da adesão: R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais).

A presente adesão observará as condições, especificações, preços e demais obrigações estabelecidas na Ata de Registro de Preços e na legislação aplicável.

Buritis/RO, 29 de setembro de 2026.

ADRIANO DE ALMEIDA LIMA

Presidente da Câmara Municipal de Buritis/RO

Publicado por: Cleonildo da Silva de Matos Código Identificador: CAC388AB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2026/SLC PROCESSO N.º 1971/SEMOSP/2026

O Município de Buritis-RO, através de sua pregoeira designada pela Portaria 264/GAB/PMB/2025, torna pública a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (por item). Tendo como objeto Futura e Eventual Aquisição de materiais elétricos, de valor estimado: R$ 1.603.593,00 (Um milhão, seiscentos e três mil, quinhentos e noventa e três reais). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 16/10/2026 (Horário de Brasília-DF), endereço www.licitanet.com.br (LICITANET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.licitanet.com.br, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 9 9991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e- mail [email protected]. Buritis – RO, 29 de setembro de 2026.

VERÔNICA DA SILVA APOLINÁRIO

Pregoeira

Publicado por: Monica Pasian Machado Código Identificador: FEFFEBDD

CONTABILIDADE JUSTIFICATIVA AO CONTRATO 037 E 038/PMB/2023

Pregoeira

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