DOMRO 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4330
Art. 5º Publique-se na forma da Lei.
EZEQUIEL SALDANHA Prefeito do Município de Urupá-RO
Publicado por: Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza Código Identificador: 628BEE8A
PROCURADORIA JURIDICA DECRETO N. 457.2026 - REVOGA. DECRETO. LICENÇA PRÊMIO
DECRETO N. 457/2026 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
"REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N. 350/2026, QUE CONCEDEU LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR SR. LEONARDO LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. Considerando o art. 37, inciso II, parte in fine da Constituição Federal e a nova estrutura administrativa regulamentada pelo Município pela Lei n. 1.039 de 20 de dezembro de 2022 e Processo Eletrônico n. 1006/2023.
RESOLVE:
Art. 1º Fica revogado, em seu inteiro teor, o Decreto Municipal n. 350/2026, de 31 de julho de 2026, o qual concedeu Licença-Prêmio ao servidor Leonardo Lopes, matrícula n. 7536, investido no cargo de Agente de Serviços Gerais - Serviços Diversos, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º A revogação de que trata este Decreto decorre de manifestação expressa e superveniente do próprio servidor, que declarou seu interesse em não usufruir da licença anteriormente autorizada. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Publique-se na forma da Lei.
EZEQUIEL SALDANHA
Prefeito do Município de Urupá-RO
Publicado por: Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza Código Identificador: AB457213
PROCURADORIA JURIDICA DECRETO N. 458.2026 - CONCEDE. LICENÇA PRÊMIO. SERGIO DOS SANTOS
independentemente do prazo previsto no art. 1º deste instrumento, caso o Município necessite dos serviços do servidor. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com eficácia a partir de 05 de outubro de 2026. Art. 5º Publique-se na forma da Lei.
EZEQUIEL SALDANHA Prefeito do Município de Urupá-RO
Publicado por: Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza Código Identificador: 0DDD389F
PROCURADORIA JURIDICA DECRETO N. 459.2026 - CONCEDE. READAPTAÇÃO. VALDENIR ALVES PEREIRA
DECRETO N. 459/2026 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DO SERVIDOR SR. VALDENIR ALVES PEREIRA PARA EXERCER FUNÇÃO DE ATENDA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o disposto nos autos 1152/2023, despacho da Secretaria de Educação e a autorização do Chefe do Poder Executivo Municipal de Urupá.
DECRETA:
Art. 1º Fica o servidor Sr. Valdenir Alves Pereira , lotado no cargo de PROFESSOR NIVEL – III – 40 HORAS, READAPTADO para exercer funções como intervenção pedagógica, supervisão escolar, orientação escolar ou AEE, áreas afins, em conformidade com o laudo médico apresentado, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir de 15/09/2026, vinculada à Secretaria Municipal de Educação – SEMEC.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com eficácia retroativa do dia 15 de setembro de 2026 . Art. 3º Publique-se na forma da Lei.
( Assinado Eletronicamente) EZEQUIEL SALDANHA Prefeito do Município de Urupá-RO
Publicado por: Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza Código Identificador: 43CEC315
DECRETO N. 458/2026 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
PROCURADORIA JURIDICA
"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO COM REMUNERAÇÃO INTEGRAL, AO SERVIDOR SR. SERGIO DOS SANTOS."
DECRETO N. 460.2026 - CONCEDE. LICENÇA PRÊMIO. RAQUEL SILVA RODRIGUES
DECRETO N. 460/2026 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o art. 37, inciso II, parte in fine da Constituição Federal e a nova estrutura administrativa regulamentada pelo Município pela Lei n. 1.039 de 20 de dezembro de 2022 e Processo Eletrônico n. 998/2023.
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, com remuneração integral, ao servidor SERGIO DOS SANTOS, matrícula n. 4960, investido no cargo de Agente Operacional I – Motorista de Veículos Leves, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Parágrafo Único: A Licença Prêmio será usufruída no período de 05 de outubro de 2026 até 04 de novembro de 2026.
Art. 2º A Licença Prêmio de que trata o caput do artigo anterior é concernente ao período aquisitivo de (13/04/2008 a 12/04/2013). Art. 3º A Licença Prêmio poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor ou a critério do Chefe do Poder Executivo,
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO COM REMUNERAÇÃO INTEGRAL, A SERVIDORA Sra. RAQUEL SILVA RODRIGUES, PROFESSORA NÍVEL II – 40 HORAS”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 5º, inciso I da Lei Orgânica do Município e expedientes contidos no processo eletrônico n. 1506/2025.
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida à servidora RAQUEL SILVA RODRIGUES, matrícula n. 57739, investida no cargo de PROFESSORA NÍVEL II – 40 HORAS , lotada na Secretaria Municipal de Educação, a utilização de 90 (noventa) dias referentes à 2ª (segunda) Licença Prêmio. Parágrafo Único: A Licença Prêmio será usufruída no período de 01 de outubro de 2026 a 30 de dezembro de 2026.
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