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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 30/09/2026 · pág. 112

DOMRO 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4330

P M N U - RO EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº: 56/2026 PROCESSO Nº: 1125/2026 CELEBRAÇÃO: 29/09/2026

PARTES :Município de Nova União/RO inscrito no CNPJ sob n.º 00.699.197/0001-07 e a empresa CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 09.179.444/0001-00.

INTERVENIENTE : Fundo Municipal de Saúde - SEMSAU

OBJETO : Serviço de gestão de frotas com prestação de serviço para manutenção preventiva, corretiva ou emergencial com o fornecimento de peças.

DO PRAZO: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da última assinatura do contrato.

DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais).

Nota de Empenho Ordinário Nº1472/2026 de 28/09/2026

PARTES :Município de Nova União/RO inscrito no CNPJ sob n.º 00.699.197/0001-07 e a empresa CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 09.179.444/0001-00.

INTERVENIENTE : Secretaria de Assistência Social - SEMAS

OBJETO : Serviço de gestão de frotas com prestação de serviço para manutenção preventiva, corretiva ou emergencial com o fornecimento de peças e fornecimento de combustível (gasolina, etanol, diesel comum, diesel s10 e arla) através de rede credenciada.

DO PRAZO: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir da última assinatura.

DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais)

Nota de Empenho Ordinário Nº527/2026 de 28/09/2026 Nota de Empenho Ordinário Nº528/2026 de 28/09/2026

Nova União - RO, 29 de setembro de 2026.

JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA

Prefeito

Nova União - RO, 29 de setembro de 2026.

JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA

Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: 89C35D2E

Prefeito

Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: 74DCF177

P M N U - RO

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº: 57/2026 PROCESSO Nº: 1123/2026 CELEBRAÇÃO: 29/09/2026

PARTES :Município de Nova União/RO inscrito no CNPJ sob n.º 00.699.197/0001-07 e a empresa CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 09.179.444/0001-00.

INTERVENIENTE : Fundo Municipal de Saúde - SEMSAU

OBJETO : Serviço de gestão de frotas com o fornecimento de combustível (gasolina, etanol, diesel comum, diesel s10 e arla) através de rede credenciada.

DO PRAZO: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da última assinatura do contrato.

P M N U - RO EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA

CONTRATO Nº: 32/2022 PROCESSO Nº: 1152/2022 CELEBRAÇÃO: 28/09/2026

PARTES: Município de Município de Nova União-RO, e a empresa ENGESERVICE SEGURANÇA ELETRONICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.285.048/0001-19.

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Assistência Socia – SEMAS.

OBJETO: serviços Contratação de empresa especializada em serviços de vigilância e monitoramento com fornecimento de todo material em regime de locação com pronto atendimento na cidade De Nova União. Por um período de 12 (doze) meses, a contar da data 29 de setembro de 2026.

DO PRAZO DE VIGÊNCIA: DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de 2 da data de 29 de setembro de 2026.

Nova União, 28 de setembro de 2026.

DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais)

Nota de Empenho Ordinário Nº1473/2026 de 28/09/2026

Nova União - RO, 29 de setembro de 2026.

JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA

Prefeito

Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: C9D153FC

P M N U - RO EXTRATO DO CONTRATO

JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito

Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: A5EBA38D

P M N U - RO LEI N.º 1.324, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro e por Excesso de Arrecadação , no orçamento vigente.

João José de Oliveira , Prefeito de Nova União/RO, no uso da competência conferida pelo art. 68, III, da Lei Orgânica, considerando o disposto no art. 167, inciso VI, da Constituição Federal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona, promulga e publica a seguinte:

LEI :

CONTRATO Nº: 58/2026 PROCESSO Nº: 1135/2026 CELEBRAÇÃO: 29/09/2026

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