DOMRO 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4330

CNPJ: 20.529.231/0001-02 DA VIGÊNCIA: Prorroga-se a vigência do contrato nº 127/SUPEL/2023, por 12(doze) meses a contar de 18 de outubro de 2026 a 17 de outubro de 2027.

DO VALOR: Permanece o valor de R$ 7.947,30 (Sete mil, novecentos e quarenta e sete reais e trinta centavos). Monte Negro – RO, 29 de maio de 2026.

IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito Municipal

Publicado por: Leiliane Spadetto Código Identificador: 10DF2217

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº0001557.06.01-2026.

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo o Art. 71, inciso VI da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores;

HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Licitação, devidamente designada e;

ADJUDICO seu objeto que trata de Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra de serralheria, remunerada por hora efetivamente trabalhada, destinada à confecção, montagem, soldagem e acabamento de estruturas metálicas que serão utilizadas na decoração natalina do Município de Monte Negro/RO , sob o regime de MENOR PREÇO GLOBAL, em favor da empresa: JCM SERRALHERIA LTDA - 42.938.483/0001-10 , cujo valor é de R$ 33.750,00 ( trinta e três mil setecentos e cinquenta reais.) de acordo com a quantidade e especificação relacionada no Termo de Referência. Pelo presente, autorizo a lavratura da Nota de Empenho e notifico as Licitantes Adjudicadas para a assinatura após confecção do mesmo. Monte Negro/RO, 29 de setembro de 2026.

(Assinado Eletronicamente) IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito Municipal

Publicado por: Cintia Teixeira de Alcantara Código Identificador: 16FF4D67

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4800, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

“Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados relacionados em anexo, no Teste Seletivo 020/2026 para preenchimento de vagas no quadro de servidores do município de Monte Negro e dá outras providências”.

O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Considerando a necessidade da convocação imediata de servidores, visando suprir as necessidades da Secretaria de Saúde; Considerando o recebimento do Memorando n.° 708/SEMUSA ID: 3.155.616 de 21 de setembro de 2026 que solicita a convocação em caráter de urgência. D E C R E T A

Art. 1º - Nomeia a partir de 30/09/2026, os candidatos relacionados no anexo único do presente Decreto, em seu respectivo cargo.

Art. 2º - Os candidatos deverão comparecer na Coordenadoria de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Monte Negro, localizado na AV. Presidente Juscelino Kubitschek, n. 2272 - Setor

02, no horário das 08h00min às 12h00min, a fim de entregar a documentação constante no Edital de convocação n. 035/2026. Art. 3º - Deverá a Coordenadoria de Recursos Humanos lavrar o Contrato de Trabalho Temporário, conforme a apresentação da documentação comprovando a aptidão ao cargo.

Art. 4º - O candidato que não comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, será automaticamente, exonerado do cargo.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre – se. Cumpra – se. Publique – se.

IVAIR JOSE FERNANDES Prefeito 2025/2028

Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 566D0EA0

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4802, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

SUBSTITUI E NOMEIA MEMBROS DO COMDEF – CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

O Prefeito do Município de Monte Negro, Estado de Rondônia, o Senhor Ivair José Fernandes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 074/95, de 24 de outubro de 1995, e com fulcro na Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, DECRETA

Art. 1º Ficam nomeados, em substituição a membros desistentes, nos termos do Regimento Interno do COMDEF – Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência, os seguintes representantes: PELA SEMDES - Secretaria Municipal de Gestão em Desenvolvimento Social.

Titular: Sabrina Dias da Silva Suplente: Maria Aparecida Sobreira de Melo

PELA SEMUSA- Secretaria Municipal de Gestão em Saúde Pública e Saneamento Básico: Titular: Edipaulo Lopes Donato Suplente: Bruno Stephano Ferreira da Silva

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito do Município

Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 0AFC2DAD

GABINETE DO PREFEITO EDITAL N. 035/2026 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PUBLICO

EDITAL N. 035/2026

CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PUBLICO

O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Teste Seletivo conforme Edital n. 020/SEMUSA2026, homologado em 13/07/2026, conforme Decreto n. 4663/GAB/2026, devidamente publicado na AROM em 14/07/2026, visando atender as necessidades emergenciais da Secretaria de Saúde, a se apresentarem na Coordenadoria de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Monte Negro, localizado na AV. Presidente Juscelino Kubitschek, n.° 2272 - Setor 02, no horário das 08h00min às 12h00min, no prazo de *05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação do presente Edital, munidos dos originais e cópias dos documentos abaixo relacionados. O não comparecimento do candidato no prazo acima citado será considerado desistência,

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