DOMRO 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4330
ANDERSON RAMIRES DE OLIVEIRA
..791-** Contador
JOSÉ ROBERTO DE SOUZA
..879-** Secretario Saude
Publicado por: Amanda Carolina Coraleski Benfica Código Identificador: C063CA8C
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/PJM/2026
Extrato de Contrato Nº 034/PJM/2026 Processo nº: 00700.07.01-2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: N G ROSA LTDA - ME
Objeto: Constitui objeto do presente contrato o FORNECIMENTO E LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE ELEMENTOS DE CENOGRAFIA E ORNAMENTAÇÃO NATALINA, conforme termo de referência e proposta id CA1.758.
Valor: Dá-se ao contrato o valor total de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), com pagamento em parcela única .
Prazo: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses contado a partir da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº14.133/2021.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Fazem parte integrante deste Contrato, independentemente de transcrição no mesmo, as condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e as normas contidas na Lei Federal n° 14.133/2021, em especialmente os casos omissos.
Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 29 de setembro de 2026.
Assinam:
N G ROSA LTDA – ME OSMY TOLEDO DE SOUZA HELENILSON ANDERSON AMORIM LENK
Publicado por: Amanda Carolina Coraleski Benfica Código Identificador: 41CEF9ED
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Termo Aditivo: N° 001 ao Contrato Nº 037/PJM/2025 Processo nº: 00684.07.01-2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação de prazo do contrato supracitado.
Prazo: O presente contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de outubro de 2026.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
As demais cláusulas do presente contrato permanecem inalteradas.
Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 25 de setembro de 2026.
Assinam:
STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA OSMY TOLEDO DE SOUZA
Publicado por: Amanda Carolina Coraleski Benfica Código Identificador: 6B6A92F8
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATO Nº 165/PMT/SEMUSA/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 929/SEMAF/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO N° 246/SEMUSA/2026
Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ: 84.727.601/0001-90
Parte 2: CARVALHO RODRIGUES NEGOCIACOES LTDA CNPJ nº 42.009.468/0001-97
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ÁGUA MINERAL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUSA), DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA/RO.
Prazo : O prazo de vigência do contrato é de 12 (Doze) meses , contados da assinatura do CONTRATO.
Valor: R$ 13.460,00 (Treze mil e quatrocentos e sessenta reais).
Theobroma/RO, 29 de Setembro de 2026.
GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito
Publicado por: Jheniffer Kariny de Oliveira Silva Código Identificador: 97E95740
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026 - SUPEL TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária - SEMAGRI
Processo nº 1336-2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) CARRETAS AGRÍCOLAS, NOVAS, DE PRIMEIRO USO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 5 TONELADAS E CAÇAMBA DE AÇO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 6 METROS CÚBICOS, DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA (SEMAGRI).
Valor estimado de R$ 72.200,00 (setenta e dois mil e duzentos reais)
Data para cadastro de propostas: 01/10/2026, a partir das 08H00min, finalizando às 10h59min do dia 13/10/2026. Início da Sessão Pública: 13 DE OUTUBRO DE 2026, às 11h00min (Horário de Brasília).
Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet) .
A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente através do portal transparência do Município https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/transparencia/
Informações Complementares na Superintendência Municipal de Licitações, sito a Av. Treze de Fevereiro, nº. 1431, Centro, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriado. e-mail “ [email protected] ”.
Theobroma/RO, em 29 de Setembro de 2026.
EDIVALDO DIAS DA SILVA
Pregoeiro Oficial
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