DOMRO 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4330

Publicado por: Ranielly Hell Raasch Código Identificador: 33802D67

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026 - SUPEL TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

Órgão Requisitante: Secretarias Municipais (SEGAP, SEMMA, SEMDAS, SEMOSP, SEMED e SEMAGRI.).

Registra-se que o cadastramento do certame na plataforma Licitanet não chegou a ser finalizado , ficando sua continuidade condicionada à conclusão das adequações necessárias.

Após a realização das correções e a consolidação dos documentos, deverão ser adotadas as providências cabíveis para nova divulgação do certame, com a correspondente atualização das informações e dos prazos , observadas as disposições legais aplicáveis. Dê-se ciência aos setores competentes e procedam-se às adequações necessárias.

Theobroma/RO, em 29 de Setembro de 2026.

Processo nº 1364-2026

EDIVALDO DIAS DA SILVA

Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CAMISETAS, UNIFORMES E DEMAIS ITENS PERSONALIZADOS CORRELATOS.

Valor estimado de R$ 369.062,19 (trezentos e sessenta e nove mil sessenta e dois reais e dezenove centavos)

Data para cadastro de propostas: 01/10/2026, a partir das 08H00min, finalizando às 09h59min do dia 15/10/2026. Início da Sessão Pública: 15 de Outubro de 2026, às 10h00min (Horário de Brasília).

Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet) .

A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente através do portal transparência do Município https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/transparencia/

Informações Complementares na Superintendência Municipal de Licitações, sito a Av. Treze de Fevereiro, nº. 1431, Centro, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriado. e-mail “ [email protected] ”.

Theobroma/RO, em 29 de Setembro de 2026.

Pregoeiro

Publicado por: Ranielly Hell Raasch Código Identificador: 4CB982B4

GABINETE DO PREFEITO DECRETO/SN/GP/PMT/2026 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A POSSE DE SERVIDOR EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL CIVIL DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA, RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE THEOBROMA, ESTADO DE RONDÔNIA , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do município e,

CONSIDERANDO o resultado final homologado concurso público, Edital nº 001/2023, realizado pela empresa RHS Consult LTDA, organizadora do certame;

CONSIDERANDO o Termo de Posse em Cargo Efetivo, assinado pelo Prefeito do município conjuntamente com o Secretário Municipal de Administração e Fazenda e o Empossado.

EDIVALDO DIAS DA SILVA

Pregoeiro Oficial

Publicado por: Ranielly Hell Raasch Código Identificador: EE504160

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE SUSPENÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 036/PMT/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 575-2026

Considerando que o presente procedimento licitatório teve seu Aviso de Licitação publicado na AROM , tendo sido posteriormente iniciado o cadastramento do certame junto à plataforma Licitanet ; Considerando que, durante os procedimentos de cadastramento e revisão do instrumento convocatório, verificou-se a necessidade de realização de ajustes no Edital quanto à aplicação da exclusividade e dos benefícios de âmbito regional , de modo a adequar as disposições do certame às condições estabelecidas para a contratação; Considerando, ainda, que a Secretaria requisitante solicitou ajustes nos quantitativos inicialmente previstos , alteração que demanda a correspondente revisão dos documentos e informações que integram o procedimento licitatório;

Considerando que tais adequações devem ser realizadas previamente à continuidade do certame, a fim de garantir a correta definição das condições da contratação, bem como preservar a regularidade, a transparência, a publicidade, a isonomia e a competitividade do procedimento;

DETERMINA-SE A SUSPENSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO , para que sejam promovidos os ajustes necessários no Edital e demais documentos pertinentes, especialmente no que se refere às disposições relativas à exclusividade e aos benefícios regionais, bem como aos quantitativos solicitados pela Secretaria requisitante.

D E C R E T A

Art. 1º Fica empossado, o servidor VICTOR ABELARDO BARBOSA CRUZ , RG nº *6088 SSP/RO , CPF nº *..08201 , cargo de FISIOTERAPEUTA,* 30 (quarenta horas), para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Saúde (SAMUSA) do Município de Theobroma.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, aos 28 dias do mês de SETEMBRO do ano 2026

GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito

Publicado por: Leticia Dos Santos Costa Código Identificador: 0D758A3A

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE LOTAÇÃO

O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE THEOBROMA, ESTADO DE RONDÔNIA, atendendo ao Edital de Convocação de Posse, por meio do Concurso Público Edital nº 001/2023 e do Termo de Posse em Cargo Efetivo, assinado pelo Prefeito do município conjuntamente com o Secretário Municipal de Administração e Fazenda e o Empossado, FIXA a lotação do servidor VICTOR ABELARDO BARBOSA CRUZ , RG nº *6088 SSP/RO, CPF nº *..08201 , cargo de FISIOTERAPEUTA* , 30 (quarenta horas), na Secretaria Municipal de Saúde (SAMUSA) do Município de Theobroma.

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