DOMRO 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4330
29/09/2026 às 10:13, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1063485 e o código verificador 374A8158 .
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 0F3FC74E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.° 375/2026
Art . 1º- CEDER o servidor JODEIZ MEIRELES DA CRUZ , CPF:*.009.692-, matricula nº3453-1, pertencente ao quadro de servidores efetivos deste Município, ocupante do cargo Professor Magistério, 40 horas semanais, para o desenvolvimento de suas atividades laborativas na Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, com ônus para o órgão cessionário, mediante reembolso mensal do órgão cedente, em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto n. 29.707, de 26 de novembro de 2024, conforme Ofício nº 7901/2026/GOV-RED, pelo período de 01/10/2026 á 31/12/2026.
Art.2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
Registre-se, Publique-se.
PORTARIA N.° 375/2026, de 28 de setembro de 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA , no uso das atribuições legais,
R E S O L V E:
Art.1º - EXONERAR o (a) senhor (a) LUIZ MATHEUS GANDRA DA SILVA , portador (a) do CPF n.º .248.232-*, do cargo comissionado ASSESSOR (A) NÍVEL III** , lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
Art.2º -A PRESENTE portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir do dia 28/09/2026, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, aos 28 de setembro de 2026.
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, aos 28 de setembro de 2026.
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000 Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 29/09/2026 às 12:54, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1063404 e o código verificador C7FA679F .
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 5F79A8A9
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.°23/2023
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 28/09/2026 às 15:00, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1063388 e o código verificador E3FFB0AF .
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 487B107F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 376/2026
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
PORTARIA Nº. 376/2026 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR JODEIZ MEIRELES DA CRUZ, PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC."
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA , no uso de suas atribuições legais:
Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste- RO.
Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019.
https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/
"HOMOLOGO E ADJUDICO" , para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ADITIVO DE PRAZO do Contrato Originário n.º284/2024, solicitado através do Memorando n.º366/SEMADFAZ/2026 (ID 1061739) presente no Processo n.°23/2023, que tem como objeto a CREDENCIAMENTO de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através da DAM - Documento de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados, conf. Mem. nº 301/2023, termo de referência e docs anexos , tendo como contratada a empresa: BANCO DO BRAISL S.A inscrita no CNPJ sob o n ° 00.000.000/4792-92 , em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, de acordo com o Parecer Jurídico (ID 1063606). Publique-se, Cumpra-se,
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
R E S O L V E:
Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028
www.diariomunicipal.com.br/arom 84