DOMRO 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4330
Justificativa
Em atenção ao Despacho acostado ao Id 833974, referente ao Processo nº 1-587/2023, que trata da existência de saldo remanescente vinculado aos Contratos nº 037 e 038/PMB/2023, informamos que não haverá mais utilização dos referidos saldos, tendo em vista o encerramento da vigência contratual.
Informamos, ainda, que a demanda anteriormente atendida pelos referidos contratos passou a ser contemplada por outro processo administrativo vigente, não havendo, portanto, necessidade ou previsão de utilização do saldo remanescente registrado nos Contratos nº 037 e 038/PMB/2023.
Dessa forma, considerando a inexistência de necessidade de utilização dos valores remanescentes, manifestamo-nos favoravelmente à anulação do saldo remanescente dos referidos contratos, para fins de regularização do sistema SCPI – Módulo Contas e consequente encerramento dos saldos registrados. Atenciosamente,
Publicado por: Andressa Tairini Fischer Código Identificador: E1F3E43F
GABINETE DO PREFEITO
D E C R E T O Nº. 16.772, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Conceder Licença Prêmio por assiduidade a servidora ZENIR ALMEIDA e adota outras providências.
O Prefeito do Município de Buritis, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos da certidão emitida pelo Departamento de Recursos Humanos em conformidade com o Processo: 976-2017.
D E C R E T A
Artigo 1º . Fica concedida a Licença Prêmio por assiduidade de acordo com a Lei Municipal nº 337/2007, Decreto 3535/GAB/PMB/2012 e Lei 602/2011 a servidora ZENIR ALMEIDA REGO matrícula 886-1, ocupante do cargo Cozinheira 40h, pelo período de 90 (noventa) dias, de 28 de setembro de 2026.
Buritis-RO, 28 de setembro de 2026.
VALTAIR FRITZ DOS REIS Prefeito Municipal
Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: 10A77392
GABINETE DO PREFEITO D E C R E T O Nº. 16.774, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Designar a servidora Tatiane de Oliveira Silva para compor a Comissão Intersetorial para Estudo, Revisão e Proposição de Reestruturação e Alteração da Legislação do Município de Buritis/RO, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BURITIS, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
Considerando a manifestação da Secretaria Municipal de Educação – Memorando 4/GD/2026 –ID 852336.
D E C R E T A
Art. 1º. Designar a servidora Tatiane de Oliveira Silva , matrícula nº 13521 , ocupante do cargo de Coordenadora de Gestão de Contratos e Procedimentos Judiciais e Extrajudiciais , para compor a Comissão Intersetorial para Estudo, Revisão e Proposição de Reestruturação e Alteração da Legislação do Município de Buritis , instituída pelo Decreto nº 16.752/2026 , em substituição ao servidor Joacir Pereira da Silva .
Artigo 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Buritis-RO, 28 de setembro de 2026.
VALTAIR FRITZ DOS REIS Prefeito Municipal
Artigo 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Buritis-RO, 28 de setembro de 2026.
Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: 90C077D5
VALTAIR FRITZ DOS REIS
Prefeito Municipal
Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: 5208AAC9
GABINETE DO PREFEITO
D E C R E T O Nº. 16.773, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Conceder Licença Prêmio por assiduidade a servidora MARTA RODRIGUES DE SOUSA SILVA e adota outras providências.
O Prefeito do Município de Buritis, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos da certidão emitida pelo Departamento de Recursos Humanos em conformidade com o Processo: 969/2017.
D E C R E T A
Artigo 1º . Fica concedida a Licença Prêmio por assiduidade de acordo com a Lei Municipal nº 337/2007, Decreto 3535/GAB/PMB/2012 e Lei 601/2011 a servidora MARTA RODRIGUES DE SOUSA SILVA , matrícula 2074-1, ocupante do cargo Zeladora 40h, pelo período de 90 (noventa) dias, de 28 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 264, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a GESSICA FELIZARDO DE DEUS e adota outras providências.
O Prefeito do Município de Buritis, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei Complementar 35/2026.
RESOLVE
Artigo 1º. Nomear GÉSSICA FELIZARDO DE DEUS, devidamente inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº. 530.892-* no cargo de Assistente da Procuradoria.**
Artigo 2º . Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Buritis-RO, 28 de setembro de 2026.
VALTAIR FRITZ DOS REIS
Prefeito Municipal
Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: 627DD61F
Artigo 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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