DOMRO 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4330

O servidor deverá se apresentar junto à secretaria de lotação, munido deste Termo de Lotação, para dar início às suas atividades laborais.

Theobroma/RO,28 de setembro de 2026

ANGELA MARIA LUCAS

Gerente de Recursos Humanos

Publicado por: Leticia Dos Santos Costa Código Identificador: 58D57420

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE POSSE EM CARGO EFETIVO

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE THEOBROMA, ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício e suas competências legais conferidas pela Lei Orgânica do Município com fulcro no resultado do final do Concurso Público normatizado pelo edital de concurso público nº 001/2023, EMPOSSA , nesta data, o senhor VICTOR ABELARDO BARBOSA CRUZ , RG: *6088 SSP/RO, CPF: *..082-01 para exercer o cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA* , habilitado em concurso público.

O servidor apresentou os documentos exigidos por Lei, prestou o compromisso de exercer com probidade e cumprir fielmente todos os deveres e atribuições do cargo, bem como se comprometeu a observar o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Municipal.

Para constar, eu, RAYNER SANTOS BASTOS, Secretário Municipal de Administração e Fazenda, lavrei o presente Termo, que vai por mim assinado, pelo Prefeito e pelo servidor empossado.

Theobroma/RO, 28 de setembro de 2026

EXTRATO DA 4ª PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N. 056/2023/SEMSAU PROCESSO ADMINISTRATIVO: n. 604/2022/SEMSAU. CONTRATANTE: Município de Urupá/RO, CNPJ n. 63.787.097/0001-44, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Ezequiel Saldanha, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATADA: F. F. SERVICOS MEDICOS LTDA (anteriormente denominada AC1 SERVIÇOS MÉDICOS LTDA), CNPJ n. 14.688.798/0001-10.

OBJETO: Prorrogação, por mais 06 (seis) meses, do prazo de vigência e execução do Contrato n. 056/2023, que tem por objeto a prestação de serviços médicos (Clínico Geral e Especialista), no período diurno e noturno, nos dias úteis, finais de semana e feriados, no Hospital Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde, decorrente do Chamamento Público n. 001/2022. O termo também registra a alteração da razão social da contratada. VIGÊNCIA: de 06/10/2026 a 05/04/2027.

VALOR: mantidos os valores contratados: R$ 130,00 por hora trabalhada (Médico Clínico Geral) e R$ 160,00 por hora trabalhada (Médico Especialista).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática 02.02.005.10.301.0008.2.139 – Incremento Temporário ao Custeio APS; Elemento de Despesa 3.3.9.0.39; Desdobramento 50 – Serviços médicos, hospitalares, odontológicos e laboratoriais; Fonte de Recurso: SUS Federal. As despesas de 2027 correrão à conta das dotações próprias da respectiva LOA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93, aplicável por força do art. 191, parágrafo único, da Lei n. 14.133/2021.

RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato original que não conflitem com o presente termo.

DATA DA ASSINATURA: 28/09 / /2026.

Urupá/RO, 28 de setembro de 2026.

GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito

EZEQUIEL SALDANHA

Prefeito do Município de Urupá/RO

RAYNER SANTOS BASTOS

Secretário Municipal de Administração e Fazenda

VICTOR ABELARDO BARBOSA CRUZ

Publicado por: Claudiney Quirino de Souza Código Identificador: 311B5205

Servidor Empossado

PROCURADORIA JURIDICA

Publicado por: Leticia Dos Santos Costa Código Identificador: B7426571

DECRETO N. 455.2026 - CONCEDE. LICENÇA PRÊMIO - CLAUDETE MARCI RODRIGUES

DECRETO N. 455/2026 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONCESSÃO DE DIÁRIA

Nome do servidor (a): KLEBER GUIMARAES DAMASCENO Processo: 428 Ano:2026 Matrícula do Fone: Email: servidor(a): 57822 N° da lei de autorização do Adiantamento: Data da Lei : 11/09/2020 1031/2020 Valor Total da Solicitação R$: 1.180,80

Justificativa do Adiantamento: O SERVIDOR KLEBER GUIIMARÃES DAMASCENO SE DESLOCOU PARA ARIQUEMES PARA PARTICIPAR DO EVENTO OFICINA PARA SECRETARIAS EXECUTIVAS DE CONSELHOS DE SAÚDE NOS DIAS 29 E 30 DE SETEMBRO DE 2026.

TERMO DE COMPROMISSO

Comprometo-me a apresentar Prestação de Contas acompanhado dos comprovantes de despesas, notas fiscais, devidamente atestadas, no prazo Assinatura do de 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento do recurso, conforme Servidor/Carimbo disposto na Lei Autorizativa 1031/2020 sob pena de sofrer as sanções cabíveis.

Publicado por: Acsa Lauany Damasceno Saldanha Código Identificador: BA375B5A

PROCURADORIA JURIDICA 4ª PRORROGAÇÃO CONTRATO N. 056/2023

"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO COM REMUNERAÇÃO INTEGRAL, A SERVIDORA SRA. CLAUDETE MARCI RODRIGUES."

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

Considerando o art. 37, inciso II, parte in fine da Constituição Federal e a nova estrutura administrativa regulamentada pelo Município pela Lei n. 1.039 de 20 de dezembro de 2022 e Processo Eletrônico n. 1288/2023.

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, com remuneração integral, a servidora CLAUDETE MARCI RODRIGUES, matrícula n. 990, investido no cargo de Agente de Serviços Gerais – Serviços Diversos, lotada no Fundo Municipal de Saúde.

Parágrafo Único: A Licença Prêmio será usufruída no período de 01 de novembro de 2026 até 30 de janeiro de 2027.

Art. 2º A Licença Prêmio de que trata o caput do artigo anterior é concernente ao período aquisitivo de (26/02/2014 a 25/02/2019).

Art. 3º A Licença Prêmio poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor ou a critério do Chefe do Poder Executivo, independentemente do prazo previsto no art. 1º deste instrumento, caso o Município necessite dos serviços do servidor.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com eficácia a partir de 01 de novembro de 2026.

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