Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 30/09/2026 · pág. 170

DOMRO 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4330

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DPE Nº 28/2025 PROCESSO 3-46/2025

Termo Aditivo - Ata de Registro de Preços nº 28/2025, celebrada entre a Prefeitura Municipal de Cacaulândia e a empresa INOVACAO LTDA CNPJ: 19.634.357/0001-50, na forma abaixo.

Prefeitura Municipal de Cacaulândia , inscrito no CNPJ sob o no63.762.058/0001-92, com sede na Avenida João Falcão, 2119 Centro de Cacaulândia - RO, e a(s) empresa(s) abaixo qualificada(s) na cláusula I , nos termos do art. 40 Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021,de acordo com as demais normas legais aplicáveis, conforme a classificação das propostas apresentadas no PREGÃO ELETRÔNICO nº. 33/2025 em virtude de deliberação do Pregoeiro, e da homologação do procedimento pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, firmam a presente Prorrogação da ata para registrar os preços ofertados pela empresa para fornecimento dos objetos conforme especificações dos Anexos do Edital de Pregão respectivo, conforme a classificação por ela alcançada, observada as condições do Edital que integra este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem:

CLÁUSULA I - DO OBJETO

O objeto da presente ata é Registro de preço para eventual e futura aquisição de cestas básica, por um período de 12 (doze) meses.

a) Prorrogação do prazo de vigência da ata de registro de preços por mais 1 (um) ano, a contar de 21 de outubro de 2026 até 21 de outubro de 2027 , com a renovação das quantidades originais registradas na ata;

TABELA I

LICITANTE: INOVACAO LTDA CNPJ: 19.634.357/0001-50 TELEFONE. (69) 3535-3018 E-MAIL: [email protected] ENDEREÇO: AV JARU, 2471 - , Ariquemes - Rondônia - 76870-765

REPRESENTANTE LEGAL: CICERO CARLOS RIBEIRO , INSCRITO NO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA CPF/MF SOB O Nº. 940.389.292-72, RG SOB O Nº. 885286 SESDEC/RO. DETENTORA DO ITEM (S): 1.

CLÁUSULA II - DO AMPARO LEGAL

CLÁUSULA IV - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

4.1 O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preço será de 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas e Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia.

4.1.1 Podendo este prazo ser prorrogado uma vez, por igual período, desde que ocorra motivo justificado aceito pela Administração e que comprovado que as condições e o preço permanecem vantajosos.

CLÁUSULA III DOS PREÇOS PACTUADOS

Serão mantidas todas as condições já pactuadas anteriormente, inclusive no tocante aos preços registrados, conforme quadro(s) abaixo:

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID	QUANTIDADE ESTIMADO	MARCA	PREÇO UNITÁRI REGISTRADO	O EMPRESA DETENTORA
1	Cesta Básica,contendo 19 (dezenove) itens, acondicionados em embalagem em polietileno transparente com capacidade de 100 litros evedado com lacre contendo os seguintes itens em cada cesta: 1. Arroz, tipo 1, classe longo fino, pacote de 5kg; 2. Feijão, tipo 1, classe cores, pacote de 1kg; 3. Óleo vegetal comestível, matéria-prima soja, aplicação culinária em geral, tipo refinado. Garrafas Pet de 900ml; 4. Macarrão, massa seca, farinha de trigo, tipo espaguete, pacote de 500 g; 5. Açúcar, tipo cristal, embalagem de 2 Kg; 6. Leite em pó, tipo integral, embalagem, de 200g; 7. Sardinha, em óleo vegetal comestível, em lata de 125g; 8. Sal, refinado embalagem de 1kg; 9. Café, torrado moído, intensidade suave, tipo tradicional empacotado a vácuo. Pacote 500 g; 10. Biscoito sabor maisena, tipo sem recheio, pacote 400 g; 11. Farinha de mandioca, grupo seca, tipo fina, amarela torrada, pacote 500 g; 12. Extrato de tomate, massa tomate tipo extrato concentrado, composição: tradicional apresentação creme, 340 g; 13. Fubá farinha de milho grão: amarelo, tipo fubá, características adicionais, não transgênicos 500g; 14. Ovo origem, galinha, grupo branco, classe A tipo médio, cartela com 30 unidades; 15. Sabonete aspecto físico, solido, peso 90g, aroma suave cor branca; 16. Escova dental, material: caboplástico, tipo anatômico, tipo cabeça: médio,	UND	2.000	DIVERSA	R$ 139,60	INOVACAO LTDA - 19.634.357/0001- 50