DOMRO 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4330

Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO Contratado: LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

RETORNO DE VACÂNCIA DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

CNPJ: 02.799.882/0001-22

Objeto: Constitui objeto do presente Termo a contratação de empresa para futura e eventual aquisição eventual de dispositivos médicos do tipo Equipamentos Médicos (RAIO -X FIXO E RAIO -X MÓVEL) COM INSTALAÇÃO, conforme as especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital) e da proposta da DETENTORA DA ATA com recursos da Emenda Parlamentar Estadual – Proposta nº 22004126000126001 , para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Costa Marques/RO, independentemente de transcrição, o presente Contrato administrativo. Prazo: 12 (doze) meses.

Valor: R$ 199.900,00 (Cento e noventa e nove mil e novecentos reais).

Recursos: Emenda Parlamentar Estadual – Proposta nº 22004126000126001

Publique-se, Registre-se.

Costa Marques/RO, 18 de setembro de 2026.

O Prefeito João Becker do Município de Cujubim, Estado Rondônia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade ao disposto nas Constituições Federal e ainda com base na Lei Orgânica Municipal em seu artigo 65 inciso IX, Lei 42/1997.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica REVOGADA, em todos os seus termos, a Portaria nº 365, de 14 de setembro de 2026, que concedeu o retorno da vacância, a partir de 1º de outubro de 2026, a pedido do servidor ELISEU ALGOMIRO CORREA GONÇALVES, ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial Cat. V Ref. I – 40h, matrícula nº 149, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2 º - Ficam sem efeito os atos decorrentes da Portaria nº 365/2026, relativos ao retorno de vacância do servidor mencionado no artigo anterior.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

WELCKLEN SILVA DE JESUS

Secretario Municipal de Saude

Publicado por: Jose Arriates Neto Código Identificador: CA95703F

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 375 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 375 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

JOÃO BECKER , Prefeito de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, conforme determina a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 65 inciso IX, 42/1997 e Lei 1.268/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença não remunerada no período de 01/10/2026 a 31/09/2028 , ao servidor (A) ROSALIA BATISTA SANTOS, ocupante do cargo de ZELADORA CAT I REF VI, Matrícula 270, lotada na Secretaria Municipal de Saúde-SEMSAU, para tratar de interesses particulares.

Art. 2º - Eventual prorrogação do afastamento deverá ser solicitada em até 30 (trinta) dias antes do término final da vigência desta Portaria.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogando as disposições em contrário.

JOÃO BECKER Prefeito

Publicado por: Neide Silva de Matos Código Identificador: 4586A3AE

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 376 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 376 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

REVOGA A PORTARIA Nº 365, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O

JOÃO BECKER Prefeito

Publicado por: Neide Silva de Matos Código Identificador: 9DE8FBC7

CPL COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026

O Município de Cujubim/RO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro , designado pelo Decreto nº 1.597, de 10 de janeiro de 2024 , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 , torna público aos interessados e a quem possa interessar o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 024/2026 , realizado em 29 de Junho de 2026 , às 09h30min (horário de Brasília) .

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos injetáveis destinados ao atendimento das necessidades do Hospital de Pequeno Porte (HPP), Centro Cirúrgico, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Centro de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e demais Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Cujubim/RO, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO

Após a regular condução da fase competitiva, julgamento das propostas, análise da documentação de habilitação e demais trâmites previstos no edital, foram inicialmente declaradas vencedoras as empresas classificadas para os respectivos itens.

Contudo, após a homologação do certame, a empresa GLO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 31.580.603/0001-33, inicialmente adjudicatária dos itens 1 - 4 - 13 - 14 - 21 - 22 - 29 - 32 - 36 - 55 - 60 - 76 - 77 - 80 - 86 - 88 - 89 - 90 - 91 - 102 - 103 - 108 - 111 - 113 - 114 - 118 - 119 - 121 - 129, não procedeu à formalização da respectiva Ata de Registro de Preços, tendo apresentado manifestação de desistência/não formalização.

Em razão disso, foram adotadas as providências previstas na legislação e no instrumento convocatório, com a convocação dos licitantes remanescentes, respeitada a ordem de classificação, para os respectivos itens.

Realizada a negociação com os licitantes remanescentes, as empresas convocadas manifestaram interesse em assumir os respectivos itens, pelos valores constantes de suas próprias propostas, observada a ordem classificatória e as demais condições estabelecidas no edital.

Ao final, os itens foram adjudicados aos respectivos licitantes remanescentes , conforme resultado final abaixo:

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