DOMRO 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4330

LECI DE SOUZA BRAGA DOS SANTOS Secretária

JULIANA PEREIRA DA SILVA Membro

LUIZ EDUARDO STAUT Membro

ELAINE GONÇALVES COUTINHO Membro

RAQUEL SILVA DE SOUZA Membro

Publicado por: Juliana Pereira da Silva Código Identificador: 13E6D0EB

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE DO OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE RATIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA EDITAL Nº 001/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D’OESTE – RO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RATIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA EDITAL Nº 001/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D’OESTE – RO, por meio da SECRETARIA

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com as disposições estabelecidas no Edital nº 001/2026, torna pública a RATIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA do referido certame, passando a vigorar as seguintes datas para as etapas abaixo:

DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes do Edital nº 001/2026 , permanecendo inalterados os demais termos, condições e regras nele estabelecidos que não tenham sido expressamente modificados pela presente publicação.

A presente Ratificação do Cronograma passa a integrar o Edital nº 001/2026 para todos os efeitos legais.

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 1192-2026 SRP 74-2026 REALIZAÇÃO DE EXAMES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO Comissão Contratação AVISO DO EDITAL DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 74/2026

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé Estado de Rondônia, Localizada na: Av. Brasil testada com a integração nacional nº 1997, Bairro - Alto Alegre, São Francisco do Guaporé – Rondônia , através da Comissão Licitações, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 , licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO , tendo como objeto a : CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ,

a) AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo Nº. 1192/2026 (SEMUSA)

b) FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIO

c) ABERTURA: 16/10/2026 às 8h10 horário de Brasília

d) VALOR DA RESERVA: R$4.137.896,30 (Quatro Milhões, Cento e Trinta Sete Mil, Oitocentos Noventa Seis Reais e Trinta Centavos) e) LOCAL: No site www.licitanet.com.br

O Edital e seus anexos estão disponíveis, e poderão ser adquiridos na Sala da Comissão de Contratação, no endereço supracitado em dias úteis, http://www.saofrancisco.ro.gov.br/ das 7:00 às 13:00.

JOÃO LUCAS ALVES DE SOUZA

Pregoeiro Port: 24/2026 [email protected]

Publicado por: Raphael Junior Oliveira de Souza Código Identificador: 1CC55279

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 238/GAB/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA SERVIDOR, DIRIGIR VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Teixeirópolis/RO, no uso das atribuições legais,

DECRETA:

São Felipe D’Oeste/RO, 28 de setembro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D’OESTE – RO

Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: 1C7E72A7

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ

Art. 1º. Fica autorizado o seguinte servidor abaixo relacionado, no interesse do serviço e no exercício de suas atribuições regulamentadas, a dirigir veículos oficiais desta Municipalidade.

NOME CPF OSEAS GUIMARÃES DE PAULA 192.162****

§ 1º Os responsáveis por dirigir os Veículos Oficiais deverão apresentar Carteira Nacional de Habilitação com categoria compatível com o tipo de veículo a ser conduzido.

Art. 2º Ficam expressamente vedadas, nos casos em que o servidor autorizado utilizar o veículo oficial:

a) a cessão da direção do respectivo veículo a terceiros;

b) a utilização em atividades particulares ou diversa daquelas que motivarem a autorização;

c) a condução de pessoas e/ou materiais estranhos à administração pública;

www.diariomunicipal.com.br/arom 140