DOMRO 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4330
| ORD. | CANDIDATO | CPF | NOTA | CLASSIFICAÇÃO | IDADE | CRITÉRIO DE DESEMPATE |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 44 | MARLI JOVINO DA SILVA | *.584.212- | 100 | 44º | 33 | 02/09/1992 |
| 45 | FERNANDA BERTOZO CAIRES | *.611.822- | 100 | 45º | 33 | 16/09/1992 |
Buritis, 10 de setembro de 2026.
UENDER LEAL BARBOZA
Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Teresinha Dos Santos Código Identificador: 38EFED37
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA INTERNA Nº.015/SEMOSP/PMB/2026.
PORTARIA INTERNA Nº.015/SEMOSP/PMB/2026. Buritis, 25 de setembro de 2026.
“Nomeia sem ônus servidores públicos na função de Gestores de Contratos da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP ”
Considerando o Decreto Municipal nº. 12.089/22 de 12 de janeiro de 2022, que autoriza no âmbito da gestão pública do município Buritis-RO e em cada secretaria que o secretário (a) da pasta nomeie seus fiscais e gestores de contratos;
Considerando o dispositivo da Lei nº. 8666/93, contemplando a Seção IV, da Execução dos Contratos Art’s 66 a 76;
Considerando a Resolução nº. 151/2013/TCE-RO que institui o Manual de Gestão dos Contratos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia;
O Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Buritis, Estado de Rondônia no uso de suas atribuições, frente necessidade de acompanhamento dos contratos e/ou processos pela Administração Pública:
R E S O L V E
Artigo 1º. – Nomear sem ônus os servidores relacionados no quadro abaixo na função de GESTORES DE CONTRATOS, relativamente em suas áreas de atuação conforme segue:
| Ítem | Nome e CPF | Local de Atuação |
|---|---|---|
| 01 | Girlene Santiago Laube Matricula: 6266 |
Contratos e/ou processos cujo objeto esteja relacionado ao consumo de Combustíveis e Derivados de Petróleo, peças, pneus e serviços, para manutenção e gerenciamento da Frota Municipal, sejam de rotina ou garantias, IPVAS e Termos e Transferências, destinados Oficina Mecânica da SEMOSP em atendimento aos Convênios estaduais ou federais em geral, FITHA, recurso próprio ou transferências voluntárias e outras destinadas à recuperação de estradas vicinais, implantação de tubos em aço ou Manilhas, construção ou manutenção de Pontes bueiros e na melhoria da Infra-estrutura Urbana, assim como outros inerentes da função; |
| 02 | Dioglas Peske FerreiraMatricula: 13415 | Contratos e/ou processos relacionados com aquisição de materiais permanentes e de consumo, equipamentos, máquinas, veículos e serviços, tendo sua destinação as Equipes de Trabalhos: urbana e rural, assim comoprocessos de aquisição de tubos em aço e manilhas, EPIs e outros de usogeral da Secretaria de obras. |
| Ester Werneck de Oliveira, Matricula nº. 12.606 |
Contratos e/ou processos relacionados com aquisição de materiais e serviços destinados a alimentação dos funcionários e marmitas (Marmitex), pão, extintores, manutenção dos condicionadores de ar, geladeiras freezers e bebedouros, limpeza de fossa, banheiros químicos, produtos de limpeza em geral e outros correlacionados, tanto na área urbana quanto rural oriundos do recurso próprio municipal. |
|
| 03 | Meire Cristina Demétrio da Silva Matricula nº. 12.654 |
Contratos e/ou processos relacionados com a horas-máquinas proveniente recurso próprio municipal, insumos (areia, cimento, britas, cal e outros) para a produção de blocos sextavados, meio fio, tubos de concreto armado (manilhas), construções novas e reparos prediais e outros correlacionados, processos das Emendas Impositivas (vereadores) e processo mão de obra braçal mediante Termo de Convênio com o Governo do Estado de Rondônia/FUPEN através do atendimento ao Programa de Reeducandos Novo Olhar, dentre outros. |
| 04 | Claudir A. Cardoso Matricula: 1719 |
Contratos e/ou processos relacionados com aquisição de máquinas e equipamentos, tubos de concreto armado e de aço, aquisição de insumos para fabricação de artefatos de cimento, assim como serviços de execução direta pela municipalidade com recursos oriundos de captação, convênios, transferências voluntárias e o FITHA, em atendimento da área rural e urbana. |
| 05 | Daiane M. da Costa Matricula: 3933 |
Contratos e/ou processos cujo objeto esteja relacionado a aquisição e manutenção de diárias da Secretaria de Obras nas categorias Civil, Honorífica e de Campo assim como outros que se fizerem necessário e inerentes da função. |
| 06 | Jacqueline Neres da Silva Matricula: 11.736 |
Contratos e/ou processos cujo objeto esteja relacionado manutenção de serviços terceirizados como iluminação pública, energia elétrica predial, água tratada, telefonia, sistema de monitoramento por câmeras, aquisição de água e gás de cozinha, assim como outros que se fizerem necessário e inerentes da função. |
| 07 | Alice de Oliveira CarvalhoMatricula: 3796 |
Processos referentes ao Setor de RH em geral. |
Artigo 2º. – Os Gestores de Contratos deverão estabelecer os procedimentos no que concerne na rotina adequada de proceder ao acompanhamento diário dor processos e contratos, vistoriando, avaliando e prestando contas quando necessário;
Parágrafo Único – Fica sob responsabilidade de cada Gestor a logística necessária para a elaboração do trabalho como: datas/horários, fichas e relatório técnico, fotos e outros do objeto avaliado, interagindo com os controles interno e externos, garantindo agilidade, segurança e lisura nas informações prestadas;
Artigo 3º. – Esta Portaria Interna entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as demais anteriores, incluindo as expedidas pelo Gabinete do Prefeito.
ELIZEU QUEVEDO
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Dec:16.392/PMB/GAB/2026
Publicado por: Jacqueline Neres da Silva Código Identificador: B95402A8
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