DOMRO 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4330
TOTAL DE REDUÇÕES: R$ - 7.500,00
EDMALTEMA RODRIGUES PINTO, CPF nº .713.834- ELISANA SIRIACO DO CARMO, CPF nº .238.668- GERALDO DOS SANTOS, CPF nº .918.002-* RIVELINO DIAS, CPF nº .069.609-.*
Art. 2º. O beneficiário, no prazo de até 05 (cinco) dias contados do retorno à sede do município, fará juntada no processo de concessão, a comprovação de despesas do presente deslocamento institucional, de treinamento e/ou a serviço do órgão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se para o conhecimento público.
Câmara Municipal de Rio Crespo – RO, 27 de agosto de 2026.
ODAIR JOSE RODRIGUES
Presidente da Câmara Municiapal Biênio 2025/2026
Publicado por: Valterclei da Silva Venancio Bueno Código Identificador: 236AD42C
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO DECRETO Nº 2.766/2026. DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
“ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, RESPEITADOS O DISPSOTO PELA LEI Nº 1.302 DE 09 DE JANEIRO DE 2026 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - 2026)”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO, Estado de Rondônia, Senhor EDER DA SILVA , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e pela Lei Orçamentária Anual nº 1303, de 09 de janeiro de 2026.
CONSIDERANDO o disposto do artigo 11, da Lei Orçamentária Anual nº 1.303, de 09 de janeiro de 2026, que trata por Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento vigente para o Exercício Financeiro de 2026;
CONSIDERANDO o disposto no inciso VI do artigo 167, da Constituição Federal.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica alterada a discriminação dos elementos de despesa e respectivos desdobramentos, conforme Lei de Diretrizes Orçamentária Nº 1.302 de 09 de janeiro de 2026, conforme disposto § 1º do artigo 22 para o exercício financeiro de 2026.
ACRESCIMOS:
| UNIDADE GESTORA: | DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL |
|---|---|
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: | 02.08.01 - SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E LAZER |
| FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: |
13.392.0010.2034.0000 – MOVIMENTO A CULTURA E ESPORTIVO – INCLUSÃO, LAZER E CIDADANIA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS |
| FICHA: | 455 |
| 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇ | OS DE TERCEIRO – PESSOA FÍSICA R$ 7.500,00 |
| TOTAL ACRESCIMO: | R$ 7.500,00 |
REDUÇÕES:
| UNIDADE GESTORA: DEP |
ARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE | E LAZER - DECEL |
|---|---|---|
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: | 02.08.01 - SECRETARIA DE CULTURA | , DESPORTO E LAZER |
| FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: |
13.392.0010.2034.0000 – MOVIMEN ESPORTIVO – INCLUSÃO, LAZ REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTUR |
TO A CULTURA E ER E CIDADANIA AIS E RELIGIOSOS |
| FICHA: | 135 | |
| 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇO | S DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA | R$ - 7.500,00 |
Art. 2º - A alteração introduzida não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário, já que efetuada dentro dos limites dos grupos de despesa impostos na Lei de Diretrizes Orçamentárias 1.302 de 09 de janeiro de 2026 dentro dos valores aprovados para os Poderes, Órgãos e Unidades contemplados.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Rio Crespo - RO, 29 de setembro de 2026.
EDER DA SILVA
Prefeito do Município
Publicado por: Edilaine Pereira Rodrigues Código Identificador: 8C83CAC2
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO ERRATA DA PORTARIA Nº 5230/2026-GAB-PREF. DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
Conforme publicadono dia 22/09/2026. Edição 4324 neste Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia.
ONDE SE LÊ:
Art. 1º – Designar, interinamente sem ônus , o servidor THIAGO BARROS DA SILVA , ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer temporariamente o Cargo de GESTOR DE CONTRATOS ADM, CONVÊNIOS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO , pelo período do dia 21 de setembro de 2026 a 20 de outubro de 2026, da Secretaria Municipal de Administração , do Município de Rio Crespo-RO.
LEIA-SE:
Art. 1º – Designar, interinamente, o servidor THIAGO BARROS DA SILVA , ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer temporariamente o Cargo de GESTOR DE CONTRATOS ADM, CONVÊNIOS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO , pelo período do dia 21 de setembro de 2026 a 20 de outubro de 2026, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO – SEMGPLAN , do Município de Rio Crespo-RO.
Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 5230/2026-GAB-PREF.
Gabinete do Prefeito, aos 29 dias do mês de setembro de 2026.
EDER DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Edilaine Pereira Rodrigues Código Identificador: 430DFBFC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 591/2026
O Município de Rio Crespo/RO, por meio de sua Agente de Contratação, torna público aos licitantes e demais interessados que será realizada a reabertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 016/2026, em razão da não formalização da contratação pela empresa anteriormente adjudicatária quanto aos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, conforme manifestação juridica.
Data: 01/10/2026 Horário: 09h30min (horário de Brasília) Local: Plataforma LICITANET
www.diariomunicipal.com.br/arom 136